quinta-feira, 30 de novembro de 2017

“Os 217 Municípios Maranhenses Já Receberam Ação Por Improbidade”, Diz MP-MA

Para promotor Mauro Amorim, praticamente todos os municípios do MA
já tiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Reprodução)
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no período de 1992 a 2017, correspondente a vigência da lei de improbidade, praticamente todos os municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Quem confirma é o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP-MA, Marco Amorim.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”, afirmou.

Ainda segundo o MP-MA, existem 2.720 ações civis por ato de improbidade administrativa tramitando em todas as comarcas do Estado do Maranhão. Sobre ações julgadas em 2017, foram 590 ações civis por ato de improbidade administrativa e 282 ações penais envolvendo crimes contra a administração pública até o dia 31 de outubro.

No dia 20 deste mês, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra o Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), referente ao funcionamento do Portal de Transparência do município. No dia 22, o prefeito de Peri Mirim, José Geraldo Amorim Pereira (PMDB), foi alvo de ação civil pública por nepotismo.

Levantamento

Contabilizando apenas o ano de 2017, foi possível registrar 16 ações de improbidade nos municípios do Maranhão movidos pelo MP-MA, sendo eles em:

Em anos anteriores, destacaram-se os casos Lidiane Leite (a prefeita “ostentação” de Bom Jardim) em 2015 e do ex-prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, no mesmo ano. Lidiane Leite – que ficou conhecida por exibir uma vida de luxo nas redes sociais – chegou ficar presa por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas” durante a sua gestão. No dia 24 de outubro deste ano ela foi presa novamente, agora em regime domiciliar a pedido do MP-MA em investigação que corre em segredo de justiça.

Já Helder Aragão ficou famoso nacionalmente em 2014, na primeira reportagem do quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantástico’, da TV Globo. O repórter Eduardo Faustini mostrou que, em 2013, quatro empresas contratadas pela prefeitura do município receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.

Helder foi preso em 2015 por conta de envolvimento em uma organização criminosa que desviava verbas públicas que chegaram a R$ 15 milhões somente em Anajatuba, segundo a Polícia Federal. Um vídeo gravado pelo empresário Fábio Bezerra mostra uma parte do dinheiro que seria destinado a Helder Aragão, segundo o empresário. Em dezembro de 2016 a justiça recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público sobre o caso. 

Além desses, em 2014 o Prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, foi condenado em um caso de irregularidade no processo licitatório de empresa que seria responsável pela contratação de transporte escolar no município. O caso começou a ser investigado após acidente com pau-de arara que transportava alunos ter deixado 8 mortes.
Justiça condena prefeito de Bacuri por improbidade administrativa.
Tipos de improbidade e ressarcimento

Os atos de irregularidade comuns no Maranhão estão relacionados a nepotismo; lavagem de dinheiro da saúde e educação; e fraudes ou licenças de licitações, segundo o Cláudio Rebelo, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Improbidade do MP-MA (CAOP Improbidade).

“A grande maioria começa desde a fraude na licitação, isso quando faz a licitação. Também passa pela dispensa indevida da licitação até a aplicação do contrato”, revelou.

Na área da educação, o promotor Marco Amorim estima que cerca de 225 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (FUNDEF) poderiam ter sido desviados pelos gestores das prefeituras do Maranhão, caso não houvesse alguma alguma ação que bloqueasse os recursos.

“Se você observar esse do FUNDEF, nós já evitamos o desvio de 225 milhões de reais. Por exemplo, em Parnarama, o prefeito já estava pegando o dinheiro para construir cemitério. Nós conseguimos, numa atuação em rede, direcionar 100% do dinheiro para a educação. Então num município pequeno como esse, que vai receber 54 milhões de reais do FUNDEF, ele pode fazer daquele município uma Suíça em educação se ele empregar todo o dinheiro para a educação”, declarou Marco Amorim.

Ações conjuntas, inelegibilidade dos gestores e destaque nacional

De acordo com o procurador geral do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ações para concretização do ressarcimento de verbas da educação só são possíveis pela atuação conjunta com outras instituições de combate à corrupção.

“Temos um projeto para garantir o direcionamento de 100% do recurso do FUNDEF para a educação. Um trabalho em parceria com a rede de controle de gestão pública, que faz parte a OAB, o TCU, o TCE, o CGU, a Secretaria de Transparência, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União… vários parceiros trabalhando em rede, que achamos muito importante” declarou o procurador.

Para o promotor Marco Amorim, outro ponto positivo das ações de improbidade é a retirada do acesso a cargos públicos em pessoas envolvidas com corrupção.

“Essas ações de improbidade, embora às vezes não consiga trazer o dinheiro de volta, mas esses gestores ficam impossibilitados de tentarem concorrer. No Maranhão a lista é muito grande. São mais de 3 mil pessoas que não podem sequer ser candidatos a um cargo eletivo. Dessas denúncias, arrisco dizer que mais de 95% vieram do Ministério Público do Maranhão”, declarou o promotor.

Tantos casos de improbidade fizeram o Ministério Público do Maranhão criar mecanismos que já foram destaques nacionalmente. Em agosto desse ano, o projeto “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal” foi premiado como Melhor projeto do Brasil de combate a corrupção.

