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Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 10 de agosto de 2018
Fonte: Por Raquel Montalvão da Agência CNM

Cururupu recebeu mais de 800 mil.
Fotos: Agência CNM
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.

No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.

Exemplo 

Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos gestores de gestão focada no equiliquibrio. Um exemplo disso é que mesmo com o crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com coeficiente 0.6, receberá R$ 198 mil, em valor líquido. Quando se considera o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão pouco mais de R$ 310 mil.

Um boa notícia para os municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons resultados para o Fundo.


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
10/08/2018SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil10:37:26

CURURUPU - MA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.08.2018PARCELA DE IPIR$ 125.043,26 C
PARCELA DE IRR$ 718.263,56 C
RETENCAO PASEPR$ 8.433,06 D
RFB-PREV-OB CORR$ 9.739,11 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 708,03 D
RFB-PREV-PARC60R$ 40.873,86 D
RFB-RET DARFR$ 20.436,95 D
DEDUCAO SAUDER$ 126.496,01 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 168.661,36 D
TOTAL:R$ 467.958,44 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 125.043,26 C
PARCELA DE IRR$ 718.263,56 C
RETENCAO PASEPR$ 8.433,06 D
RFB-PREV-OB CORR$ 9.739,11 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 708,03 D
RFB-PREV-PARC60R$ 40.873,86 D
RFB-RET DARFR$ 20.436,95 D
DEDUCAO SAUDER$ 126.496,01 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 168.661,36 D
DEBITO FUNDOR$ 375.348,38 D
CREDITO FUNDOR$ 843.306,82 C

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