quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Vereador Daniel Louzeiro, sugere criação de cotas de exames e consultas para população de praias e povoados

Vereador Daniel Louzeiro (DEM) / Foto Reprodução
O Vereador Daniel Louzeiro (DEM), apresentou Requerimento nº 002 /2018, no documento o parlamentar sugere a criação de cotas para exames em Cururupu “sugerindo a criação de cotas de consultas e exames oferecidos a usuários da saúde oriundos de praias e povoados do município de Cururupu”. 

O vereador Justifica o requerimento afirmando que "O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê uma nova atenção à saúde a partir da concepção que não compreende a saúde apenas como ausência de doença, mas parte do entendimento e qualidade de vida. Contudo, os munícipes oriundos de praias e comunidades sofrem pela demanda de serviços que não alcança a necessidade, levando em consideração muitas vezes os usuários voltarem para suas comunidades e praias sem a efetivação dos serviços de saúde que procuram. Nesse sentido a criação de cotas, facilitará os serviços e oportunizará aos nossos conterrâneos acessos direito aos serviços citados. 

O principio da integridade se assenta na compreensão de que as pessoas tem o direito de serem atendidas no conjunto de suas necessidades, e que os serviços de saúde devem estar organizados de modo a oferecer todas as ações requeridas por essa ação integral". 

No blog pessoal do parlamentar, o mesmos afirma que "A Saúde sempre foi uma bandeira forte de nossa luta e mais uma vez estamos propondo melhorias aos nossos conterrâneos, neste início de ano legislativo. Desta vez, sugeri na última sessão um requerimento visando a criação de cotas de consultas e exames oferecidos a usuários da saúde oriundos das praias e povoados do município de Cururupu.

Algum funcionário dos postos de saúde dos povoados e praias agendariam os exames e consultas e enviariam esses agendamentos à Secretaria Municipal de Saúde. Problemas associados a viagens, estradas vicinais e até financeiros tornam difícil aos moradores do interior se deslocarem para Cururupu só para agendar exames e consultas. Esse requerimento pretende facilitar muito a vida dos nossos conterrâneos dos povoados e ilhas".

Falta agora, a gestão municipal colocar em pratica e atender a demanda que é bem expressiva, pois a sugestão do parlamentar é uma boa estratégia.





EDUCAÇÃO BÁSICA: Resolução do FNDE autoriza a retomada de obras inacabadas em escolas

Foto Reprodução
Os gestores municipais e estaduais têm prazo até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas....

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na ultima segunda-feira (26) no Diário Oficial da União resolução que possibilita que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pactuará novos termos de compromisso com gestores que queiram retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. Com esse objetivo, o Ministério da Educação e o FNDE publicaram a Resolução nº 3, de 23 de fevereiro. A medida poderá injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios, garantindo mais vagas nas salas de aula e beneficiando cerca de 100 mil estudantes.

Cerca de 860 obras encontram-se paralisadas em todo o país, devido ao término da vigência de termo de compromisso estabelecido entre gestores e a autarquia. Com a resolução, os instrumentos podem ser restabelecidos.

“Esta resolução é fruto de um grande esforço do ministro Mendonça Filho, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para retomar as obras”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Após muita conversa e entendimento, podemos hoje celebrar esta conquista, que não é só do FNDE, mas de todo o povo brasileiro. Estamos, com essa decisão, dando prioridade aos jovens estudantes que precisam ter condições de acesso ao ensino público”, prosseguiu, destacando que é necessário que os gestores mostrem-se interessados na retomada das obras e cumpram alguns requisitos.

De acordo com o documento, o primeiro passo é encaminhar ao FNDE, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), ofício contendo manifestação expressa de interesse em firmar novo termo de compromisso; declaração de possibilidade de consecução da obra (anexo 1 da resolução); cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. As obras que utilizaram a Metodologia Construtiva Inovadora (MI) poderão ser reformuladas para a Metodologia Convencional, desde que seja apresentado laudo técnico atestando a viabilidade da alteração do projeto.

Após avaliação dos documentos e cumpridas todas as etapas dos processos constantes da resolução, o FNDE procederá à assinatura dos novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas. É importante destacar que só poderão assinar novos documentos os entes que apresentarem as prestações de contas dos convênios ou termos de compromisso das obras em questão. É importante lembrar que gestores municipais e estaduais têm prazo até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Que as prefeituras não perca essa oportunidade que o FNDE tá dando as prefeituras para terminarem essas creches e quadras  inacabadas, e em Cururupu tem várias obras inacabadas que pertencem a educação.

Os artigos referem-se:

Art. 1º - Fica autorizado o FNDE a convocar os entes federativos os quais assinaram ajustes que tinham como objeto a realização de obras de infraestrutura educacional e estejam com seu prazo de vigência expirado para firmar novos termos de compromisso fundamentados na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para finalização das obras.