Segundo o procurador Luiz Gonzaga, o projeto recebeu a mesma premiação entregue à operação Lava Jato no ano passado. ” Quem ganhou esta premiação ano passado foi a operação Lava Jato. Em segundo lugar nesta campanha foram as “10 medidas contra a corrupção”. Para nós do Maranhão foi motivo de muita honra essa premiação, que nós dividimos com todos os membros e servidores do Ministério Público do Maranhão. Sem eles não seria possível o engajamento para esta premiação”, ressaltou o procurador. Com Informações do G1/MA

14º Agritec do Governo Do Estado Será Realizada em Cururupu.

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Foto Reprodução
O Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, realizará em Cururupu a 14° edição da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), o evento agrícola acontecerá de 07 a 09 de dezembro.

O Sistema de Agricultura Familiar, Sistema SAF, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O objetivo da feira, que é territorial, é levar conhecimentos por meio de programação com oficinas, minicursos, palestras, seminários, com apresentação de diversas tecnologias para incrementar a produção da agricultura familiar.

A região da Baixada Maranhense é reconhecida pela presença de povos e comunidades quilombolas e pela prática produção extrativista, pesca e agricultura e esses aspectos serão enfatizados na feira.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a realização das Agritecs é um dos eixos do desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão, pois difunde conhecimento. “Temos capacitações, treinamentos, transferências de tecnologias, com o espaço tecnológico e de comercialização”, afirmou.

O secretário explicou que o agricultor, tem a oportunidade de conhecer novas experiências e tem acesso ao crédito. “Enfim, com todos esses benefícios, os agricultores da Baixada Maranhense não poderia ficar de fora. Tenho certeza que será uma oportunidade ímpar para os agricultores familiares da região”, afirmou.

Vale esclarecer que, Cururupu fica situada na região do litoral ocidental maranhense e que segundo o IBGE (2016), sua população é de pouco mais de 30 mil habitantes.

O presidente do Quilombo Ceará, de Cururupu, Nelson Pires, enfatizou que a Agritec contribui com o desenvolvimento da Baixada e, principalmente, fomenta o conhecimento ao produtor rural. “A gente ganha conhecimento que é, justamente, o que as comunidades estão precisando, principalmente, na área da produção de alimentos na agricultura, que é a atividade que mais trabalhamos”, afirmou. Ele disse que é preciso usar a tecnologia para ampliar a produção e evitar desperdícios.

A prefeitura de Cururupu é parceira na realização da Agritec, a prefeita, Rosária de Fátima Chaves (Professora Rosinha), disse que a Agritec é um evento esperado com muita expectativa. “Vamos encerrar a última Agritec deste ano com chave de ouro. Contamos com a participação dos 19 municípios que compõe o território e esperamos realizar um intercâmbio de produtos, culturas e muito conhecimento para desenvolver nossa economia”, declarou.

A diretora de assistência técnica da Agerp, Vera Costa, explicou que, para o pequeno agricultor, acesso a variadas tecnologias de baixo custo possibilita melhoria de sua produção. “Chegamos ao fim do ano com a nossa 14º Agritec. Essa é uma proposta que veio para ficar, que leva conhecimento ao agricultor e desenvolvimento do setor rural, facilitando o acesso às tecnologias de baixo custo gerando renda para o agricultor familiar do Estado”.

O evento acontecerá na Praça Sesquicentenário (Antigo Aeroporto) no bairro Jacaré em Cururupu.

MARANHÃO: Estado vai receber um aparelho de alta tecnologia para tratamento de câncer

Foto Reprodução
O Ministério da Saúde vai encaminhar ao estado do Maranhão um acelerador linear até 2019. O equipamento de alta tecnologia é usado no tratamento contra o câncer. A obra do espaço destinado para a instalação do aparelho, chamado de bunker, vai ser iniciada já no ano que vem. Maria Aldenora, por exemplo, vive em Maceió, capital de Alagoas. Lá, ela teve a oportunidade de usar o acelerador linear para combater um tumor de mama.


“Eu estava na espera, aí ligaram para a minha filha ‘olha, está chegando uma máquina nova e estão instalando’. Com oito dias me chamaram, e outra, eu fui a primeira a inaugurar a máquina viu. O tratamento, o atendimento é ótimo, é dez. A expectativa é cada vez melhor, de a gente melhorar, sair daqui curado”.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia tem como objetivo ampliar o acesso da população a procedimentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós estamos avançando no atendimento das demandas que chegam até o ministério. Estamos avançando o mais rápido que podemos para poder ofertar às pessoas mais serviços e serviços mais perto das pessoas, priorizando novas instalações onde o cidadão viage menos para ser atendido nas ações de radioterapia”.

O Plano de Expansão da Radioterapia já entregou cinco aceleradores lineares em 2017 para diferentes regiões do país e ainda estão programadas entregas de outros equipamentos. Ao todo, cerca de 500 milhões de reais foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. Outros 20 ainda devem ser adquiridos, totalizando 100 aparelhos distribuídos por todo o Brasil. 

Colaboração: Janary Damacena.

