quinta-feira, 30 de novembro de 2017

STF proíbe uso do amianto em todo o país

O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Foto: Senado Federal
Foto Reprodução
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir ouso do amianto do tipo crisotila. Com isto, não será possível fazer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. O material é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. 

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, mesmo que a substância gere benefícios para a economia nacional, como exportação, barateamento de materiais de construção e geração de empregos, estudos mostram que o amianto é cancerígeno e causa danos ao meio ambiente.

Em alguns municípios do Brasil, canos de amianto são utilizados na rede para na distribuição de água encanoada, mas ao longo dos anos alguns órgãos  vinham, orientando as companhias de água encanada para fazerem a substituição.

De acordo com o governo, a decisão dos ministros foi com intuito de solucionar problemas que surgiram depois da decisão da Corte de ter declarado inconstitucionalidade em um artigo da Lei Federal, que possibilitava que o uso do material fosse controlado.