§ 1º - O ente federativo que tiver interesse em pactuar novo termo de compromisso, nos termos da Lei nº 12.695, de 2012, deverá concordar com o aporte de recursos próprios para finalização das obras de que trata o caput .

§ 2º - Novos aportes de recursos por parte do FNDE deverão respeitar os limites estabelecidos no pacto original.

Art. 2º - A contratação a ser realizada com recursos provenientes dos novos termos de compromisso firmados nos termos do art. 1º desta Resolução fica condicionada à utilização da Metodologia Construtiva Convencional na execução do objeto do contrato administrativo, devendo serem apuradas eventuais irregularidades relativas à sociedade empresarial anteriormente contratada, exceto quando o FNDE entender que a conclusão da obra pela metodologia inovadora for mais vantajosa.

§ 1º - É indispensável, para a assinatura do novo instrumento, que o ente federativo apresente laudo técnico atestando o estado atual da obra inacabada e a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a Metodologia Construtiva Inovadora para a Metodologia Construtiva Convencional.

§ 2º - Para a assinatura de novo instrumento, que atenda às disposições desta Resolução, o FNDE fica obrigado a reavaliar e ratificar o laudo técnico expedido nos termos do § 1º atestando a viabilidade técnica e financeira para consecução da obra inacabada.

§ 3º - A verificação quanto à viabilidade da reformulação do projeto conforme descrito no § 2º não acarretará a assunção de compromisso financeiro por parte do FNDE.

§ 4º - O ente federativo que firmar o novo termo de compromisso deverá assinar a Declaração de Possibilidade de Consecução da Obra, anexa a esta Resolução, indicando o cronograma de trabalho ou plano de ação viável ao cumprimento do novo ajuste.

Art. 3º - Os instrumentos mencionados nos arts. 1º e 2º desta Resolução serão firmados sem prejuízo da prestação e análise das contas dos instrumentos anteriores.

Art. 4º - A autorização prevista nos arts. 1º e 2º desta Resolução será válida até o dia 31 de dezembro de 2018. 


Confira a íntegra da Resolução nº 3

Acesse a cartilha que explica o passo a passo


Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Igreja Batista Boas Novas realizará Congresso de Família em Cururupu


Resultado de imagem para Igreja Batista Boas Novas Cururupu
Foto Reprodução
Será realizada pela Igreja Batista Boas Novas nesta sexta e sábado as 19 horas o grande Congresso de Família, com os Apóstolos Silvio Antonio e Alessandra Machado.

O congresso abordará temas diversos que têm sido fatores de tensão na relação familiar e conjugal. 

O congresso visa a identificação de fatores e uma imediata ação de resgatar os valores familiares que outrora sustentavam e fortaleciam a base familiar, que é o berço do ser humano, no qual descobre a si próprio.

Inseridos no contexto familiar, muitas vezes, temos a amplificação dessas situações adversas. Nesse sentido, somos afetados por todo tipo de influências que vêm desvirtuando o real sentido da família. Por isso, é necessário desafiar o ser humano, ao longo de sua formação como ser (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), a uma profunda reflexão quanto ao real valor dessa instituição que foi criada por Deus "a Família".

O Congresso será realizado nesta sexta e sábado às 19 horas na Igreja Batista Boas Novas que fica localiza enfrente da Rodoviária de Cururupu.

SÃO JOÃO BATISTA - MPMA aciona prefeito João Cândido Dominici por improbidade administrativa

Professores vão ter 6,8% de recomposição salarial

Foto Reprodução
O governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho. 

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41. 

Foto Reprodução
Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.

Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.

Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.

O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.

Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.

Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas. 

“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.

Proprietária de salão encontra recém-nascido no lixo no interior do Maranhão

Recém-nascido foi encaminhado para o Hospital da Criança de São Luis (Foto: Reprodução/ICURURUPU)
Um recém-nascido do sexo masculino foi encontrado na segunda-feira (26) no lixo em um terreno baldio no município de Vargem Grande, a 172 km de São Luís. O bebê foi encontrado pela proprietária de um salão de beleza identificada como Reciane Mendes, que já pensa em adotá-lo.

O recém-nascido foi levado para o Hospital Municipal de Vargem Grande e do município ele foi encaminhado para o Hospital da Criança de São Luis. Ao dar entrada na capital ele tinha aproximadamente 17 horas de vida.

Segundo a diretora do Hospital da Criança, Yole Saraiva, o bebê chegou com um quadro de insuficiência grave, mas já está sendo medicado e observado por uma equipe médica. “Ela veio com uma insuficiência respiratória grave, um quadro de espineico. Está sendo atendida, prestado os primeiros cuidados. Foram solicitados todos os exames de rotina. Está sendo avaliado pela a equipe médica. Veio com várias lesões pelo o corpo, provavelmente por picada de inseto. Então a gente acredita que ela não teve muito os cuidados maternos do aleitamento, do aconchego materno”, explicou.