É PRA PROFESSORES: Comissão de Educação aprova destinação de metade dos royalties do pré-sal para salário de professores

Relator da matéria na comissão, deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Foto: Câmara dos Deputados
Deputado Danilo Cabral 
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reverte, no mínimo, metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para pagar salários e cursos de aperfeiçoamento a professores da educação básica.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, esta medida consta do Projeto de Lei do ex-deputado Francisco Praciano. O relator da matéria na comissão, o deputado Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, estima que a Lei dos Royalties destine à educação, no período de 2013 a 2022, recursos da ordem de R$ 97,5 bilhões. Ele alterou o projeto principal para deixar mais claro que metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal seja revertida para o pagamento de salário e formação continuada de professores da educação básica, afinal, o texto original destinava os recursos aos professores, mas de uma forma muito ampla.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Colaboração: Cintia Moreira.

STF proíbe uso do amianto em todo o país

O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Foto: Senado Federal
Foto Reprodução
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir ouso do amianto do tipo crisotila. Com isto, não será possível fazer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. O material é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. 

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, mesmo que a substância gere benefícios para a economia nacional, como exportação, barateamento de materiais de construção e geração de empregos, estudos mostram que o amianto é cancerígeno e causa danos ao meio ambiente.

Em alguns municípios do Brasil, canos de amianto são utilizados na rede para na distribuição de água encanoada, mas ao longo dos anos alguns órgãos  vinham, orientando as companhias de água encanada para fazerem a substituição.

De acordo com o governo, a decisão dos ministros foi com intuito de solucionar problemas que surgiram depois da decisão da Corte de ter declarado inconstitucionalidade em um artigo da Lei Federal, que possibilitava que o uso do material fosse controlado.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

CURURUPU: Comarca Encerra Mês Nacional Do Júri

Fórum Desembargador José Pires Sexto em Cururupu (Foto: Reprodução)
O Fórum da Comarca de Cururupu encerrou a participação no Mês Nacional do Júri, com a realização de seis julgamentos no período de 20 a 22 de novembro. As sessões tiveram a presidência do juiz titular Douglas Lima da Guia e aconteceram no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu, localizada na Rua Ático Seabra, s/n, no Centro.

No dia 20 de Novembro os réus foram Jefferson Silva Alves, vulgo “Pé de Mola”, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante dissimulação, e Abimeleque Silva Ferreira, vulgo “Meleque”, acusado de homicídio duplamente qualificado cumulado com tentativa de roubo majorado. Conforme informações da secretaria judicial, os dois foram condenados pelo Conselho de Sentença recebendo, respectivamente, as penas de 14 anos de reclusão e 19 anos e 6 meses de reclusão, ambas devendo ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

No dia 21 de Novembro sentaram no banco dos réus Edvan Lopes Pinto, vulgo “Papo” e Ivoneio Reis Santos, vulgo “Seu Neio”, ambos acusados de tentativa de homicídio qualificado com o uso de arma branca (facão). O primeiro, que foi patrocinado pelo advogado constituído Dr. Armstrong Lemos, foi condenado a uma pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, no regime semiaberto, pena idêntica ao do segundo réu, igualmente condenado, que foi patrocinado pelo advogado constituído Dr. Arcy Fonseca Gomes.

No dia 22 de Novembro, último dia da 3ª Reunião Anual, foi submetido a julgamento popular o acusado Idarlilton da Cruz Silva, por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, sendo condenado, por maioria de votos, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido no regime fechado. Na segunda sessão, ocorrida no mesmo dia, foram julgados os irmãos Elivaldo Diniz, vulgo “Iú” e João Batista Diniz Mafra, vulgo “Lambau”, sendo tão somente o primeiro condenado a pena de 8 anos do regime fechado e o segundo absolvido por maioria de votos.

“A realização desses júris visa a atender aos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e do Conselho Nacional de Justiça que instituíram novembro como o Mês Nacional do Júri, recomendando que tribunais e juízes de todo o país, em parceria com promotores e advogados, coordenem esforços para realização de Tribunais do Júri preferencialmente no decorrer desse mês”, relatou Douglas da Guia.

“Só para constar, no ano de 2017 foram realizadas aqui na Comarca de Cururupu 24 (vinte e quatro) sessões do Tribunal do Júri, concentradas em 3 reuniões, ocorridas nos meses de Abril, Agosto e Novembro”, finalizou o magistrado.

Família Sarney perde mais um aliado: Gastão Vieira declara apoio a Flávio Dino

Gastão Vieira
O informante-O ex-ministro do Turismo e presidente do PROS, Gastão Vieira, declarou apoio público ao governo Flávio Dino durante agenda na cidade de Brejo, neste final de semana.
Aliado histórico da família Sarney, ele abandona de vez a nau oligárquica, que a cada dia que passa afunda mais sem credibilidade nem mesmo entre os políticos.
Em discurso acalorado a favor de Dino, Gastão ressaltou que tomou a “decisão certa” ao estar apoiando a continuidade, para que o governador faça aquilo que todo o Maranhão espera dele.
“E é por isso que eu estou aqui hoje. Porque eu acredito na sua capacidade de trabalho, mas acredito muito mais no seu amor pelo Maranhão”, ressaltou Gastão Vieira.

COMEÇOU A REFORMA DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURURUPU

Foto CED
O presidente da Câmara Municipal de Cururupu, Ebenilson de Jesus (PPL), começou com os serviços que já tinha anunciado a reforma do Plenário do Legislativo Municipal. 

