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    PREFEITURA NÃO REGULARIZA SALÁRIOS: E MINISTÉRIO PUBLICO MEDIA DIALOGO ENTRE SINDICATO E PREFEITURA DE CURURUPU

    Resultado de imagem para Ministerio publico do maranhão
    Foto Reprodução
    Será amanhã dia 01 de fevereiro a audiência entre a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cururupu – SINSPUMUC, o Ministério Público e a Gestão Municipal. A participação da prefeitura foi confirmada em uma nota publicada pelo Blog do Minard no dia de ontem (30).

    Onde a prefeitura afirma “Falando especificamente aos servidores informarmos que no próximo dia 01 de fevereiro, haverá uma reunião na sede do Ministério Público de Cururupu, oportunidade em que junto com o sindicato dos servidores e o Ministério Público Estadual buscaremos construir uma solução definitiva para a questão do atraso dos salários no Município de Cururupu“. desta forma fica garantida a participação da prefeitura na reunião.




    A reunião foi convocada pelo Ministério Publico Estadual para o dia 01 de fevereiro de 2018 às 10 horas da manhã, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO ATRASO DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. O convite nº 002/2018 expedido no dia 25 de janeiro de 2018 pelo promotor que está respondendo pela comarca de Cururupu o Dr. Leonardo Santana Modesto. 



    O professor Josean Almeida ficará a frente da entidade até que ocorram as novas eleições, com data prevista para o dia 24 de março de 2018. Com relação a reunião o próprio Josean irá acompanhado de seus pares. Os servidores que estão com salários atrasados esperam ansiosamente que se defina de forma concreta, o dia que os recursos estarão nas contas dos mesmo.

    JOVEM QUE MATOU NAMORADO PM EM AÇAILÂNDIA “ATIREI O TANTO QUE EU PUDE”

                                        Sargento Araújo foi morto a tiros pela namorada Gabriela em Açailândia
    Blog do Minard
    A jovem Gabriela Ferreira Costa, de 18 anos, contou para uma equipe de reportagem da cidade de Açailândia, sudoeste do Maranhão, como e por que matou a tiros o namorado dela, um sargento da Polícia Militar identificado como Araújo.
    Ela contou que desde os 15 anos se relacionava como PM e já havia terminado o romance. Porém, ontem teria sido chamada pela vítima para a casa do policial. Durante a madrugada ela contou que ambos bebiam cerveja e ele usava drogas quando se alterou e cobrou ciúmes dela após ver uma publicação da jovem no Facebook e uma conversa íntima com outro pessoa no messenger.
    Uma discussão foi travada nesse momento e Gabriela pegou a arma do namorado e disparou contra ele. Apos ser atingido pelo primeiro disparo, o PM disse que se tomasse a arma dela a mataria. Foi então que a jovem atirou mais seis vezes contra o Sargento Araújo e matou.
    Depois do crime ela fugiu mas foi presa logo no início da manhã de hoje (31) sendo conduzida para o Plantão Central da Polícia Civil, onde confessou o assassinato.
    Abaixo, o vídeo onde Gabriela conta como e por que matou o namorado.

     

    FESTA DE CARNAVAL COMPROMETIDO EM 55 MUNICÍPIOS, POIS O TCE DECIDE: PREFEITURAS NÃO PODEM BANCAR FESTAS COM FOLHA EM ATRASO

    TCE decide: prefeituras não podem bancar festas com folha em atraso

    O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 31, proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC).

    De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

    Para entrar em vigor antes do Carnaval 2018, norma precisa agora ser publicada no Diário Eletrônico do tribunal antes das festividades de Momo. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7, pelo menos 55 prefeituras já se enquadrarão imediatamente no dispositivo.

    A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE-MA para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

    A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

    O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à Corte de Contas.

    “Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

    IEGM
    A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

    A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

    CURURUPU: WELLINGTON DO CURSO OUVE SERVIDORES QUE ESTÃO COM SALÁRIOS ATRASADOS.

    Momento da Reunião Wellington do Curso
    Após receber a solicitação dos servidores públicos da prefeitura de Cururupu, que realizaram manifestação no município, nesta terça (30), o deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu com uma comissão da categoria para ouvir as reivindicações.



    De acordo com os servidores, o salário de novembro foi pago somente no dia 28 de dezembro, e o de dezembro, que deveria ser pago até o quinto dia útil de janeiro, até hoje não receberam e nem mesmo há qualquer posição do município quanto à data de pagamento.

    “Trabalhar e não receber? Não queremos favor de Prefeito ou Governador. Somos concursados e queremos apenas a nossa remuneração”, disse uma servidora.

    Sobre a situação, o deputado Wellington esclareceu que encaminhou ofício à Prefeitura de Cururupu solicitando efetividade na remuneração dos servidores e colocou-se à disposição dos professores e demais profissionais.

    “Sabemos sim do cenário de crise financeira que se instalou no Brasil, mas isso não pode ficar servindo de desculpa para pagar ou não servidores. O que aqui encontramos são homens e mulheres que estudaram muito para conseguir, de forma digna, um cargo. Agora, trabalham com a incerteza de que receberão ou não. Solicito à Prefeitura de Cururupu que agilize e efetive a remuneração dos servidores públicos municipais. Afinal, isso não é algo ‘facultativo’. Independentemente do cenário, é obrigação do município”, disse Wellington.

