quinta-feira, 29 de março de 2018

Vereadora Mulher Maravilha dá palestra no STTR de Cururupu sobre "Violência Contra a Mulher"

Vereadora Mulher Maravilha - Foto Reprodução
A vereadora Mulher Maravilha foi convidada pela diretoria do STTR de Cururupu, para ministrar uma palestra sobre violência contra a mulher, no ultimo sábado, dia 24 de março.

Maravilha, como sempre atendeu prontamente o convite, e integrou no sábado, a equipe de palestrantes na defesa das ações preventivas e combate a todas as formas de violência contra a mulher. A parlamentar do PCdoB, sentiu-se honrada, pelo convite feito pela diretoria do STTR, e se colocou como parceira para as futuras realizações dos eventos e das ações da entidade de defesa dos trabalhadores rurais. 

Vereadora Mulher Maravilha - Foto Reprodução
Mulher Maravilha ministrou palestra com o Tema “Violência Contra a Mulher”, onde houve a interação do tema com a plenária e a experiência pratica dos seus anos de policial civil. E reforçou a importância das mulheres serem respeitadas e denunciarem quais quer tipo de violência. 

Maravilha parabenizou o STTR, pela forma como os dados da prestação de contas foram expostos aos sócios, sempre de forma clara, transparente e direta. “Assim como todas as instituições tem que fazer prestação de contas para não deixar dúvidas, é responsabilidade do sindicato em repassar aos sócios como foram aplicados os recursos arrecadados no exercício anterior, e o sindicato de Cururupu está de parabéns pelo trabalho desempenhado”, afirmou.

segunda-feira, 26 de março de 2018

São Luis: Municípios criam a LIDAM pra defender o esporte amador maranhense.

Foto Reprodução

Foi realizada uma reunião no sábado (24), na sede do sindicato dos rodoviários, em São Luís, para a fundação da LIDAM (Liga Independente de Desportos do Maranhão). Mais de 60 municípios mandaram representantes para o ato.

Jose Francisco Pestana, ficou na diretoria como coordenador regional do litoral ocidental maranhense, após abrir mão da diretoria de comunicação, em virtude do seu compromisso com o programa Líder/Sebrae.

De Cururupu participaram o ex-prefeito Jose Francisco Pestana e Maria de Nazaré (Cote). Mas o militante esportivo Alcivan Abreu, fará parte da equipe municipal.

O os sócios elegeram o cururupuense Eduardo, que trabalha hoje pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial como presidente.

Marinha realiza curso de aquaviário na ilha de Guajerutiua no litoral cururupuense

Foto Reprodução
Curso de aquaviário para pescadores profissionais foi realizado na ilha de Guajerutiua de 12 a 23 de março. O curso contou com os trabalhos técnicos dos marinheiros, subtenente Leonilson, subtenente Jean e os sargentos Mota, Balb e Ramos.

Ao todos foram formados 30 alunos na ilha de Guajerutiua, a cerimônia de formação foi realizada dia 23 de março. 

Foto Reprodução
O mesmo curso já foi realizado em Cururupu no mês de dezembro de 2017 e fevereiro de 2018 foi feito em Caçacueira, e a próxima etapa será no mês de junho em Lençóis. Totalizando 4 cursos atendendo três ilhas e os pescadores da sede de Cururupu. Ao todos serão formados 120 pescadores profissionais. 

A ação é resultado de uma solicitação do magistrado e cidadão cururupuense, Dr. Douglas Lima da Guia, com a participação direta do Sindicato dos Pescadores de Cururupu e da Colônia de Pescadores de Cururupu, e apoio da prefeitura de Cururupu e Resex de Cururupu.

Prestação de contas do exercício de 2017 do STTR de Cururupu é aprovada por unanimidade.

Foto Reprodução
A transparência tem sido uma das marcas das atuais gestões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cururupu (STTR).

A prestação de contas do exercício de 2017 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cururupu foi aprovada por unanimidade, durante assembleia geral ordinária realizada no último sábado dia 24 de março. 

A Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício de 2017, foi realizada no Auditório João Firmino Pinto (Joquinha), na sede do sindicato, e contou com a presença da Coordenadora da Fetaema na Baixada Maranhense, Nilvane Santos, do Assessor Contábil Hamilton Souza e da Assessora e Consultora Jurídica do Sindicato a Drª. Ana Maria Meneses, e entre os convidados com pareceu a vereadora Mulher Maravilha que ministrou a palestra direcionada as mulheres. 