Segundo o que afirmou o presidente em uma sessão o novo plenário dará muito mais conforto aos parlamentareis, a galeria e a imprensa, além de ser um espaço que poderá ser usado para outros eventos como os juris.

Segundo a placa informativa as obras iniciaram dia 07 de novembro e terminará em 60 dias. 
Placa Informativa 
Os serviços foram orçados em R$ 159.475,82 mil pela empresa vencedora do Pregão Presencial 001/2017, R.G. RIBEIRO LINDOSO-ME, PARA REFORMA DO NOVO PLENÁRIO DOS VEREADORES. A Fonte é Recursos Próprios 

Dessa forma o presidente transparece que esta equilibrando as contas da casa legislativa e aplicando bem os recursos. 

Só lembrando que dentro de menos de onze meses o presidente conseguiu organizar as contas e realizar a obra.

CURURUPU: MAIS UM ASSALTANTE FORA DE CIRCULAÇÃO, ELEMENTO É CERCADO E PRESO PELA POLÍCIA.


Wanderson Ferreira Tavares, cometeu um assalta a loja Pioneira no centro da cidade de Cururupu por volta das 9:30 da manhã da ultima segunda feira (27) e durante uma ronda de rotina os policiais do 25º BPM foram informados por pela população nas proximidades do Banco do Brasil que a pouco havia acontecido um assalto, a mão armada com arma de fogo tipo garrucha.

Os populares informaram que o acusado havia adentrado em um terreno baldio logo a guarnição cercou a área onde o mesmo havia se escondido e com êxito foi localizado capturado em posse de uma arma de fogo e conduzido para a delegacia de policia de Cururupu.

Após ser conduzido o elemento confessou o assalto na loja Pioneira, que teve como vitima a senhora Adriane Costa Machado. A policia não informou o que e quanto o assaltante levou.

Wanderson Ferreira Tavares, já tem passagem por tráfico e porte de arma em São Luís. Estava com tornozeleira, mas infringiu o monitoramento e tirou por conta própria final do ano passado.

Guarnição:
Ten Breno
SGT Junior
SD Marcos
SD Emile
SD Nunes
SD Damasceno
SD R Lopes
SD R Marques

Em Visita A Cururupu, O Gerente Executivo Do INSS Concede Entrevista E Esclarece Diversas Dúvidas

O gerente executivo do INSS no Maranhão, Antônio Wilson esteve em Cururupu com uma comitiva para participarem das festividades do IX encontro de Carro de Boi de Cururupu, aproveitou a oportunidade para conceder palestras para entidades de classe local e uma entrevista à Rádio Alvorada FM de Cururupu, o gerente esclareceu diversas dúvidas relativas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na oportunidade Antônio Wilson falou principalmente da questão dos segurados especiais, dos funcionários públicos municipais, dos autônomos e dos microempreendedores individuais.

