segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Debates revelam problemas e soluções para temas do Poder Judiciário

Resultado de imagem para justiças cnjOs resultados dos estudos apresentados no Seminário Justiça Pesquisa 2017, realizado na quinta-feira,19, apontam para a importância de debater entre pesquisadores os problemas estruturais e conjunturais do Poder Judiciário em busca de aprimoramento e soluções. 

Esta foi a análise da diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek, ao final do evento sediado em Brasília. 

Os seis projetos executados foram desenvolvidos de acordo com o segundo edital da série Justiça Pesquisa, aberto em 2015, sobre temas como os maiores litigantes em Direito do Consumidor e panorama da tramitação das ações coletivas. No período da tarde, o seminário contou com a apresentação de estudos. 

Além de acompanhar 955 audiências nas capitais dos seis estados, os pesquisadores fizeram entrevistas com juízes. O projeto Audiências de Custódia foi adotado em 2015 em cumprimento a determinação do CNJ que, por meio da Resolução n. 213, normatizou a exigência para que a pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas, permitindo a análise sobre a aplicação de penas alternativas e a apuração de denúncias de maus tratos por parte da polícia. 

As íntegras dos trabalhos resultantes da série serão disponibilizadas em breve no Portal do CNJ. 

Colaboração: Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.