As prestações de contas são do ano de 2017, onde houve dois gestores na entidade, de janeiro a junho na gestão de Ivanilson Reis e de 1 de julho ate 31 de dezembro de 2017, foram os primeiros seis meses da gestão do Mariano Rodrigues. 

O presidente do STTR, Mariano Jose de Barros Rodrigues, destacou que a aprovação da prestação de contas por unanimidade demonstra que o comprometimento de toda diretoria e conselho fiscal, em aplicar da melhor forma possível os recursos dos sócios do sindicato. 

“Essa aprovação demonstra que estamos no caminho certo, buscando sempre trabalhar com transparência e honestidade aos nossos sócios, buscando o fortalecimento da entidade e a garantia da aplicação das políticas públicas em prol dos agricultores familiares”, disse. 

Mariano assumiu em 01 de julho de 2017. Antes, o STTR tinha como presidente o atual secretário de finanças e administração Ivanilson Reis. Ivanilson, também mencionou o empenho da gestão em aplicar de forma eficiente os recursos arrecadados, com transparência, organização e clareza, assim como as atividades do conselho fiscal, que desempenha papel de extrema importância. 

Mulher Maravilha, ministrou palestra com o Tema “Violência Contra a Mulher”, onde houve a interação do tema com a plenária e a experiência pratica nos seus anos de policial civil, e reforçou a importância das mulheres serem respeitadas e denunciarem quais quer tipo de violência. 

Maravilha, parabenizou o STTR pela forma como os dados da prestação de contas foram expostos aos sócios, sempre de forma clara, transparente e direta. “Assim como todas as instituições tem que fazer prestação de contas para não deixar dúvidas, é responsabilidade do sindicato em repassar aos sócios como foram aplicados os recursos arrecadados no exercício anterior, e o sindicato de Cururupu está de parabéns pelo trabalho desempenhado”, afirmou. 

A assembleia teve uma grande e ativa participação dos sócios e a segunda palestra foi ministrada pela Assessora Jurídica e Consultora do STTR de Cururupu a Drª. Ana Maria Meneses, que falou, sobre o INSS DIGITAL, uma ferramenta que requer mais investigação e controle pelo INSS e cabe aos trabalhadores se munirem de mais documentos que comprove as suas atividades rurais. 

Nilvane Santos, falou da satisfação de está mais uma vez presente em uma assembleia do STTR de Cururupu, e afirmou ainda que o sindicato de Cururupu tem se destacado com um dos melhores da região, realizando as suas atividades afim de melhor representar aos seus associados e cumprindo as determinações estatutárias, a exemplo da prestação de conta que foi clara e transparente.

Bacuri: Mais de 600 processo já foram despachados pelo juiz Douglas em menos de 20 dias

Juiz Douglas e os auxiliares no serviço
O Juiz titular da Comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, está respondendo pela comarca de Bacuri, desde o dia 6 de março e ficará responsável pela comarca até o dia 19 de abril. 

Do dia 6 de março ate o ultimo domingo (25), o juiz Douglas, já acelerou os processos e muito já foram despachados. Sabe-se que o magistrado não brinca em serviço e faz o que é pra ser feito.

"Dai foram despachados desde sexta ate domingo meio dia mais de 600 processos. Entre despachos, decisões e sentenças. Eram casos que estavam esperando soluções a algum tempo e agora foram resolvidos". finalizou o magistrado.

Douglas conta com o apoio e a participação direta do secretário Fabio, do analista Alan, do assessor João, todos da comarca de Bacuri.

domingo, 25 de março de 2018

Parte do teto de um casarão histórico de Cururupu veio abaixo no ultimo sábado (24)

Casarão histórico de Cururupu em ruínas (Foto: ICURURUPU)
Que Cururupu é uma cidade histórica todo mundo sabe, o que muitos talvez não saiba é que parte do patrimônio de Cururupu está sendo destruído pelo descaso e pela falta de conservação dos gestores, aliás, cabe esclarecer que esse descaso não decorre apenas de tempo atuais, e sim um contínuo desapego daqueles que deveriam cuidar e zelar pela rica história de Cururupu.


O casarão histórico que por muito tempo funcionou importantes órgãos, como por exemplo a prefeitura do município, hoje vive em ruína. Hoje foi um dos dias mais doloroso para aqueles que amam a cidade, pois parte do telhado do casarão veio abaixo, trazendo com ele parte de uma história que tenta resistir ao tempo e ao total descaso das autoridades que nada fazem para que o mesmo não seja totalmente destruído.


