domingo, 26 de novembro de 2017

Poder Judiciário Em Cururupu Registra Importantes Avanços No Acesso À Justiça

A Comarca de Cururupu recebeu das mãos do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Cleones Carvalho Cunha, premiação por ter sido uma das comarcas mais produtivas de todo o Estado no ano de 2016. A solenidade ocorreu no dia 27 de outubro do ano em curso, a solenidade ocorreu no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital.

Esse foi apenas mais uma constatação do avanço percebido pela sociedade em Cururupu quando o assunto é acesso à justiça, além da dinamização dos processos, que tem reduzido o tempo de espera na prolação de sentenças, muitos parados há mais de dez anos, o judiciário da comarca de Cururupu tem incentivado a realização de processos de conciliação, através da realização de semanas específicas para a auto composição – como a que acontecerá entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017- estimulando as partes e advogados a esse método resolutivo, como bem preceitua o novo Código de Processo Civil, o que imprime maior agilidade à solução de conflitos. 

O Fórum de Cururupu recebeu o certificado por ter atingido todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que leva em conta principalmente o tempo médio de tramitação dos processos e a quantidade de julgamentos proferidos em determinada unidade judicial. 

Além de ter alcançado as metas pela primeira vez em sua história, desde sua instalação, a Vara Única de Cururupu destacou-se na premiação como uma das unidades judiciais mais produtivas de todo o Estado no ano de 2016, o que fez o juiz titular Douglas Lima da Guia e toda sua equipe serem convidados para participarem da solenidade.

O juiz Douglas destacou o que representa a premiação “a importância de reconhecimentos como esses para manter a credibilidade que a população tem no Poder Judiciário, sobretudo em tempos de crise institucional como a que vivemos hoje no Brasil. 

Há de se destacar o trabalho incansável tanto do Dr. Douglas, juiz titular da Comarca de Cururupu, quanto à atuação precisa do promotor de justiça, Dr. Francisco de Assis o qual tem sido incansável na busca pelos cumprimentos dos preceitos legais, dando à população não apenas a sensação mais a certeza de seus direitos, entre suas atividades que podemos destacar estão as audiências públicas, sempre voltada para resolução de conflito de forma amigável e célere, inclusive a próxima já está confirmada para o dia 27/11/2017 no município de Serrano do Maranhão na busca de composição que resulte na solução do problema de atraso dos salários dos servidores daquele município.

Outra ação que tem sido adotada com excelentes resultados na comarca é a realização de tribunais do júri, pondo em pauta processos que estavam aguardando julgamento pelo pleno popular, o que desperta na população o sentimento de justiça, vez que há uma resposta efetiva àqueles crimes dolosos praticados contra a vida. 

Segundo Dr. Douglas, o Fórum de Cururupu diminuiu significativamente nos últimos 2 anos seu acervo processual, reduzindo de 8 mil para aproximadamente 1.200 processos, números que revelam o empenho e o comprometimento não apenas de sua pessoa, mais de toda a equipe em oferecer uma melhor prestação jurisdicional para a população de Cururupu.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUVIDORIA DO TJMA

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública na Comarca de Cururupu nesta quinta-feira (23), o evento teve como fulcro principal o recebimento de sugestões e reclamações da população de Cururupu e demais comarcas, a iniciativa visa proporcionar a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade e ouvir sugestões que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários, prestados em Cururupu e nas cidades integrantes do polo judicial de Pinheiro – Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Turiaçu e Viana.

Entre as autoridades presentes na audiência, podemos destacar o vice prefeito de Cururupu, senhor José Ribamar Santos, Dr. Douglas Lima da Guia, juiz titular da Comarca do município, Dr. Francisco de Assis Silva Filho, promotor de justiça de Cururupu, o presidente da Câmara de vereadores, Ebenilson de Jesus e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no município de Pinheiro Dr. Rutterran Souza Martins. 

Douglas Lima afirmou que a Comarca está à disposição da população, ressaltou ainda que o poder judiciário em Cururupu tem atendido e provocado a sociedade para que mantenham diálogos direto, por derradeiro, o magistrado defendeu a implantação da defensoria pública no município de Cururupu e destacou o trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vice prefeito de Cururupu, destacou a acessibilidade do Judiciário local e afirmou a humanização da justiça em prol da sociedade.

O promotor Francisco de Assis ressaltou a importância da Ouvidoria, bem como suas ações para resolução de problemas demandado pela sociedade. 

O presidente da casa legislativa de Cururupu, afirmou que a Câmara reconhece o trabalho do juiz Douglas Lima e o consagrou cidadão cururupuense, destacou ainda a importância da Ouvidoria para a população.

Dr. Ruterran Souza Martins, representante da OAB, Subseção de Pinheiro, falou do trabalho do juiz Douglas Lima da Guia e reafirmou que a Ouvidoria é muito importante para a população, essencialmente pela possibilidade da sociedade se manifestar e demandar seus pleitos.

O ouvidor, desembargador Ricardo Duailibe falou do trabalho da Ouvidoria, destacou a importância da participação da população nas audiências, disse ainda, que a manifestação da população será mantida em absoluto sigilo, desta forma os cidadãos não precisam se preocuparem em compartilhar suas experiencias e indagações. 

A audiência contou ainda com a presença de alunos, professores, secretários e presidentes de associações, além de vereadores.

Fonte: Icururupu

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