Antônio Wilson esclareceu que os segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam da produção (regime de economia familiar).
De acordo com a Lei 8.212/91, de Custeio da Previdência, eles são segurados obrigatórios e devem recolher contribuições para o INSS sempre que comercializem sua produção. Por outro lado, a Lei 8.213/91, do Plano de Benefícios, determina que, não havendo a contribuição, o segurado especial precisa comprovar o exercício da atividade rural no momento em que vai requerer aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário.
Forma de contribuição – Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, pessoa jurídica, consumidora ou consignatária, estas são subrogadas na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao INSS. Além da contribuição obrigatória, o trabalhador rural também pode optar pela contribuição de segurado facultativo e contribuir sobre a alíquota de 20% do salário-de-contribuição ressaltou o secretário. Com essa opção, o trabalhador faz jus aos benefícios previdenciários com valores acima de um salário mínimo.
Alíquotas de contribuição – Atualmente, a contribuição do segurado especial corresponde a 2,3% sobre o valor bruto da comercialização de sua produção rural. Este percentual é composto da seguinte maneira: 2,0% para a Seguridade Social; 0,1% para financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa, decorrente dos riscos ambientais do trabalho (SAT); e 0,2% para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Como comprovar a atividade – A comprovação de exercício da atividade rural pode ser feita com um dos seguintes documentos: contrato de arrendamento contemporâneo, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); bloco de notas de produtor rural e/ou nota fiscal de venda realizada por produtor rural; declaração de sindicatos de trabalhadores rurais, de pescadores ou colônia de pescadores devidamente registrada no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), como também a fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), homologada pelo INSS.
Importância do cadastro – O gerente executivo do INSS no Maranhão, Antônio Wilson, adverte sobre a importância de o segurado especial fazer o seu cadastro no INSS a partir do momento em que se configure sua condição de segurado especial. Segundo ele, se a atividade estiver documentada no INSS, fica mais fácil requerer os benefícios da Previdência Social. “O cadastro contemporâneo pode evitar a necessidade de outros documentos para a comprovação do exercício da atividade”, afirma Antônio Wilson.
O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Nessa condição, ele poderá pagar o INSS com base em uma alíquota reduzida a 5% esclarece na entrevista o secretário executivo do INSS. Essa possibilidade foi implementada a partir da publicação da Lei 12.470/2011.
PARA O EMPREENDEDOR:
a) Aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e homem aos 65, observado a carência, que é tempo mínimo de contribuição de 180 meses,a contar do primeiro pagamento em dia; especificamente para esse benefício, mesmo que o segurado pare de contribuir por bastante tempo, as contribuições para aposentadoria nunca se perdem, sempre serão consideradas para a aposentadoria 
b) Auxílio doença e Aposentadoria por invalidez: são necessários 12 meses de contribuição,a contar do primeiro pagamento em dia. É importante saber que, em relação ao benefício auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza ou se houver acometimento de alguma das doenças especificadas em lei, independe de carência a concessão desses dois benefícios. 
c) Salário-maternidade: são necessários 10 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia.
PARA OS DEPENDENTES:
Pensão por morte e auxílio reclusão: esses dois benefícios têm duração variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário.
Duração de 4 meses a contar da data do óbito para o cônjuge:
-Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou;
-Se o casamento ou união estável tenha iniciado há menos de 2 anos antes do falecimento do segurado;
Duração variável conforme a tabela abaixo para o cônjuge:
-Se o óbito ocorrer depois de realizadas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável; ou
Idade do cônjuge na data do óbito
Duração máxima do benefício
menos de 21 anos
3 anos
entre 21 e 26 anos
6 anos
entre 27 e 29 anos
10 anos
entre 30 e 40 anos
15 anos
entre 41 e 43 anos
20 anos
a partir de 44 anos
Vitalício
O benefício é devido até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência.
Para os benefícios que exigem carência mínima (quantidade de  contribuições), as contribuições não precisam ser seguidas, desde que o segurado não fique muito tempo sem contribuir, ou seja, não ocorra a perda da qualidade de segurado entre as contribuições. O MEI mantém a qualidade de segurado (vínculo com a previdência social, e direito aos seus benefícios) em regra, até 12 meses após a última contribuição.
Esclarecimento – O calculo dos benefícios é efetuado com base nas contribuições realizadas pelo segurado desde 7/1994. Assim, ainda que esteja contribuindo como MEI (que é com base em um salário mínimo), o valor do benefício pode ser superior a 01 salário mínimo. Se não houver outras contribuições além de MEI, o benefício será no valor de salario mínimo.
O gerente ainda esclareceu a questão do seguro defeso – O seguro defeso é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o mesmo é proibido de pescar, para preservar o período de reprodução dos peixes, sendo assim, os profissionais desta área acabam ficando sem meios de sustento. 
O benefício será devido ao pescador inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), com licença de pesca concedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e que tenha realizado o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos doze meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício, ou desde o último período de defeso.
Estão excluídos de receber o benefício, os trabalhadores de apoio à pesca artesanal e os componentes do grupo familiar do pescador profissional artesanal.
Além disso, também não será possível acumular esse benefício com outro vínculo de emprego, ou relação de trabalho; outra fonte de renda diversa da decorrente da pesca; ou com mais de um benefício social no mesmo ano.
Mesmo no caso do Bolsa Família, o beneficiário deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso, informa o Ministério da Pesca e Aquicultura.
O prazo para requerer o benefício do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal começa 30 dias antes da data de início do período de defeso e terminará no último dia do período.
Antônio Wilson informou ainda que cada segurado terá direito a quatro (4) parcelas do seguro, desde que observados e enquadrados nos critérios para terem direito ao seguro.
Em meio ao aumento do desemprego formal no país, tornar-se autônomo é a saída para muitos brasileiros manterem sua renda mensal. Entretanto, é muito importante que a contribuição previdenciária não seja esquecida para que a aposentadoria esteja garantida. Nesses casos, os trabalhadores têm a opção de serem inscritos no INSS como Contribuintes Individuais. Além disso, esse tipo de cadastro evita ‘buracos’ na contribuição quando o trabalhador fica períodos sem um emprego com carteira assinada.
O trabalhador autônomo pode contribuir de duas formas: pelo salário-mínimo, com alíquota de 11%, o que equivale a R$ 86, 68, ou pelo teto do salário de contribuição, com alíquota de 20% sobre salário acima de R$ 788,00 até R$ R$ 4.663,75, que corresponde a uma contribuição de R$ R$ 932, 75. Entretanto, quem opta pagar o valor menor, só pode se aposentar por idade. Ou seja, será necessário contribuir por 15 anos, com idade mínima para começar a receber o benefício de 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. “Já quem opta por recolher 20% da renda, se enquadra na aposentadoria por tempo de contribuição. Nesses casos, é possível usar a Fórmula 85/95 ou o fator previdenciário”, explicou a presidenta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger.
O processo de inscrição, embora pareça mais trabalhoso sem a participação de um empregador, não é complicado. Dá para começar a pagar o INSS seguindo quatro passos: fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS), escolher o tipo de contribuição, preencher a Guia da Previdência Social (GPS) e pagar mensalmente. Se perder o prazo, pode pagar atrasado. 
Em Relação aos funcionários públicos municipais o Antônio Wilson alertou para que estes acompanhem através de uma senha se o município está de fato depositando o valor que desconta de seus salários, ainda segundo o gerente é muito comum os município descontarem dos funcionários e não repassar ao INSS, desta forma muitos funcionários só ficam sabendo quando buscam o órgão para requerer seus direitos, com a senha é possível acompanhar mensalmente se os valores estão sendo devidamente depositados e assim evitando dor de cabeça ao requerer o benefício. 