Como prova que esse descaso não é de hoje, destacamos que no dia 15 de janeiro de 2016, ou seja, a mais de 24 meses atrás, foi publicado no site do Tribunal de Justiça do Maranhão a decisão liminar, assinada pelo Juiz Douglas Lima da Guia, o qual decidiu liminarmente que o prédio histórico fosse restaurado e devidamente recuperado, bem como isolado afim de evitar que viesse causar danos a terceiros.

Na decisão que já decorre dois anos, o magistrado determinou que as obras tivesse início em até sessenta dias sob pena de multa. O prédio encontra-se atualmente desocupado em razão do comprovado risco de desmoronamento. A ré na ação no caso é o município de Cururupu o qual até o momento nada fez no sentido de preservar o prédio e acatar a decisão liminar, com isso cada dia mais o prédio se transforma em uma lembrança triste para os cururupuenses.

Doutor Douglas da Guia ressaltou que o prédio em questão é muito antigo, que faz parte da história de Cururupu. “A edificação encontra-se em estado deplorável, conforme demonstram as fotos e o parecer do Corpo de Bombeiros anexados aos autos, ameaçando a integridade física dos transeuntes que circulam por lá. Para piorar, a área não dispõe de nenhum tipo de isolamento ou mesmo interdição”, cita o magistrado na liminar.

Caso o município não cumpra com as determinações da decisão liminar, deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Assegura a decisão: “O Município terá que interditar o prédio, no prazo de 10 dias, colocando sinalização e tapumes no entorno do imóvel; alertar a população sobre os riscos na rádio local, conscientizando do perigo de circulação no entorno do imóvel; adotar, no prazo de 30 dias, as medidas pertinentes a iniciar o procedimento administrativo para manutenção e conservação do prédio público, com prazo de 60 dias para conclusão”. Não há notícia se o município pagou a multa em decorrência de não cumprir a decisão, a única coisa que é sabido por todos é que até o momento nada foi feito para evitar a destruição total daquele que um dia foi talvez o mais importante e imponente edificação de Cururupu. 

“Tendo em vista a atitude do requerido em não tomar as devidas providências de reforma e restauração do prédio público da antiga sede oficial da prefeitura municipal de Cururupu, mesmo com o parecer oficial comprovando a deterioração e periculosidade para os transeuntes e pessoas que entrarem no imóvel, cabe ao Poder Judiciário, quando acionado, compeli-la ao cumprimento de sua obrigação, pois a sua omissão e ineficiência acarretam lesão ou ameaça a direitos, os quais não podem ser excluídas da apreciação do Poder Judiciário, conforme prescreve o art. 5, inciso XXXV, da Constituição da República”, observou o juiz em sua decisão.

Não custa lembrar que o mesmo prédio em questão já foi cadeia, prefeitura e teve uma sala que abrigava a câmara de vereadores logo depois outra sala abrigou a biblioteca pública Manuel Goulart, como podemos perceber o prédio é palco importante da historia de Cururupu e por isso mesmo merece ser cuidado e preservado para que as gerações atuais e futuras possam ter orgulho de sua história, notadamente parece não ser esse o entendimento do poder executivo o qual até o momento não cumpriu a decisão liminar, esperamos que o prédio possa ter dias melhores e que sua recuperação seja plena, com a palavra a prefeitura municipal de Cururupu.

Tentamos contato com a prefeitura de Cururupu para que tivéssemos uma posição sobre o caso relatado mais ninguém foi encontrado para dar esclarecimento, o Portal ICURURUPU está à disposição da gestão municipal para que possa narrar sua versão dos fatos aqui denunciados. Fonte Icururupu

BAIXADA MARANHENSE: Operação "Cerco Total" é deflagrada em várias cidades da baixada maranhense.

Ação em São João Batistas, Foto Reprodução 25º BPM
Domingo, 25 de março, dia de operação Cerco Total, pois a Policia Militar realizou operação em vários municípios da baixada maranhense.

As informações que chegam a este blog, dão conta que a Policia Militar, realizou a Operação "Cerco Total", atuando em várias cidades da baixada maranhense como Viana, São Bento, Penalva, São João Batista e outras.
Foto Reprodução 25º BPM
A operação policial, contou com a Rocam do 25º BPM de Cururupu, comandada pelo sargento Júnior, que atuou em vários prontos da cidade de São João Batista, assim como nas outras cidades, resultando na apreensão de um simulacro e na prisão de dois indivíduos. Operação, já foi realizadas nos municípios de Viana, São Bento, Penalva e São João Batista com o apoio da Rocam do 25° BPM de Cururupu, Rocam da 2° CI de Mirinzal, 10° BPM de Pinheiro. Na convocada pela 13° companhia de Viana comandada pelo major Fábio.