Reciane largou todos os compromissos do salão de beleza que tem no interior para acompanhar o neném na capital. Ela tem 22 anos, mora com os avós, ainda não tem filhos, mas já sonha com a possibilidade da guarda do recém-nascido. Sonha com um final feliz para a história que desde o primeiro capítulo foi de luta pela vida, e da qual ela também é protagonista. “Não ia deixar ele sozinho, sem ninguém que viesse. Eu estou disposta aqui e capaz até de adotar ele se for possível. É um pensamento positivo, muito bom porque eu salvei uma vida e estou aí para lutar”, finalizou.

Fonte: ICURURUPU, COM INFORMAÇÕES DO G1/MA

Sistema SAF reúne com Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Baixada Maranhense em Pinheiro

Foto Reprodução
Na manhã desta terça-feira, 27, o Sistema SAF reuniu-se com representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs da região da Baixada Maranhense, no município de Pinheiro.

O encontro, articulado pela Coordenação Regional da Fetaema, teve como objetivo dialogar com o Governo do Estado para o fortalecimento de políticas para a agricultura familiar da Baixada.

Participaram desse importante diálogo entre o Poder Público e os Movimentos Sociais, representantes de STTRs de treze municípios: Pinheiro, Presidente Sarney, Palmeirândia, São João Batista, Cururupu,Serrano ,Guimarães,São Vicente de Ferrer,Central do Maranhão, Cajapió, Santa Helena, Apicum-Açu e Peri-Mirim.

Foto Reproduação
Presentes, pelo Sistema SAF, o secretário da SAF, Adelmo Soares; o secretário adjunto, Chico Sales; o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça; os superintendentes da SAF, Loroana Santana e Pedro Belo; o gestor da Agerp de Pinheiro, Alexandre Frazão; e o extensionista da SAF, José Mesquita.

Também presentes, o diretor da Fetaema, Joaquim Alves e o deputado Estadual, Bira do Pindaré.

Fonte: Neto Weba

Prorrogadas as inscrições para o projeto bombeiro mirim.

PRORROGADAS ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 02, AS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM

As inscrições para participar do Projeto Bombeiro Mirim ‘segunda edição’ no município de Cururupu foram prorrogadas até sexta-feira dia 02 de março. O comunicado foi feito na manhã de hoje (27), pela coordenadora do projeto, a vereadora Hellen Nuce (Mulher Maravilha).

O Projeto Bombeiro Mirim – 8°BBM, a ser realizado em Cururupu tem como instituições responsáveis; O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão/ Coordenadoria de Projetos Sociais, através do 8° Batalhão de Bombeiros Militar e Prefeitura Municipal de Cururupu, através da Secretaria Municipal de Educação e Câmara Municipal de Vereadores. 

O Projeto tem como objetivo trabalhar em benefício de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, pelo progresso da comunidade, prestar assistência social nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer e meio ambiente.

O Projeto disponibilizará 53 vagas, destinadas aos candidatos residentes no município de Cururupu. As vagas serão selecionadas para candidatos entre 12 a 16 anos que não estejam participando de nenhum projeto ou programa assistencial de qualquer esfera de governo ou mesmo da iniciativa privada.

As crianças e adolescentes em idade de 12 a 16 podem realizar sua inscrição das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs, na escola Herculana Vieira II, Rua Getúlio Vargas S/n São Benedito (antiga CNEC).

Documentos exigidos para inscrição:

Certidão de Nascimento do aluno

RG e CPF dos pais e/ou responsáveis

Comprovante de endereço

Declaração de matricula escolar

Cartão de vacina

02 fotos 3x4

Atestado médico para realização de atividades físicas.


Flávio Dino recebe prefeita Rosinha e discutem novos investimentos para Cururupu

Flávio Dino e prefeita Rosinha discutem novos investimentos para Cururupu. (Foto: Gilson Teixeira)
SÃO LUÍS– O governador Flávio Dino recebeu nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, a prefeita Rosinha, de Cururupu, para discutir investimentos na cidade.

Segundo o Governo, Cururupu tem recebido diversas ações do Estado desde 2015. 

“Cada vez que venho aqui, aprendo muita coisa; e o município ganha”, disse a prefeita. Ela listou parte do que já foi feito pelo Governo do Maranhão em Cururupu: “Já recebemos muitas coisas, como transporte escolar, reforma de escola de ensino médio, tivemos um investimento muito grande na Santa Casa, além de uma ambulância”.

“Também recebemos o Mais Asfalto numa quantidade muito boa, patrulha mecanizada, ajuda na cultura, como no Carnaval e no São João. Além disso, tivemos a oportunidade de sediar a última edição Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec) em 2017, que foi um grande evento. Tivemos, ainda, 15 kits de irrigação”, acrescentou Rosinha.