    PROCURADOR-GERAL DO MP AVISA: “NÃO VAMOS ACEITAR QUE FESTA SEJA REALIZADA ÀS CUSTAS DA MISÉRIA DE MUITOS”

    Procurador-geral Luiz Gonzaga não vai tolerar carnaval em cidade com salários atrasados
    Procurador-geral Luiz Gonzaga não vai tolerar carnaval em cidade com salários atrasados
    O
    procurador-geral de justiça do Ministério Público, Luiz Gonzaga Martins Coelho,
    deu uma dura declaração para os prefeitos que pensam em fazer o carnaval com o
    pagamento do funcionalismo em atraso.
    Luiz
    Gonzaga foi taxativo: “não somos contra a cultura do
    carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da
    miséria de muitos.”
    O
    Ministério Público (MP), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE),
    vão barrar as festas carnavalesca nas cidades que estão com situação precárias
    em setores considerados como fundamentais (Saúde, Saneamento e Educação).

    O
    município de Vargem Grande é uma das cidades que deve ter seu carnaval
    cancelado. A prefeitura está com salário atrasado e fará uma festa de arromba. O MP deverá
    pedir à Justiça o cancelamento do carnaval, caso não seja efetuado o pagamento
    dos servidores.

    Para entrar em vigor antes do Carnaval 2018, norma precisa agora ser publicada no Diário Eletrônico do tribunal antes das festividades de Momo. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7. Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios que devem ser imediatamente atingidos pela instrução normativa do TCE maranhense e devem ter o carnaval cancelado.

    1. Anapurus
    2. Amapá do Maranhão
    3. Arame
    4. Bacabal
    5. Bacuri
    6. Bom Lugar
    7. Carutapera
    8. Cândido Mendes
    9. Centro Novo do Maranhão
    10. Colinas
    11. Cururupu
    12. Esperantinópolis
    13. Godofredo Viana
    14. Governador Edison Lobão
    15. Governador Nunes Freire
    16. Grajaú
    17. Icatu
    18. Joselândia
    19. Lago Açu
    20. Lago da Pedra
    21. Lago do Junco do Maranhão
    22. Lago dos Rodrigues
    23. Lago Verde
    24. Luis Domingues
    25. Maracaçumé
    26. Mirador
    27. Nova Iorque
    28. Nova Olinda
    29. Paraibano
    30. Parnarama
    31. Pedreiras
    32. Peri-Mirim
    33. Peritoró
    34. Pinheiro
    35. Poção de Pedras
    36. Porto Franco
    37. Presidente Médici
    38. Presidente Vargas
    39. Santa Luzia
    40. Santa Luzia do Paruá
    41. Santa Quitéria
    42. São João do Carú
    43. São João dos Patos
    44. São Mateus do Maranhão
    45. São Roberto
    46. São Vicente Férrer
    47. Senador La Rocque
    48. Serrano do Maranhão
    49. Sucupira do Norte
    50. Timon
    51. Tuntum
    52. Turiaçu
    53. Tutoia
    54. Urbano Santos
    55. Vargem Grande

    SERVIDORES SEM SALÁRIOS FAZEM PROTESTO EM CURURUPU

    Servidores públicos municipais de Cururupu, com apoio da população em geral, realizaram um novo protesto nesta terça-feira (30). Eles cobram da prefeita Rosinha (PCdoB) – que comanda o Executivo Municipal juntamente com sua assessoria uma posição com relação ao pagamento, direito adquirido pelos trabalhadores que reivindicam os vencimentos, incluindo o décimo terceiro salário.
     
    Servidores públicos da prefeitura de Cururupu em grande número se mobilizaram para protestar contra o atraso no pagamento de salário. Na manhã desta terça-feira (30), centenas de servidores percorreram diversas ruas do município com proposito de chamar atenção para os atrasos nos salários. 
     
    O movimento iniciou logo no início da manhã. De acordo com um dos organizadores, centenas de profissionais participaram do protesto, que foi organizado pelos servidores com salário em mora.
     
    “Não estamos recebendo em dia e isso nos preocupa muito. Nós trabalhadores da educação dependemos do salário para pagar as contas, que já tiveram encargos, juros e taxas por conta da demora no repasse por parte do município”, explicou um servidor
     
    Ainda segundo os servidores, o salário de novembro somente foi pago no dia 28 de dezembro, e o de dezembro que deveria ser pago até o quinto dia útil de janeiro até hoje não receberam e nem mesmo há qualquer posição do município quanto à data de pagamento. Não é novidade para ninguém que todos os trabalhos tem o direito de receber seu salário até o quinto dia útil de cada mês, o descumprimento do prazo legal pode ensejar Ações Civil Pública bem como bloqueio de provento do município para que este seja obrigado a pagar os servidores. 
     