Os policiais já realizaram várias prisões, e apreensão de drogas, pelo menos 25 papelotes de uma substância parecida com cocaína. A missão da Policia Militar, é fazer preensão de armas, drogas, objetos e veículos roubados ou furtados, alem de desarticular quadrilhas e fechar pontos de vendas de drogas. 

O Major Claudio comandante do 25º BPM sediado em Cururupu afirmou em nota. 

"Operação cerco total no município de Viana-Ma e adjacências em benefícios aos cidadãos vianenses e região que a 13º CIA tem competência, onde tem o major QOPM FÁBIO por comandante, a operação conta com as equipes da Rocam comandada pelo sgt pm Júnior do 25BPM de Cururupu, Rocam da 2CIA de Mirinzal comandada pelo soldado Loiola, e o Esquadrão Águia do 10º BPM de Pinheiro comandada pelo soldado Paulo Roberto.

A operação tem por finalidade manter a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, evitar que crimes aconteça em ações preventiva e capturar agentes cometedores de crimes nas Ações repressivas afim de estabelecer a paz social nos municípios, até o presente momento foram retiradas ruas pessoas envolvidas com tráfico drogas portanto substâncias semelhante a cocaína, maconha, e dois indivíduos com um simulacro de pistola suspeitos de comentarem assaltos na região, a operação ainda continua incansavelmente na guerra sem trégua contra o crime". Recuar Nunca!! Finalizou o Major Claudio.

Nas próximas horas mais informações.
Ação em São João Batistas, Foto Reprodução 25º BPM

Mirinzal: Policia Militar prende "Saco de Pedra" e recupera motocicleta furtada em Cururupu.

Foto Reprodução 2ª CI de Mirinzal
Os Policiais Militares da 2ª CI de Mirinzal, tem intensificado dentro do município e nos municípios circunvizinhos diversas incursões e abordagens em diversos pontos da cidade com o intuito de estar garantido a ordem pública.

Ronilson Almeida Dos Santos Vulgo( Saco de Pedra) Foto Reprodução 2ª CI de Mirinzal
E, nesta ação, os policiais militares da 2ª CI de Mirinzal, sobre o comando do Major Aurélio, estão cada vez mais atentos e agindo no cumprimento das leis. 

Por volta das 9h : 30 min, da manhã deste domingo, 25 de março, foi conduzido pleos policiais militares, Ronilson Almeida Dos Santos Vulgo( Saco de Pedra), o mesmo foi encontrado no posto de combustível "Vitoria" no centro de Mirinzal,  abastecendo uma moto fan 125 vermelha, que foi furtada na cidade de Cururupu,  por volta das 03:00 da manhã no dia 24/03/18. A vítima identificada como Francinaldo dos Santos Farias, natural de Paço do Lumiar.
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Guarnição:
CB Rivenildo
SD C.Silva
SD W.soares
ASP Diego

Fotos Reprodução 2ª CI de Mirinzal

Cururupu: Católicos celebrarão abertura da Semana Santa com procissão e Missa de Ramos.

Foto Reprodução Paroquia São João Batista
A igreja católica do mundo inteiro celebra neste domingo, 25 de março, a abertura oficial da Semana Santa. Em Cururupu, a paróquia São João Batista, estará realizando neste domingo(25), a caminhada de abertura da Semana Santa.

Centenas de fiéis participarão do momento do cristianismo, onde todos vão saudar Jesus Cristo como Rei dos Judeus, repetindo a entrada triunfal do filho de Deus na Terra Santa, quando foi saudado por uma multidão, como aconteceu há mais de dois mil anos. O padre Ronalde Tavares, da referida paroquia, enviou o convite ao nosso Blog. 

Confira... "Convidamos todos os cristãos católicos de Cururupu para participarem da caminhada e celebração de abertura da Semana Santa. Que inicia neste Domingo de Ramos. Saindo do posto de saúde do bairro de Fátima às 17:00 em caminhada para a Igreja Matriz. Venha e participe conosco deste momento de fé, oração e gratidão ao Senhor pelo amor revelado na cruz para nos salvar"Finalizou o Pároco Ronalde Tavares. 

A concentração será em frente ao Posto de Saúde do Bairro de Fátima, os fiéis católicos sairão em procissão até a igreja matriz, onde acontecerá a missa de Ramos. 

A igreja católica, trabalha o tema da Campanha da Fraternidade de 2018, que é “Fraternidade e superação da violência”, que deverá ser alvo das reflexões, na celebração de hoje.