“Foram muitas coisas. Graças a Deus o governador tem esse olhar carinhoso com os municípios”, afirmou a prefeita.

Embora digam que o encontro foi para tratar de novos investimentos para Cururupu, não foi divulgado nenhum investimento novo, nem pela assessoria da prefeitura de Cururupu, nem pelo Governo do Estado, até aqui o que se sabe são os já realizados, os ditos “novo investimentos” não foram informados, vamos aguardar.

Fonte: ICURURUPU, COM INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Agências do Banco do Brasil receberão IPVA a partir desta quarta-feira dia 28 de fevereiro.

Duarte Junior, presidente do Procon e o Gerente Geral do Banco do Brasil, Marcelo Botelho - Foto Reprodução 
Na manhã desta terça-feira (27), em reunião do presidente do Procon, Duarte Junior, com o Gerente Geral do Banco do Brasil, Marcelo Botelho, foi firmado acordo, em parceria com a Sefaz, para que, a partir de amanhã (28), até o dia 30 de abril, as agências da Instituição financeira, em todo o Estado, recebam boletos de pagamento do IPVA, garantindo assim direitos para os maranhenses.

Desta forma, os maranhenses já poderão procurar as agências do Banco do Brasil e efetuarem o pagamento do IPVA no caixa, sem a necessidade de buscar os correspondentes. Mais uma conquista do Procon-MA para os maranhenses.

Políticas Públicas: Líder promove intercâmbio entre lideranças do litoral ocidental maranhense e prefeito modelo do Mato Grosso do Sul

Líderes em foto oficial do encontro ao lado do prefeito e palestrante Waldeli Rosa.
Waldeli Rosa conta hoje com 96% de aprovação, com avaliação entre ótimo e bom dos seus munícipes. O prefeito modelo foi convidado pelo Sebrae para participar da quinta edição do encontro.

Guimarães - A cidade histórica de Guimarães foi a escolhida para sediar o quinto encontro do Programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), que tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento sustentável da microrregião do Litoral Ocidental Maranhense. O tema que norteou as discussões nos dois dias de evento (22 e 23 de fevereiro), foi “A escolha do futuro da região”.

O encontro contou com a participação do diretor superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins, do prefeito de Apicum Açu e Presidente do Consórcio Floresta dos Guarás (Conguarás), que reúne as 11 cidades do Polo Floresta dos Guarás), Cláudio Cunha, o prefeito de Central do Maranhão, Ismael Monteiro, o prefeito em exercício de Guimarães, Osvaldo Gomes, a prefeita de Cururupu, professora Rosinha, além de ex-prefeitos, secretários municipais, empresários e líderes de diversos segmentos de toda a região.

Pensando no maior intercâmbio de conhecimento entre os líderes, o Sebrae Maranhão convidou como palestrante o prefeito de Costa Rica do Brasil, Waldeli dos Santos Rosa. Costa Rica é um município com cerca de 20 mil habitante e fica localizado no estado do Mato Grosso do Sul. Conhecida como a capital estadual do algodão e dos esportes de aventura, Costa Rica se destaca por possuir uma das gestões mais bem avaliadas do país e está se tornando um importante polo turístico regional.

Segundo pesquisas de opinião, Waldeli Rosa, conta hoje com 96% de aprovação, com avaliação entre ótimo e bom dos seus munícipes. Ele está no seu quarto mandato como gestor público. Economista e empresário, ele garante que uma das principais tarefas do gestor público é fazer uma boa gestão de pessoas, lição que aprendeu administrando as suas empresas.

A cidade ganhou notoriedade nacional graças a participação da população na gestão pública. Moradores eleitos pela comunidade colaboram como fiscais por meio dos conselhos municipais. Outro motivo de orgulho da cidade é de não contribuir para as estatísticas de desemprego do país, possuindo saldo positivo em vagas de emprego disponíveis.

Prefeito Waldeli Rosa durante a sua palestra para os líderes em Guimarães.
Waldeli trouxe para os lideres maranhenses um pouco de sua experiência quanto gestor público e empresário e a certeza de que os problemas dos municípios brasileiros tem sim solução, basta que a administração pública seja encarada com seriedade, honestidade e compromisso.

“Nós ensinamos que a cidade é dela, da população, que eles como donos do município precisam aprender a defender a cidade que eles vivem, aí automaticamente o desenvolvimento começou a chegar para a nossa cidade. Então essa transparência do governo municipal com a verdade fez com que as pessoas respeitassem a nossa maneira de governar”, garantiu o prefeito.

Deliberações

Durante o encontro, as lideranças discutiram diversos aspectos voltados para o desenvolvimento dos 11 municípios do Litoral Ocidental Maranhense e definiram em conjunto, como missão, a consolidação da identidade territorial e a promoção do desenvolvimento regional sustentável, definindo metas a serem alcançadas nos próximos cinco anos.

