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Foto Reprodução da Internet 

Muros altos, arame farpado, torres de vigilância, câmeras de monitoramento, vigilância armada, entre outros aparatos, que caracterizam uma unidade de internação, sim. Assim estão às frentes e muros das residências, condomínios e outros. As formas de proteção são variadas e não assusta mais dentro do estado de insegurança e modernização que vivemos. 

Todos estes aparatos são para proteger as residências e estabelecimentos dos vândalos, assaltantes e criminosos, que atuam nas cidades independentemente do porte. Aqui, descaremos a atuação dos menores de idade, “menores infratores”, que nos últimos anos tem aterrorizado a sociedade de forma a deixar todos em apuros, sem saber o “que fazer”. 

Uma ação que deixa as autoridades em muitos casos de mãos atadas, sem saber “o que fazer”, para frear, ou parar os atos danosos à sociedade. Na região do litoral maranhense essa realidade é bem constante, menores “meninos e meninas” sendo apreendidos na comercialização de drogas, praticando assaltos, roubos, furtos, entre outros delitos. 

Parte da sociedade julga e diz que a culpa é dos pais, da família no todo, do estado que não oferece condições às famílias, da escola que não educa como "antigamente". Já outros dizem que é "sem-vergonhice", é culpa da Lei, do delegado, da polícia, do promotor, do juiz, e dos políticos. 

Mas de quem é a culpa? Existe(m) culpado(os)? O que podemos fazer? 

Fato é que nossas crianças, adolescentes e jovens estão caindo na marginalização, com o cometimento de vários crimes e não sabemos ainda o que fazermos para minimizarmos estes acontecimentos, que chega a dá medo e vergonha de sermos tachados como “cidade violenta” e assim por diante. Dados estatísticos que são usados para criarem politicas afirmativas de intervenção, mas que são freadas pela falta de recursos ou burocratização sistemática. 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se posicionou a favor da redução. Ele também chegou a dizer durante a campanha que o levou à Presidência que o "ECA, deveria ser rasgado e jogado na latrina." 

Posicionamento, que gerou crítica e indignação em muitas pessoas, já outras quer a aplicação da menor idade e o possível rigor da Lei. 

Para quem defende a diminuição da menor idade, argumenta que os adolescentes infratores já têm consciência de seus atos, recebem punições brandas e saem das instituições sem antecedentes criminais. A suposta impunidade faria com que o crime organizado recrutasse jovens para praticar crimes que custariam muitos anos de cadeia para adultos. 

Já, para quem é contra, diz que um menor de 18 anos ainda está em formação e que antecedentes criminais manchariam sua vida em um país que costuma dar poucas oportunidades para ex-presidiários. O encarceramento não diminuiria a violência, dizem. Pelo contrário, a tendência seria aumentá-la, pois os jovens presos poderiam se transformar em mão de obra para as facções criminosas que dominam as cadeias. 

"Muitos adolescentes não têm perfil violento, mas eles veem no tráfico uma perspectiva de conseguir dinheiro de uma maneira mais fácil, as facções conseguem oferecer uma condição financeira muito melhor do que a família desses jovens. Eles ganham mais do que os próprios pais." Acreditam promotores e entidades. 

É notório que o perfil que aparece para o Judiciário é do jovem de classe baixa, da periferia, que está fora do ambiente escolar. Mas sabe-se que existem adolescentes de classes mais altas trabalhando para o tráfico de drogas, mas eles normalmente não são alvo da polícia porque não vendem nas ruas. Alertam especialistas e promotores. 

Quais medidas a serem tomadas para minimizar a atuação de adolescentes e crianças nos atos ilícitos? 

Espera-se, que o Brasil discuta as politicas voltadas para o tema, nas bases (municípios) e crie mecanismos de fortalecimentos as famílias, e ao sistema por um todo.

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