segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Deu no Icururupu: Prefeitura de Cururupu notifica feirante a deixar o posto em até 5 dias

Centro de Abastecimento de Cururupu (Foto: Reprodução)

Feirantes estão sendo notificados a deixar o posto de trabalho no centro de bastecimento de Cururupu, popularmente conhecido como Mercado. A notificação em questão é por suposta inadimplência para com o município, um dos documentos de notificação o qual o ICURURUPU teve acesso informa que a inadimplência da notificada já decorre de três meses. 

Em razão da notificação, muitos feirantes estão apreensivos com a clara possibilidade de vim perder o posto de trabalho, trabalho esse que é em sua maioria a única fonte de renda, razão pela qual é compreensivo tamanha preocupação.

O ICURURUPU tentou contato com a senhora Nena de Fátima Bastos Chaves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário Abastecimento e Pesca mais não tivemos êxito, pois não atendeu nossas ligações nem respondeu nossos recados para que pudesse esclarecer as notificações e os critérios adotados.

Os feirantes que tiveram contato com o ICURURUPU se mostraram bastante surpresos com a notificação, pois relatam que não tem outro lugar para trabalhar e já estão ali a muito tempo, e não sabem como vão fazer para manter o sustento de suas famílias, uma vez que o prazo imperativo decorre de até cinco (5), dias para devolução da posse do espaço ao município.

O mercado de Cururupu, seguramente é uma das maiores fontes de rendas para os que trabalham ali, uma vez que a cidade é um dos maiores produtores de pescado da região, razão pela qual o impacto será relevante na vida das pessoas que por ventura vierem a serem retiradas do local. É sabido também que o município vive de arrecadação, e uma vez que o mercado é administrado pelo município, nada mais justo do que este estabeleça e faça cumprir as regras de cobrança das taxas, todavia, se faz necessário analisar a própria função social do estabelecimento e da responsabilidade que o município tem em fomentar uma política de emprego dos cururupuenses, uma vez que as pessoas são retiradas de seus locais de trabalho única e exclusivamente por questões pecuniária conforme denota a notificação, o que aliás é de se lamentar.

Vale destacar que a maioria dos feirante que trabalham no mercado de Cururupu já ali estão a algumas dezenas de anos, ou seja, sem qualquer condição de desenvolver de imediato outra atividade, além do mais há de se levar em consideração o grau de vulnerabilidade social de alguma dessas pessoas, desta forma o simples deslocamento sem que esta tenha a devida condição de ser realocada no mercado de trabalho, certamente trará muito mais prejuízo ao município do que um simples cumprimentos das prerrogativas legais. O que se espere é que o bom senso prevaleça e que haja sensibilidade por parte do município no sentido de dialogar com as pessoas que estejam inadimplente no sentido de dar condições desta poder fazer o pagamento do que por ventura esteja devendo e continuar seu trabalho.

Qualquer outra medida que venha compulsoriamente tirar estas pessoas do seu local de trabalho por está com alguns meses de atraso com o pagamento de taxas referente ao uso do espaço não parece uma medida humanamente acertada. Como já dissemos, infelizmente não conseguimos falar com a secretária responsável, senhora Nena a quem assina a notificação para que pudesse esclarecer melhor a situação dos feirantes inadimplentes.

Fonte: Icururupu

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