Se tornar uma região atrativa pela sua diversidade e riquezas naturais é um dos objetivos planejados, sem deixar de lado a preocupação com o desenvolvimento sustentável e o respeito as tradições culturais e o meio ambiente.

“Este quinto encontro demonstrou que o grupo está coeso, maduro e bastante focado no que diz respeito ao seu comprometimento e a sua função de pensar num planejamento estratégico para o litoral ocidental, considerando os eixos estratégicos que foram definidos e as potencialidades da região, quer sejam elas a partir dos recursos naturais, como também dos recursos humanos, sempre com a participação em conjunto dos setores público e privado para que tenhamos um litoral ocidental desenvolvido, com qualidade de vida para os seus moradores e preparado para receber futuros investimentos”, projetou João Martins, diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, que participa de todas as edições do programa e foi o principal articulador para que a iniciativa fosse implantada no estado.

O próximo encontro do Programa Lider está marcado para acontecer nos dias 15 e 16 de março na cidade de Central do Maranhão.

O Lider

O Programa Lider apresenta uma metodologia de mobilização, qualificação e integração de lideranças, que estimula a criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios para o desenvolvimento regional sustentável, trabalhando as três dimensões da competitividade: a sistêmica (gestores públicos e prefeitos), a empresarial (empresários locais e suas entidades representativas de classe) e a estruturante (esforço conjunto da sociedade organizada).

O objetivo da iniciativa no Maranhão é contribuir para o desenvolvimento sustentável do Litoral Ocidental do estado, por meio do fortalecimento da boa governança, pela participação equilibrada dos setores público, privado e do terceiro setor, para elaboração coletiva e execução de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para a região que abrange onze municípios. Cerca de 40 líderes da região, participaram da ação.

Vereadora Mulher Maravilha acompanha visita do Presidente do Viva/Procon Duarte Junior a Bacuri.

Duarte Junior, Mulher Maravilha e equipe do Viva/Procon e populares de Bacuri - Foto Reprodução
A cidade de Bacuri, no litoral maranhense, tem contado com a parceria constante do governo Flávio Dino na execução de vários serviços. Com a solicitação e apoio da vereadora Mulher Maravilha (PCdoB) e do prefeito da cidade de Bacuri, Washington Luís (PDT), uma unidade do Procon Móvel está realizando vários atendimentos na cidade de Bacuri, ate dia 28. 
Duarte Junior e populares de Bacuri - Foto Reprodução
Na tarde desta segunda-feira (26), em ação articulada pela vereadora Mulher Maravilha e o prefeito de Bacuri Washington Luís, o presidente do Viva/Procon, Duarte Junior e equipe, visitaram a cidade para acompanhar os trabalhos da unidade do Procon Móvel.

Na oportunidade, Duarte Junior reforçou a importância dos trabalhos do Procon Móvel, na cidade de Bacuri. “Com essas unidades móveis, além da ampliação da nossa rede de atendimento, estamos também levando os nossos serviços cada vez mais perto da população, e Bacuri faz parte deste desenvolvimento que vive o Maranhão”, reforçou os presidente do VIVA e PROCON, Duarte Júnior.

Foto Reprodução
Duarte e Maravilha aproveitaram e conversaram com os munícipes sobre as suas principais inquietações e se os atendimentos da carreta do Procon Móvel atenderam as necessidades dos usuários.  

Mulher Maravilha acrescentou que o Duarte é um grande parceiro da região e sempre que a mesma solicita as ações ele prontamente a atende. “Sem o Duarte a frente do Viva/Procon, a realidade com certeza seria outra principalmente em nossa região, pois a cada período temos as ações de desenvolvimento para o povo, pois os serviços básicos que antes se buscava em São Luís ou em Pinheiro, hoje são oferecidos em Cururupu e nas unidades moveis que cortam o Maranhão, a exemplo do que acontece agora aqui em Bacuri, com serviços de qualidade, esse é um dos diferenciais, os serviços são humanizados como o presidente”. Finalizou.

Em virtude do numero bem expressivo de pessoas que estão procurando os serviços, ultrapassou a demanda e a população solicita mais dois dias de atendimento da unidade Móvel na cidade de Bacuri. Só lembrando que os atendimentos contempla as populações de Bacuri, Apicum-Açu e Serrano do Maranhão.

Policia Civil fecha o cerco contra roubo de gado em Cururupu e Serrano do Ma.

Foto Reprodução
Após varias reclamações e denuncias de roubo de gado nos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, a polícia Civil de Cururupu, realizou uma operação para desarticular as ações de roubo e furto de gado nos dois municípios. 

Uma pessoa foi presa durante uma operação realizada por agentes da delegacia da cidade de Cururupu, e alguns restos de um animal foi encontrado em um matadouro. 

A pessoa que foi presa e que está na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Cururupu, não teve o nome identificado e a policia civil não cedeu mais informações sobre o caso, deixando claro que pode ter mais investigações e outras pessoas possam ser presas. 