Santa Casa De Misericórdia De Cururupu É Condenada A Pagar Vinte Mil Reais Por Erro Médico

Santa Casa De Misericórdia de Cururupu (Foto: Reprodução)
A Santa Casa de Misericórdia de Cururupu foi condenada pela Justiça por causa de erro médico-hospitalar durante parto que resultou em morte de bebê. A Santa Casa deverá pagar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais à autora. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Lima, titular da comarca.


Conforme análise pericial, anexada aos autos, “no caso em estudo a gestante, autora da ação, deu entrada em trabalho de parto conforme relatório médico à 1 hora do dia 2 de novembro de 2013, foi admitida pela Enfermaria e permaneceu durante 6 horas e 50 minutos sem exame médico. Durante esse período não há no prontuário médico nenhuma referência quanto às condições do feto e da gestante. Não se sabe como evoluiu o trabalho de parto durante esse período. Provavelmente o feto apresentou hipóxia intrauterina e ao ser retirado pela cesária encontrava-se em condições ruins de oxigênio pulmonar e cerebral, o que justifica a cianose, a dispneia, a gemência e a crise convulsiva logo após o nascimento, o que ocasionou a sua transferência para o Hospital da Criança, em São Luís”.

A perícia concluiu que “houve ausência de assistência ao parto durante o período de 6 horas e 50 minutos (de 1 hora às 7 horas e 50 minutos) no Hospital Santa Casa de Cururupu; Não houve nenhuma conduta médica ou laboratorial ou de imagem durante o período descrito; Ocorreu hipóxia fetal intrauterina e intra parto não detectada pela assistência médica, o que ocasionou as complicações apresentadas pela criança após o nascimento; Ocorreu anóxia intra uterina e intra-parto, sepse neonatal precoce, choque séptico e óbito”.

Ainda conforme o parecer pericial, ficou demonstrado o seguinte: “No trabalho de parto normal, a velocidade de dilatação esperada para a mulher que entra na fase ativa do trabalho de parto (após 3 – 4 cm de dilatação) é de 1,5 cm/hora nas multíparas. O período expulsivo (2º período) normalmente dura em torno de 20 minutos e até 1 hora sem analgesia, e duas horas sob analgesia. Não ocorrendo estes fenômenos de dilatação e descida opta-se pela cirurgia cesariana. O trabalho de parto prolongado é um fator de risco par ao feto que pode levar à asfixia e à morte fetal”.

O processo apresenta, ainda, a testemunha C. M. C, que relatou: “Que estava com a mãe no leito, após o parto, e que presenciou o momento da chegada do recém-nascido; Que estava com uma cor anormal (roxo) e inchado; Que a criança estava agitada e inquieta; Que a mãe deu entrada na Santa Casa por volta de 1 hora da manhã; Que o parto foi realizado por cesariana por volta das 7 da manhã; Que por volta das 4 da tarde a criança começou a chorar e a testemunha não conseguiu acalmá-la, tendo chamado a equipe de enfermagem; Que levaram a criança para fazer nebulização, mas que logo retornavam para o leito, a criança continuava chorando; Que por volta das 20 horas o médico teria dito à testemunha que a criança precisava ser transferida, mas não mencionou o problema”.

A testemunha afirmou em depoimento, ainda, que avisou a mãe e que a transferência ocorreu somente no outro dia, por volta das 9 da manhã, bem como acompanhou a transferência da criança para São Luís e que durante esse percurso a criança teve duas paradas cardíacas. “A enfermeira tentava reanimar a criança e o bebê chegou com vida ao hospital em São Luís. Lá, a criança teve outra parada cardíaca” disse a mulher, ressaltando que estava presente no dia que a criança veio a falecer.

O representante da Santa Casa declarou que o Ministério da Saúde e todos os seus protocolos e a sociedade brasileira de ginecologia e obstetrícia estimulam a se fazer a prova do trabalho de parto, que é aguardar por um período para saber se esse parto vai ter evolução, que esse período é um período de 4 horas, onde a mãe é novamente reavaliada e definida a conduta futura. “A criança foi transferida pela investigação que fizemos do caso, após basicamente doze horas do nascimento, ou seja, ela apresentou um quadro toxêmico, que indicava um quadro infeccioso, que possivelmente pode ter sido adquirido pelo líquido amniótico”, disse o preposto.

Para o Judiciário, através da análise do parecer técnico e dos depoimentos fica claramente demonstrado o fato alegado pela parte requerente restando bem claro o nexo de causalidade e a conduta da parte requerida, não tendo a parte requerida demonstrado de forma alguma qualquer causa excludente de culpabilidade da responsabilidade objetiva, como a culpa exclusiva da vítima. “Portanto, devidamente comprovado o nexo de causalidade e a conduta da parte requerida o que configura quadro suficiente e apto a ensejar a responsabilidade objetiva da Santa Casa de Misericórdia”, diz a sentença.