Foto Reprodução Paroquia São João Batista

sexta-feira, 23 de março de 2018

Policia Militar de Apicum-Açu prende acusados de tentativa de homicidio e traficos de drogas

Edivan Paz Tavares, conhecido por "Pitombinha"
A Polícia Militar registrou duas prisões na cidade de Apicum-Açu. Foram presas hoje pela manhã, duas pessoas, uma por crime de trafico de drogas e a segunda por tentativa de homicídio. 

Na manha desta quinta-feira (22), os policiais militares de Apicum-Açu, fazendo rondas e abordagens de rotina no bairro conhecido como Morro, próximo a Igreja Assembleia de Deus, visualizaram o elemento Edivan Paz Tavares, conhecido por "Pitombinha" em atitude suspeita próximo a uma residência, que ao avistar a guarnição empreendeu fuga para o matagal sendo feito o acompanhamento policial, porém não conseguiram capturar o mesmo, em seguida foi feito uma vistoria na residência aonde foram encontrado os produtos ilícitos como: 12 pedras de crack, 12 buchas de maconha, R$ 8,00 em notas de 2 reais. O mesmo foi apresentado na delegacia de policia local para as providências cabíveis. 

Jarlei da Silva Costa
O segundo caso registrado foi a prisão por volta das 10:30 min, de Jarlei da Silva Costa, 32 anos (Jacaré), Pescador, por tentativa de homicídio, de acordo com a policia militar, a guarnição foi informada, que o elemento conhecido por Jacaré acusado de uma tentativa de homicídio contra o senhor Francinaldo dos Santos Silva, 33 anos, pescador, ocorrido no dia 19 por volta das 17h:30mim, estaria no Porto Tabatinga, no município de Apicum-Açu, tentando pegar uma embarcação com destino a praia, que de imediato ouve o deslocamento imediato do policiais até o local aonde conseguiram capturar o elemento. 

Segundo Jarlei da Silva Costa, 32 anos ( Jacaré ), a motivação da tentativa foi porque o senhor Francinaldo, quando estava em alto mar era muito agressivo com seus trabalhadores e ao chegar no porto demitiu o Jacaré motivo este que o levou a esfaquear a vítima,o mesmo foi apresentado na delegacia de policia para as providências cabíveis. 


Guarnição: 

SGT Ednaldo. 
SD Valdson. 
SD Luís. 

Amaury sofre dura derrota no (TRE) que decide pela permanência de Jadilson como prefeito de Mirinzal

Amaury, ex-prefeito de Mirinzal
O ex-prefeito da cidade de Mirinzal, Amaury (PDT) amargou ontem (22), dura derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de derrubar o mandato do prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros).

Na ação proposta pelo o ex-prefeito, o prefeito e vice são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A ação é de autoria do advogado Marcos Lobo.

O prefeito Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros) permanecem no cargo após decisão do (TRE)

A decisão do TRE confirmou a permanência de Jadilson Coelho e Derson Ribeiro, nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Mirinzal, respectivamente.

Depois da derrota sofrida no (TRE-MA), por 6 x 0, o ex-prefeito de Mirinzal e autor da ação, Amaury Almeida, deverá apelar para o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Com Informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

terça-feira, 20 de março de 2018

Temer quer liberar 40% do ensino médio à distância

Foto Reprodução
Depois de cortar o dinheiro para a Educação, o governo de Michel Temer resolveu reduzir também o tempo em sala de aula dos alunos brasileiros; governo quer liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância; para a educação de jovens e adultos, a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola; reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino online possibilidade vetada anteriormente; regras debatidas autorizam que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância; se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.

O texto já teve uma primeira discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). Após a definição das diretrizes, caberá a cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino. 

As regras debatidas autorizam que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância. Se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Enem: espelhos de redação e notas de treineiros são disponibilizados

Provas do Enem foram feitas em dois dias, no mês de novembro Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil
Os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada em novembro do ano passado, já podem conferir, pelo portal, a correção de sua redação. A correção é feita por dois professores, que conferem ao texto do candidato uma nota entre 0 e 1.000 pontos, observando cinco critérios, cada um valendo 200 pontos, que, somados, dão a nota total.

Os critérios são: comprovar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; demonstrar compreensão da proposta da redação, aplicando conceitos de áreas distintas no desenvolvimento do tema; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos na defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à argumentação; e sugerir uma intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, informou, em nota, que, "acatando decisão do Supremo Tribunal Federa", a banca de correção acabou por não punir com nota 0 candidatos que compuseram, em seus textos, enunciados favoráveis a violações de direitos humanos, sanção que estava prevista no edital da prova.