Não é a primeira vez, que a população tem reclamado dos casos de roubo e furto de gado nos dois municípios, e as autoridades são cobradas pra que possam dar respostas, concretas, ou seja, com a prisão e reparos dos danos causados pelos infratores.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Maranhense nascido em Sucupira do Norte é empossado como novo presidente do TST

Ives Gandra Filho passa o cargo para João Batista Brito Pereira (Wilson Dias / Agência Brasil)
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse hoje (26) que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. Pereira tomou posse como novo presidente do TST, no lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho.

Pereira lembrou que os julgamentos sobre a reforma só chegarão à Corte por meio de recursos interpostos contra as decisões dos tribunais regionais do Trabalho. Mas lembrou que o TST já tem um grupo de ministros discutindo a questão: “estamos com um grupo de ministros, uma comissão designada pelo Tribunal, para estudar as novidades impostas na Consolidação das Leis do Trabalho e assim, quem sabe, contribuir com os juízes do trabalho sem lhes atingir a independência, que é sagrada”.

Ele disse ainda que, antes dos recursos chegarem, o que pode ser feito é a edição de algum procedimento que possa servir de referência para decisões inferiores. “Mas nada que possa vincular ao juiz, que tem a autonomia e independência nos julgamentos”, reforçou, em entrevista coletiva após a cerimônia de posse.

Direito adquirido
Uma das questões discutidas na justiça do Trabalho é se as novas regras da reforma se aplicariam aos contratos já existentes quando ela entrou em vigor, em 11 de novembro, ou somente pra aqueles celebrados depois desta data. O entendimento em vários casos foi pela validade das novas regras apenas nos contratos novos, preservando o direito adquirido dos trabalhadores.No dia 14 de novembro, o governo federal editou a Medida Provisória 808, afirmando de maneira expressa que a Lei no 13.467 “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”. Ou seja, as regras não seriam apenas para os contratos a partir de 11 de novembro, mas também seriam levadas em consideração em processos judiciais ajuizados antes mesmo da entrada em vigor da reforma. A análise a ser feita pelo pleno do TST, portanto, terá que incluir também a possibilidade dessa determinação. A MP ainda não foi convertida em lei e pode não ser efetivada pelo Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST lembrou da tripartição dos poderes e acrescentou que as disposições contrárias à Constituição não serão consideradas. “Se estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse.

Tomaram posse hoje, além de João Batista Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva como vice-presidente do Tribunal e Lelio Bentes Corrêa como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Deu no Icururupu: Prefeitura de Cururupu notifica feirante a deixar o posto em até 5 dias

Centro de Abastecimento de Cururupu (Foto: Reprodução)

Feirantes estão sendo notificados a deixar o posto de trabalho no centro de bastecimento de Cururupu, popularmente conhecido como Mercado. A notificação em questão é por suposta inadimplência para com o município, um dos documentos de notificação o qual o ICURURUPU teve acesso informa que a inadimplência da notificada já decorre de três meses. 

Em razão da notificação, muitos feirantes estão apreensivos com a clara possibilidade de vim perder o posto de trabalho, trabalho esse que é em sua maioria a única fonte de renda, razão pela qual é compreensivo tamanha preocupação.

O ICURURUPU tentou contato com a senhora Nena de Fátima Bastos Chaves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário Abastecimento e Pesca mais não tivemos êxito, pois não atendeu nossas ligações nem respondeu nossos recados para que pudesse esclarecer as notificações e os critérios adotados.

Os feirantes que tiveram contato com o ICURURUPU se mostraram bastante surpresos com a notificação, pois relatam que não tem outro lugar para trabalhar e já estão ali a muito tempo, e não sabem como vão fazer para manter o sustento de suas famílias, uma vez que o prazo imperativo decorre de até cinco (5), dias para devolução da posse do espaço ao município.

O mercado de Cururupu, seguramente é uma das maiores fontes de rendas para os que trabalham ali, uma vez que a cidade é um dos maiores produtores de pescado da região, razão pela qual o impacto será relevante na vida das pessoas que por ventura vierem a serem retiradas do local. É sabido também que o município vive de arrecadação, e uma vez que o mercado é administrado pelo município, nada mais justo do que este estabeleça e faça cumprir as regras de cobrança das taxas, todavia, se faz necessário analisar a própria função social do estabelecimento e da responsabilidade que o município tem em fomentar uma política de emprego dos cururupuenses, uma vez que as pessoas são retiradas de seus locais de trabalho única e exclusivamente por questões pecuniária conforme denota a notificação, o que aliás é de se lamentar.