A sentença condena a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu a: Lucros Cessantes na forma de Pagamento de Pensão Alimentícia à mãe no valor de 2/3 do Salário Mínimo a ser pago mensalmente devidos a partir da data que a vítima completasse 14 anos até a data em que viria a completar 25 anos, reduzida, a partir de então para 1/3 do salário-mínimo, até o óbito da beneficiária da pensão ou à data em que a vítima completaria 65 anos de idade, o que ocorrer primeiro”.

E finaliza o magistrado: “Deverá a Santa Casa proceder ao pagamento de quantum indenizatório no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e Súmulas 54 e 362 do Superior Tribunal de Justiça”. A sentença é do mês de setembro e foi publicada na última quarta-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Mulher Maravilha Visita Escola Herculana Vieira II, Faz Palestra e Apoia Festa de Encerramento do Ano Letivo

Mulher Maravilha e os Alunos do 5º anos
A vereadora Mulher Maravilha usou o dia 22 de novembro para fazer mais visitas a prédios públicos. Em cumprimento ao seu papel de parlamentar está visitando os prédios públicos e desta vez a parlamentar que é policial civil compareceu ao anexo da escola Herculana Vieira II, que funciona na escola João Marques Miranda que pertence à rede estadual. 

Maravilha aproveitou para cumprir uma promessa de ajuda aos alunos do quinto ano do turno matutino para a realização da festa de despedida que ela já tinha agendada pela parlamentar. 

No mesmo dia, acontecia uma palestra sobre Drogas pela realizada pela Secretaria de Saúde, e ao chegar a no prédio da escola a parlamentar foi convidada a dar uma palestra e a mesma aceitou prontamente o convite e reforçou com exemplos de sua prática de profissional da Policial Civil, os problemas causados pelas drogas em nossa cidade, principalmente entre crianças da faixa etária dos alunos.
Professora Adelia e Mulher Maravilha
Os alunos ficaram muitos felizes, percebemos que eles têm uma adoração por ela. Até a professora Adelia ficou muito sensibilizada com a atitude dela de vir nos visitar.

A professora Adelia relatou “Pra mim, foi muito importante e gratificante contar com o apoio da parlamentar para enfatizar os danos e perigos da droga no nosso meio. Deu exemplos claro das ciladas das drogas o que contribuiu muito para o entendimento dos alunos. Adeleia reforçou, Ela é muito carismática, obteve a atenção das crianças, que por sinal a tem a Mulher Maravilha como ídolo. E ainda se colocou à nossa disposição para outros eventos de ordem pedagógica. A gente só tem a agradecer o carinho da "Mulher Maravilha".

Mulher Maravilha aproveitou a cumpriu a promessa de ajudar a turma de alunos na festa de encerramento das atividades do ano letivo.








domingo, 26 de novembro de 2017

EX-PREFEITO PESTANA FALARÁ SOBRE CONDENAÇÃO.

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Foto Reprodução
O ex-prefeito José Francisco Pestana irá se manifestar no próximo domingo na radio alvorada FM, a partir das 11:30 da manhã, dentro do programa Comando Geral, sobre a condenação das suas contas dos anos de 2007, 2008 e 2009 pela Câmara de vereadores de Cururupu. 

Pestana precisava de votos para poder se livrar da condenação que já tinha sido imposta pelo relatório do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), mesmo assim Pestana acreditava na solidariedade ou respeito de possíveis aliados políticos. 

Analisando os fatos, o Pestana se considera injustiçado politicamente pelo foto de possíveis aliados terem cruzados os braços e não buscarem apoio ou votos no legislativo para o mesmo obter a vitória.

Por outro lado a câmara mostrou serenidade e comprometimento. A mesma câmara que já votou um processe seletivo e não levou em consideração uma recomendação do Mistério Publico.

Pestana perdeu na câmara por 7 a 3 e dois vereadores não compareceram na sessão. José Francisco está na cidade participando do 9º encontro de carros de boi de Cururupu e está recebendo a solidariedade e mensagem de força, pois para muitos aliados ele esta sendo injustiça.


O Secretário De Educação De Cururupu Fala Ao ICURURUPU Dos Desafios À Frente Da Pasta Da Educação