De acordo com uma cartilha divulgada pelo Inep, também seriam passíveis de anulação as redações que contivessem "impropérios e desenhos ou aquelas que fugissem ao assunto ou (sete) linhas. Foi exigido que o candidato escrevesse, no mínimo, oito linhas, limite que, quando desrespeitado, também justificaria a nota zero.

No Enem 2017, os candidatos foram desafiados a escrever sobre os obstáculos que os surdos enfrentam em seu processo educacional. Cerca de 6,7 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada, dos quais 30,2% faltaram no primeiro dia. No segundo dia de prova, o índice de abstenção subiu para 32%.

Também foi divulgada nesta segunda-feira a nota dos estudantes que fizeram o teste na condição de treineiros, ou seja, participantes que, no ano passado, ainda não tinham concluído o ensino médio e eram menores de 18 anos. No caso dos treineiros, que representaram 8,9% do total de participantes na última edição do Enem, os resultados atingidos não podem ser usados para acesso às instituições de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

SÃO JOÃO BATISTA - Ação do MPMA leva à decretação de indisponibilidade dos bens de prefeito

Mapa Sao Joao Batista
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, em 27 de fevereiro, levou a Justiça decretar, em medida liminar na última quinta-feira, 15, a indisponibilidade dos bens do prefeito João Cândido Dominici até o valor de R$ 141 mil. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.

Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema. Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici.

Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.

Uma nova Recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, e mais uma vez não atendida.

Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber.

Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.

“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Além disso, se condenado, ao final do processo, por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.

Redação: CCOM-MPMA

Traficantes são presos e conduzidos para delegacia de Cururupu

Foto: Divulgação
A Polícia Militar do Maranhão, localizado na segunda companhia de Polícia Independente conseguiram prender em flagrante delito dois acusado de tráfico de drogas, os acusados foram dois jovens, uma mulher de 18 anos e um rapaz de 21 na cidade maranhense de Cedral.

A prisão aconteceu no povoado Outeiro. Os acusados foram identificados por Edilália de Lima Oliveira, conhecida por “JAPA” 18 anos, natural da cidade de Urbano Santos Maranhão e Leonardo Penha, 21 anos, natural de Cedral também do Maranhão.

Conforme relara a Polícia nessa situação a vítima é a sociedade, uma vez que sofre com o reflexo do uso de drogas ilícitas por parte dos indivíduos.

MATERIAL APREENDIDO
Um Celular Samsung prata, uma balança de precisão, sessenta e três trouxas de maconha prontas para a venda, quase meio quilo de substância análoga ao crack pronto para a venda além de quase dois quilo de maconha em tabletes.

HISTÓRICO DA AÇÃO POLICIAL
A Polícia informa que por volta das 23hs do último domingo (18 ), uma guarnição da Polícia Militar de Cedral recebeu uma ligação anônima a qual informava que uma mulher conhecida por “JAPA” estava com uma grande quantidade de entorpecentes na sua residência, diante da informação a guarnição se dirigiu para o local onde encontraram todo o material acima mencionado, porém a suposta proprietária dos ilícitos não se encontrava no local, por volta das 23h30min uma testemunha chegou na casa no qual relatou que recebeu a quantia de R$ 30,00 reais para dormir na casa e que não sabia o destino da proprietária da residência.

Diante da informação da testemunha a Polícia realizou uma campana durante a noite toda no aguardo de “JAPA”, por volta das 06h30min de hoje (19), foi possível realizar a prisão dos conduzidos, onde assumiram ser os verdadeiros proprietários de todo material acima referido. Os acusados foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Cururupu para a lavratura do flagrante e todas as providências necessárias. A guarnição foi composta pelos seguintes militares, Cabo L. Silva e o Soldado Lucas. Fonte Icururupu

quarta-feira, 14 de março de 2018

Preso em Bacuri, acusado de estupro de vulnerável em Mirinzal.

 Paulo Vitor (mata gato)
Foi preso na cidade de Bacuri, município localizada no litoral ocidental maranhense, o acusado de estupro de vulnerável, identificado como Paulo Vitor (mata gato).

Segundo a policia Militar de Mirinzal, o acusado cometeu o delito no bairro Colônia no município de Mirinzal, cidade do litoral maranhense, mas apos saber que a policia o procurava, o mesmo empreendeu fuga para a cidade de Bacuri, mas foi monitorado e assim que a PM de Bacuri recebeu as informações do foragido, efetuou a prisão do mesmo. 