Vale destacar que a maioria dos feirante que trabalham no mercado de Cururupu já ali estão a algumas dezenas de anos, ou seja, sem qualquer condição de desenvolver de imediato outra atividade, além do mais há de se levar em consideração o grau de vulnerabilidade social de alguma dessas pessoas, desta forma o simples deslocamento sem que esta tenha a devida condição de ser realocada no mercado de trabalho, certamente trará muito mais prejuízo ao município do que um simples cumprimentos das prerrogativas legais. O que se espere é que o bom senso prevaleça e que haja sensibilidade por parte do município no sentido de dialogar com as pessoas que estejam inadimplente no sentido de dar condições desta poder fazer o pagamento do que por ventura esteja devendo e continuar seu trabalho.

Qualquer outra medida que venha compulsoriamente tirar estas pessoas do seu local de trabalho por está com alguns meses de atraso com o pagamento de taxas referente ao uso do espaço não parece uma medida humanamente acertada. Como já dissemos, infelizmente não conseguimos falar com a secretária responsável, senhora Nena a quem assina a notificação para que pudesse esclarecer melhor a situação dos feirantes inadimplentes.

Fonte: Icururupu

Sebrae apoia estruturação da RedeSimples na Baixada e Litoral Ocidental Maranhense


             Sebrae apoia estruturação da RedeSimples na baixada e litoral ocidental maranhense (Foto: Reprodução)
PINHEIRO – Em uma articulação da diretoria executiva do Sebrae Maranhão, por intermédio do diretor superintendente João Martins e pela Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no estado, foi iniciado no município de Pinheiro, na manhã da última terça-feira (20), no auditório da unidade regional do Sebrae, o Ciclo de Treinamentos do Sistema Empresa Fácil, promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema). 

Trinta e seis servidores públicos de dez municípios das regiões da baixada e do litoral ocidental maranhense participaram da capacitação que teve como objetivo prepará-los para a utilização e gerenciamento do sistema. Pinheiro, Cururupu, Alcântara, Bacurituba, Central do Maranhão, Bequimão, Santa Helena, Apicum Açu, Mirinzal e Palmeirandia, foram os municípios representados.

Empresa Fácil é como foi batizado no estado do Maranhão o sistema que integra a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples), que tem como principal finalidade simplificar e diminuir o tempo e o custo para a abertura de empresas, desburocratizando e integrando procedimentos, evitando a duplicidade de exigências e gerando informações mais precisas, entre outros benefícios.

diretor superintendente João Martins
O diretor superintendente João Martins, destaca a importância da RedeSimples para o empresariado do estado e a importâncias das parcerias nesse processo de implementação do sistema. “Todo este trabalho é resultado de parcerias, todas elas com um único intuito, desburocratizar o processo de constituição e extinção de empresas dentro do nosso estado. Hoje, o trabalho do Governo do Estado, realizado em conjunto com o Sebrae e outros órgãos parceiros, permite a utilização do sistema da RedeSimples, onde abrir ou até mesmo extinguir uma empresa no Maranhão deixou de ser uma odisseia que levava vários meses e agora pode ser solucionada em poucos dias. Contribuindo com esse trabalho o Sebrae acredita que está cumprindo de maneira eficaz com a sua missão”, afirmou Martins.

Italo Guilherme é coordenador da Rede Sim no estado do Maranhão, segundo ele o ano de 2018 será um ano de solidificação da RedeSimples em todo o estado.

“Hoje a RedeSimples já está implantada em todo o estado do Maranhão, esse foi um marco que alcançamos ainda em 2017 e agora no ano de 2018 estamos trabalhando para efetivar e otimizar esse trabalho, reunindo as prefeituras e treinando os seus representantes responsáveis pela RedeSimples”, afirmou Guilherme.

O gerente substituto do Sebrae em Pinheiro, Breno Soeiro, destacou a importância da capacitação para que os municípios que integram a regional criem um ecossistema cada vez mais favorável para a criação e implantação de novas empresas.

“A unidade regional do Sebrae em Pinheiro tem feito um trabalho intenso e constante de acompanhamento, para que os municípios da baixada e do litoral ocidental maranhense possam se integrar e utilizar ferramentas que agilizem os processos, como a RedeSimples, em benefício da classe empresarial”, disse Soeiro.

Dando continuidade ao ciclo de treinamento pelo estado, a próxima cidade a receber a equipe da Jucema será Pedreiras, na região do Médio Mearim. A data ainda está sendo definida.

Por Lucas Santos

Começaram hoje as matriculas dos Bombeiros Mirins de Cururupu.

Foto Reprodução
Começaram hoje as matrículas do Bombeiro Mirins de Cururupu, as inscrições para os alunos serão feitas das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs, na escola Herculana Vieira II, (antiga CNEC), de hoje segunda feira dia 26 até a quarta-feira dia  28.

As crianças e adolescentes de idade entre 12 e 16 anos serão atendidas pelo projeto ao todo serão em torno de 40 vagas. 