Udnaldo Rabelo, Secretário Municipal de Educação de Cururupu (Foto: Divulgação)
O atual secretário de Educação do município de Cururupu, Udnaldo Rabelo, falou ao ICURURUPU sobre os desafios que vem enfrentando à frente da pasta e também o esforço da nova gestão municipal para que os problemas com receitas não afetem o desempenho e a condução das atividades na área educacional.
Segundo o secretário, o momento é crítico tanto do ponto de vista da economia nacional quanto também da economia local, o que requer criatividade para desenvolver um trabalho de qualidade e que reflita em melhorias tanto para os docentes quanto para os discentes do município.
O secretário destacou que um dos seus principais desafios foi corrigir grandes problemas encontrados, sobretudo, no que se refere ao quadro de funcionários nas Ilhas, principalmente por que a maioria dos professores migraram para a sede do município, com isso uma grande parte das ilhas fincaram descobertas, ou seja, sem professores. Ainda segundo o secretário, a posição geográfica do município dificulta a logística de profissionais da educação e correlatos. 
O secretário destacou as localidades de Bate Vento, São Lucas, Caçacueira e Valha-me Deus como as que exigiram da sua gestão um cuidado maior em razão de muitos professores que saíram dessas localidades para a sede do município em busca de melhores condições de trabalho. 
Com relação às quedas de receitas para os municípios na visão de Udnaldo Rabelo isso vai dar um desafio ainda maior para conduzir a educação, destacou ainda a falta de previsibilidade das receitas por parte do governo federal, segundo o secretário esses valores vem sofrendo demasiados cortes e a demanda da educação só aumentam.
Udnaldo Rabelo fez questão de destacar o compromisso e a responsabilidades dos professores da região “praiana”, para o secretário, embora pequeno o efetivo, isso não tem afetado a qualidade do ensino em razão da qualidade desses profissionais que dão o melhor de si no exercício de suas funções.
De acordo com o chefe da pasta, o ponto positivo disso tudo, é que mesmo diante das adversidades, a avaliação é positiva, para Udnaldo ser secretário de Educação em Cururupu é uma missão, e desta forma vem realizando juntamente com a prefeita do município a qual tem aproximadamente 11 meses de gestão um grande empenho para reverter graves problemas herdados de gestão pretérita, segundo o secretário a atual gestão tem buscado essencialmente junto ao governo do estado as condições necessárias para desenvolver uma educação de qualidade no município uma vez que o governo federal tem faltado significativamente com os municípios.
Entre os avanços junto ao governo do estado o secretário destacou o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que inicialmente irá oferecer 160 vagas para os alunos que estejam concluindo o 9º ano, e que será a primeira escola de tempo integral a funcionar no município e a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), que terá sua 14ª edição em Cururupu nos dias 07 a 09 de dezembro.
Para finalizar o secretário destacou o trabalho desenvolvido com os docentes e discente para melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o secretário diz esperar que os dados serão positivos em razão do empenho que foi realizado por toda comunidade educacional do município.
Ideb – o Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. 
O secretário enfatizou o apoio no transporte e na alimentação de qualidade para os alunos, disse ainda que sua consciência está tranquila quanto à aplicação dos recursos que são destinados a educação, de acordo com Udnaldo, os desafios ainda são muitos, princialmente em relação aos alunos que estão em determinada série mais que não condiz com sua condição cognitiva, por derradeiro, parabenizou as escolas, os alunos e os professores que contribuíram para o destaque de três escolas nas olimpíada de matemática, a saber, Herculana Vieira I, Nelson Elesbão Machado e a escola Monteiro Lobato de Tapera de Baixo. O secretário também destacou a figura do Sindicato dos professores e do Ministério Público que acompanham de perto as ações e as aplicações dos recursos da educação. 

Secretaria Municipal de Saúde desenvolve Saúde na Escola (PSE).




A Secretaria Municipal de Saúde vem realizando ao longo do ano várias atividades do Programa Saúde na Escola (PSE). As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral, junto a equipe formada por agentes comunitárias de saúde, dentistas, auxiliares, enfermeiros, psicólogos, médicos e voluntários. 

Cururupu tem pactuado 8.130 alunos, em novembro de 2017 termina o primeiro ciclo dos dois anos do PSE, esse momento do projeto de Saúde Bucal foi definido para atendimentos a onze escolas. Entre os dias 06 a 11 de novembro foram realizados cerca de 300 atendimentos a alunos.

Para o segundo semestre foram planejadas ações que iniciaram em setembro com levantamento da saúde bucal em várias escolas da rede municipal de ensino, como primeira etapa do Projeto de Saúde Bucal, está sendo realizada abordagem com a segunda dose do HPV e outras vacinas para adolescentes dando sequência. 

No final da semana passada uma equipe de Saúde Bucal e Vacinação alem de outros serviços de saúde atendeu as ilhas.

No período de 21 a 29 deste mês estudantes da sede e zona rural estão recebendo palestras com abordagens das temáticas; drogas, álcool, violência, bullying e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Acompanhando essas palestras também está sendo feita uma verificação da situação vacinal para faixa etária entre 9 a 14 anos em todos os estudantes para atualização da carteira de vacina, aplicando-se vacinas de HPV, vacina dupla (dT), composta pelo toxóide tetânico e pelo diftérico, tríplice viral, entre outras.

Logo no início de novembro aproximadamente 300 alunos do ensino infantil receberam acompanhamento com temas de higiene bucal e corporal, dentistas orientam e examinam os estudantes destacando a importância e os cuidados com a saúde bucal, alertando a população sobre os benefícios de se consultar regularmente com o médico especialista. Os odontólogos realizam escovação supervisionada e atendimentos como extração em casos de encaminhado. Esses atendimentos foram realizados em escolas e no CEO.

Na última terça (21), 65 estudantes da escola Jardim de Infância Cinderela receberam pela manhã e tarde os atendimentos, agentes comunitários de saúde da UBS Areia Branca participaram da ação.

No agendamento das atividades (PSE) para o período entre 21 a 23 deste mês estão as escolas Cinderela, Joana Batista Dias, Flávio Cunha, Sisino da Silva Cunha, Sagrado Coração, João Marques Miranda, Nelson Machado, Herculana Vieira II, Prof.ª Rosinê Rabelo, Gervasio Santos e Herculana vieira I. 

Fonte: Prefeitura de Cururupu