    Não é de hoje que o município de Cururupu vem descumprindo com o pagamento em dias dos funcionários, que aliás não é um ato discricionário do gestor municipal, e sim um direito do trabalhadores em receber o seu salário em dias, nada justifica o atraso de funcionário, pois são constituídos de previsões legais.
     
    A situação no município é caótica. Pois a economia está estagnada, o comércio parado pois 80% da economia do município advém do funcionalismo que, se não recebe a cidade para.
     
    REPASSES
    Considerando apenas o período de primeiro de dezembro a primeiro de janeiro de 2018 o município de Cururupu recebeu a título de repasses federais, sem prejuízo das receitas próprias do município, o montante de R$ 29.586,45, ou seja, mais de 29 milhões de reais, já considerando apenas o mês de janeiro, os valores somam R$ 3.113.325,51, ou seja, pouco mais de três milhões de reais, mesmo assim parece não ter sido o suficiente para que o município coloque em dias os salários dos servidores que reivindicam a regularidade, as informações são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil.
    Fonte: Icururupu

    DIVULGADA PARTE DA DECORAÇÃO DO CARNAVAL DE CURURUPU

    Foto Reprodução/ Facebook da Prefeitura de Cururupu
    Divulgada algumas fotos das imagens que farão parte da decoração do carnaval de 2018 pela prefeitura de Cururupu.

    Com o  texto “Cururupu: Uma viajem aos antigos carnavais! As cores da folia ganham formas! Personagens da grande folia momesca inspiram a decoração e já surgem pela cidade. Vem aí o mais animado carnaval do interior do estado.#SecretáriaMunicipaldeCultura

    #PrefeituraDeCururupu Reconstruindo com o Povo!”


    Foram colocadas as fotos todas as fotos são do Facebook da Prefeitura de Cururupu.

    A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, no palco e atividades ao ar livre

    A imagem pode conter: uma ou mais pessoas
    A imagem pode conter: uma ou mais pessoas

    LANÇADA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE CURURUPU

    A imagem pode conter: 15 pessoas, pessoas sorrindo
    A prefeitura municipal de Cururupu lançou a programação de carnaval 2018 na pagina no facebook no dia 27 de janeiro, com um texto tímido fez a apresentação da programação e convida as pessoas a virem brincar o carnaval em Cururupu.
    “Venha brincar o melhor Carnaval de rua com segurança e a alegria do povo cururupuense que valoriza sua cultura! 

    No Carnaval de Cururupu tem: Escolas de Samba, Blocos Alternativos, Grupos Folclóricos, Blocos Organizados, Grupos de Reggae, Grupos de Tambor de Crioula, Bandas, Radiolas, Corredor da folia, Turistas e Foliões na mais animada folia do interior do maranhão. CURURUPU: Uma viajem aos Antigos Carnavais!” finalizou o texto.


    CRÉDITOS DO BOLSA ESCOLA COMEÇAM A SER LIBERADOS NESTA QUARTA-FEIRA 31 NO MARANHÃO

    Foto Reprodução

    O Bolsa Escola concede crédito para famílias cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal, com filhos em idade escolar.

    O Governo do Maranhão começa a liberar créditos do Bolsa Escola 2018 na próxima quarta-feira. “Dia 31, na próxima quarta-feira, estará disponível crédito em cartões das nossas crianças para que possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

    O Bolsa Escola concede crédito para famílias cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal, com filhos em idade escolar. Trata-se de um complemento de renda feito pelo Governo do Maranhão para garantir caderno, livro, canetas e outros itens escolares às crianças e aos adolescentes.

    Esta é a terceira edição do Bolsa Escola. Para liberar os créditos, o Governo do Maranhão estava aguardando o Governo Federal revisar a lista dos beneficiados do Bolsa Família, já que esta é a base de quem será alcançado pelo programa maranhense.

    Com a revisão concluída, o Governo do Estado pôde organizar o cronograma para a concessão do crédito. Quem tiver dúvidas pode entrar no site http://www.sedes.ma.gov.br/2015/09/01/mais-bolsa-familia-escola/ ou usar os aplicativos referentes ao programa.

    Comércios credenciados

    Cerca de 1.800 estabelecimentos estão aptos a realizar a venda de material escolar aos beneficiários do Bolsa Escola neste ano. O quantitativo é 22% maior do que o alcançado no ano passado.

    Por meio de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias poderão realizar compras nas lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

    BALEIA DE 10 METROS ENCALHA EM MANGUE NA ZONA RURAL DE ARARI

    Foto Reprodução

    Fonte: Jornal Pequeno


    Este é o segundo caso recente de encalhamento na região.


    No povoado São Domingos, zona rural de Arari, MA, uma baleia com quase 10 metros foi encontrada morta. Ela estaria estaria há pelo menos oito dias no povoado, numa região de mangue, quando foi encontrada.



    A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arari (Sematec) foi acionada e notificou o Instituto Amares, ONG responsável pelo atendimento de encalhes de mamíferos marinhos no Maranhão.

    Este é o segundo caso recente de encalhamento na região. Em 2015, um boto-cinza ficou preso em uma rede de pesca e foi resgatado pela Amares.