A coordenação geral do projeto e manutenção é da vereadora Mulher Maravilha, que tem se desdobrado para atender o maior numero de crianças, mostrando a comunidade compromissos e competência na gerência do projeto.

Maravilha, também já articulou vários parceiros como empresários e médicos do município para colaborarem, e está aceitando ajuda de futuros parceiros. 

Só lembrando que em 2018 serão 90 alunos no projeto social dos Bombeiros Militares do Maranhão.  

domingo, 25 de fevereiro de 2018

IFMA Campus Pinheiro: Convocação para manifestação de interesse pelas vagas ociosas


A Diretora de Desenvolvimento Educacional, em exercício da direção geral, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL de convocação dos candidatos aprovados como excedentes e ainda não convocados no Processo Seletivo Público Unificado aos Cursos do IFMA da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Formas Integrada, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio 2018, Edital PROEN N° 32/2017, para o preenchimento de vagas não ocupadas deste Campus PINHEIRO.

Vereador solicita melhorias para rua de Areia Branca

vereador Roberto Pestana (DEM
O vereador Roberto Pestana (DEM), a presentou requerimento no legislativo municipal requerendo que a prefeitura de Cururupu, recupere trecho de rua que já tinha sido solicitada, as devidas melhorias. 

Desta vez, o Requerimento nº 003/2018- do vereador Roberto Pestana, “Requer em carácter de urgência melhorias na Rua Tiradentes, especificadamente, nas proximidades da Casa de Forno do senhor Luís do Carmo Machado, que era conhecido por Bibi\Quadrado".

O trecho referido pelo parlamentar não foi melhorado e a população chamou a atenção expondo as fotos em redes sociais.
Foto Reprodução Redes Sociais
Foto Reprodução Redes Sociais
Só lembrando que no inicio do ano de 2017, os vereadores Aldo Ferras (PSL) e Roberto Pestana (DEM), apresentaram documentação solicitando melhorias em varias ruas, ou melhor, em todas as ruas de Areia Branca, mas os investimentos não vieram ate as chuvas caírem agora em 2018.


Foto Reprodução Redes Sociais
Foto Reprodução Redes Sociais
Foto Reprodução Redes Sociais

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Começa o campeonato de futebol feminino Mulher Maravilha.

Foto Reprodução
Neste sábado (24) iniciou-se o Primeiro Campeonato Mulher Maravilha de Futebol Feminino, no estádio Municipal Liege.

A abertura, contou com a presença das 06 (seis) equipes envolvidas na competição, que desponta com um alto nível de organização e participação popular. Estiveram presentes a principal patrocinadora e homenageada a vereadora Mulher Maravilha, o Secretário Municipal de Esporte e Juventude JK, os locutores esportivos Rejânio César e Sergio Roberto. Cada time apresentou a sua musa, que foram ingredientes somatórios para rechear a abertura do campeonato.

O Secretário Municipal de Esporte e Juventude, JK, afirmou que “a princípio eu ainda não tinha tido contato com a vereadora Mulher Maravilha, para expor o que eu achava do campeonato, haja vista que em Apicum-Açu e Santa Joana o campeonato tinha sido calçado e neste período de inverno o risco de contusão é bem maior. Mas nós quanto secretaria não poderíamos deixar de darmos o nosso apoio e de ajudar no aqui for possível, haja vista que a prefeita mandou fazer a limpeza da área esportiva (campo) para dar melhores condições para as nossas atletas”.

A vereadora Mulher Maravilha em discurso afirmou, “Quero parabenizar e agradecer a cada uma das jogadoras e dos times assim como cada patrocinador. Estamos trabalhando para proporcionar e apoiar iniciativas que valorizem a vida e gere condições de entretenimento e lazer”. Maravilha acrescentou “Eu valorizo o social e luto para o protagonismo da cidade de Cururupu, assim o protagonismo feminino, reconhecendo a importância das mulheres na sociedade”.  
Foto Reprodução BCM
A competição conta com 6 equipes na disputa divididas em duas chaves.

Chave A
Calobico - da comunidade de Calobico
Diamante - da comunidade de Vila São Francisco (Time do Zé Bedeu)
Três Corações - da comunidade de três corações

Chave B
São Francisco – da comunidade de Vila São Francisco
Novo Horizonte – da comunidade Vila São Francisco
Maracujatiua – da Comunidade de Maracujatiua

Os times disputarão a premiação bem valiosa.
O TIME Campeão vai faturar R$ 2.000,00
Já o Vice-campeão embolsará R$ 1.300,00
Para o Terceiro lugar tem R$ 500,00

A premiação individual ficará assim a premiação.
Goleira menos vazada troféu e R$ 100,00
Artilheira troféu e R$ 100,00
Revelação troféu e R$ 100,00.

Diamante e Calobico abriram o campeonato em um grande jogo e super disputado, mas quem levou a melhor foi o time do Calobico vencendo a partida por 1 X 0.