O Major Aurélio afirmou "Por volta das 10:50 da ultima terça-feira(13), fomos informados pela escrivã da delegacia de policia de Mirinzal, que o elemento identificado como Paulo Vitor (mata gato), cometeu o crime de Estrupo de Vulnerável, contra a vítima M.C.A.C de 13 anos, no bairro da Colônia em Mirinzal. De posse dessas informações, nos deslocamos ao referido bairro e efetuamos várias buscas no local, porém sem êxito. 

Às 15:30 através de denuncias via telefone, onde nos informando que o acusado de Estupro se encontrava na oficina de seu "Nen nem", de posse desse informe nos deslocamos até o local, onde não tivemos êxito em encontra lo. Obtivemos informações do funcionário da referida oficina que o acusado teria ido para a cidade de Bacuri. 

De posse dessa informação entramos em contato com o GPPM de Bacuri e relatamos o fato, de imediato a guarnição de serviço, não mediram esforços de realizar buscar na cidade e lograram de êxito na prisão do acusado, os mesmos entraram em contato com esta guarnição, em seguida nos deslocamos até a cidade de Cururupu onde recebemos o acusado. O mesmo foi entregue a delegacia de policia civil de Cururupu para serem tomadas às devidas providências cabíveis, sem lesões corporais e com seus direitos preservados", Comentou

Guarnição:
SGT Ferreira
CB Cladenilson
SD Janilton

MATÕES DO NORTE - MPMA pede afastamento de prefeito devido a contratações irregulares


Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta em 7 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede solicitou, como medida liminar, o afastamento do prefeito do município de Matões do Norte, Domingos Costa Correa. Motivaram o pedido contratações temporárias efetivadas pela administração municipal, mesmo existindo aprovados em concurso público, dentro do número de vagas oferecido no edital.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede, da qual o município de Matões do Norte é termo judiciário.

Após apurar supostas irregularidades no concurso, o Ministério Público do Maranhão recomendou a nomeação dos aprovados. No entanto, foi constatado que a administração municipal mantém inúmeros funcionários com contratos temporários, inclusive ocupando vagas de aprovados, em desrespeito à Constituição Federal.

“Parece até que o município de Matões do Norte não é ente da República Federativa do Brasil, mas sim uma empresa privada, na qual o prefeito, seu proprietário, dá emprego a quem mais agrada seus interesses pessoais”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Em 22 de janeiro, o prefeito Domingos Costa Correa esteve presente numa reunião promovida pelo MPMA para discutir o impasse. No encontro, ele se comprometeu a apresentar um cronograma com as nomeações dos 84 aprovados, na forma do resultado divulgado pelo Termo de Homologação de 19 de maio de 2016. Mas ele não cumpriu o prometido e nem informou as razões do descumprimento. “Mais uma vez, o prefeito manteve-se inerte, demonstrando que é um assíduo descumpridor não apenas da Constituição Federal, mas dos próprios acordos que firma”, ressaltou Tiago Carvalho Rohrr.

Na ação, o promotor de justiça enfatizou que a admissão de servidores sem prévia aprovação em concurso público fora das exceções previstas pelas normas constitucionais, é tipificado como crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei nº 201/1967 e caracteriza prática de ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

“É evidente que a conduta do prefeito caracteriza grave violação dos deveres funcionais e fere a garantia de isonomia e os princípios gerais da legalidade, probidade, moralidade e da impessoalidade”, completou o promotor.

IMPROBIDADE

Na ação, o MPMA solicitou também a condenação do prefeito de acordo com as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: CCOM-MPMA

E Agora Jadilson? Vereadores apresentam irregularidades em seletivo do prefeito de Mirinzal.

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A Câmara Municipal de Mirinzal realizou audiência na noite de ontem (10) para tratar do tema de atraso no início das aulas [em 100%] da rede pública municipal. Na oportunidade, foram apresentadas as justificativas pelas quais a Casa Legislativa não aprovou as contratações propostas pelo prefeito Jadilson.

Estiveram presentes dezenas de professores, e sociedade civil, no intuito de discutir o motivo pelos quais o seletivo de professores não tinha sido aprovado pela Câmara de Vereadores de Mirinzal, o que poderia estar prejudicando o calendário letivo daquela cidade.
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Ocorre que o prefeito da cidade, Jadilson Coelho, enviara para a Câmara um projeto para permanência de um seletivo feito no ano passado que, segundo vereadores e professores, já foram identificadas uma série de irregularidades e fraudes.

Na audiência, um professor fez uso da parlava para exemplificar algumas das fraudes que ocorreram naquele certame e que, no momento, o encontra-se em Júdice, o que naturalmente impossibilitaria que aquele seletivo pudesse ser prorrogado.

