quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Prefeitura de Cururupu Tenta Recuperar Território que Apicum-Açu levou.

Facebook da Prefeitura de Cururupu
Na manhã desta quarta(13), a Prefeita Professora Rosinha acompanhada dos advogados da assessoria Jurídica do município de Cururupu, dos vereadores Egnaldo, Antônio Filho e Roberto Pestana e da Coordenadora de Pesca do município Mery Jane liderança comunitária das ilhas de Cururupu, participaram de audiência no IMESC (Instituto Maranhense Socioeconômico e Cartográfico). A Prefeitura de Cururupu entrou o pedido de revisão de modificações feitas no território de Cururupu no ano de 2013 a pedido do município de Apicum-Açu migrando ilhas de Cururupu para Apicum-Açu. A Prefeitura de Cururupu entrou com ação administrativa no IMESC e IBGE, pedido de reparação da area territorial e devolução das ilhas Guajerutiua, Valha-me-Deus e Porto Alegre para Cururupu que apos resultado do relatório do IMESC de 2013 as referidas ilhas migraram para Apicum-Açu.

o site Cururupu Repórter destacou no dia 30 de agosto que: 

A Prefeita Profª Rosinha levou ao conhecimento e entregou nas mãos do governador Flávio Dino na ultima terça-feira(29), pedido de revisão de modificações feitas no território de Cururupu com dados do IMESC e IBGE. A gestora municipal anunciou que a população do município não aceita as conclusões do relatório do Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), que modificou limites territoriais a pedido do município de Apicum-Açu, atendendo uma solicitação oriunda de Apicum-Açu no ano de 2013. O IMESC realizou analise e estudo da divisa do município de Apicum Açu com o município de Cururupu, questionando existência de equívocos na implementação da divisa.

Segundo a correção cartográfica realizada pelo IMESC no ano de 2013, a divisa migraria não só da foz do rio-Bacuri-Panã assim como boa parte do seu baixo curso para um prolongamento mais a leste pela baía de Lençóis contornando ao norte o arquipélago formado pelas Ilhas de Valha-me-Deus, Carrapato (Porto Alegre) e Guajerutiua. Ao contornar o arquipélago a divisa segue ao sul pela Baía de Guajerutiua e Baia Capim para encontrar a foz do rio Sipotíua.

Dessa forma o IMESC concluiu em 2013 que esta área que integra atualmente o território do município de Cururupu é legalmente pertencente ao município de Apicum-Açu, incluindo neste contexto os povoados (ilhas) de Carrapato (Porto Alegre), Guajerutiua, Mucunã (Rancho de pescadores fixo) e Valha-me-Deus.

O relatório do IMESC narra que pelas informações contidas seguindo a correção cartográfica o arquipélago formado pelas ilhas de Guajerutiua, Valha-me-Deus, Carrapato (Porto Alegre) deixaria de integrar o município de Cururupu e seria incorporado ao município de Apicum-Açu, essas alterações aconteceram em 2013 e os gestores da época nada fizeram.


A prefeita após tomar conhecimento das informações acionou a assessoria jurídica do município, já foram iniciados diálogos aos órgãos do IMESC e IBGE e na manhã de ontem (29) a prefeita Rosinha levou o assunto ao conhecimento do governador.

Em entrevista ao site www.cururupureporter.com.br e emissoras de tvs a prefeita de Cururupu afirmou; “A população das ilhas desconhecem a informação, não foram consultadas, todas essas ilhas somos nós que damos assistência em todos os setores, entreguei pedido ao governador para que ele reveja isto, nós não aceitamos essa decisão feita as escuras em 2013. Guajerutiua, Valha-me-Deus e as outras ilhas não aceitam, nem sabiam que já “pertencem” a outro município. Estamos entrando administrativamente no IMESC, IBGE e se for necessário vamos entrar judicialmente.

As ilhas de Guajerutiua, Valha-me Deus e Porto Alegre sempre foram assistidas por Cururupu, e continuaram apos o relatório do IMESC , politicas publicas da gestão municipal como educação, escolas, postos de Saúde, iluminação pública entre outras…nos últimos dias a população dessas ilhas participaram de audiências públicas para apresentação e discussão do Plano Plurianual – PPA para o exercício compreendido entre 2018 a 2021.

Dá para se entender por que se precisa recuperar esses território e fazer números de habitantes para rever os índices populacionais do município.  


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