Nossa equipe questionou os vereadores se a contratação desses profissionais dependia do processo que deram entrada alguns professores prejudicados no primeiro certame no ano passado, respondido que não pelo vereador Dennis Ribeiro, que pediu vista do processo por uma semana.

Questionamos ainda se o certame que foi pedido prorrogação teria sido o mesmo que foram identificadas fraudes, sem nenhum tipo de correção, ao que foi positiva a resposta, comprovando de que o prefeito queria repetir a irregularidade.

Segundo os vereadores, questionado sobre o tema, o prefeito da cidade não se posicionou oficialmente para retratar os motivos pelos quais não revisou e não realizou certame novo para o ano letivo de 2018, tendo em vista as irregularidades percebidas no ano anterior, que estão sob responsabilidade da justiça analisar e o penalizar pelos erros.

Segundo o vereador Dennis Ribeiro e o advogado da Câmara de Vereadores, Armstrong Lemos, caso o prefeito Jadilson Coelho realize um certame adequado até a próxima sexta-feira (16), quando haverá nova sessão parlamentar na cidade, o projeto será aprovado e as aulas da rede municipal terão todos os professores.

Uma comissão de populares foi formada para negociar com o prefeito Jadilson, que não compareceu à audiência, as medidas cabíveis, justas e igualitárias de resolver o problema, tendo em vista que muitas fraudes foram averiguadas na primeira edição do seletivo.

Na audiência estiveram presentes representantes do poder executivo municipal, como é o caso de Cecílio Bracho, único representante que é dirigente em cargo das pastas administrativas da gestão municipal, assim como alguns funcionários comissionados da prefeitura. Com informações do site até hoje.

Não conseguimos ser atendidos pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mirinzal, fica aberto o espaço para manifestações.

terça-feira, 13 de março de 2018

Abono salarial começa a ser pago nesta quinta (15) para nascidos em maio e junho

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O pagamento do Abono Salarial vai estar disponível a partir desta quinta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em maio e junho e para aqueles com inscrição final 8 e 9.

De acordo com o Chefe de Divisão do Seguro Desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, tem direito ao benefício quem recebeu no ano-base de 2016 até dois salários mínimos. Esse valor será pago de forma proporcional, ou seja, quem trabalhou um mês pode retirar R$ 80. Já quem trabalhou os 12 meses do ano, receberá R$ 954.

“O abono é garantido para quem no ano-base recebeu, em média, até dois salários mínimos, está cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP; ele garante que o trabalhador tem direito a receber um salário a mais anualmente, conhecido como 14º salário. Os trabalhadores vinculados a empresas públicas recebem através do Banco do Brasil, que é o PASEP. E os trabalhadores vinculados a empresa privada recebem o PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal.”

Quem tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão Cidadão nem tenha recebido automaticamente em conta nesta terça-feira (13), o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo à empresa pública possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

O valor do benefício a ser recebido também pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Os recursos de todos os beneficiários vão ficar disponíveis até o dia 29 de junho de 2018.

Cidadãos Conscientes: População de Mirinzal ajuda PM realizar mais prisões.

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Com a ajuda da população mirinzalense, a 2ª Companhia Independente sediada em Mirinzal, tem atuado fortemente no combate as diversas forma de violência e agravos a sociedade, sobre o comando do Major Aurélio.

A prova, são as ultimas prisões realizadas. E neste final de semana houve mais prisões com a ajuda da população. 

Foto Reprodução 2ª CI Mirinzal
"A guarnição da Rocam foi informada através de populares que dois indivíduos em atitude suspeita transitavam pela cidade. Ciente das características dos mesmos a guarnição realizou buscas no intuito de localiza-los, quando na Rua Batista, Bairro Alegre por volta das 22 horas, foram localizados e empreenderam fuga,mas logo alcançados pela guarnição da Rocam, que ao fazer o procedimento de abordagem encontrou de posse dos referidos: 1 revólver cal. 38 com 4 munições intactas; 1 faca; 1 porção de substância semelhante a maconha.

Os conduzidos foram, Jadson Fernando Reis e Darlisson de Jesus Lindoso, que foram autuados por porte ilegal de arma de fogo.   

Os referidos foram conduzidos até a delegacia de polícia de Pinheiro para serem tomadas as providências cabíveis". Garantiu Major Aurélio. 

GUARNIÇÃO ROCAM:
Sd Loiola
Sd Mendonça
Sd Janilton
Apoio Guarnição de 24hrs:
Sgt Delson
Cb S. Mendes