sábado, 30 de setembro de 2017

Em Cururupu Flávio Dino Fez Lançamento Do Programa “Mais Asfalto”

Governador Flávio Dino em Cururupu na solenidade do lançamento do programa "Mais Asfalto". (Foto: ICURURUPU)
Localizada no litoral ocidental maranhense, Cururupu foi um dos 12 municípios percorridos esta semana pelo Governador do Maranhão. Na visita, realizada na última sexta-feira (29), o governador confirmou as ações que tem levado assistência e desenvolvimento aos moradores do lugar, como o início das obras do programa Mais Asfalto, a entrega de kits esportivos, além de obras de grande porte como a ponte Central-Bequimão.
“A nossa linha de ampliação de serviços públicos tem se traduzido em várias conquistas para a cidade de Cururupu , como por exemplo a implantação do Viva, um serviço inédito de cidadania, de direitos civis, além da entrega de viatura policial, ambulância, trator, ônibus escolar, entre outros”.
Sobre as novas obras, o governador destacou o impacto positivo dos projetos de infraestrutura. “Hoje demos mais um passo nessas conquistas, que é o programa Mais Asfalto que nessa primeira etapa tem investimento de mais de R$ 1, 2 milhão e que também terá uma segunda etapa no município”.
Outra obra destacada foi a ponte Central-Bequimão, que tirará toda a região do isolamento, abrindo novas fronteiras para o desenvolvimento econômico e social. “Esse investimento é fundamental, é a tão sonhada ponte que pela primeira vez na história está em obra e que significa a dinamização da economia para a região, abertura de fronteira nova para o turismo do Maranhão”, completou.
Cururupu também receberá investimentos como uma unidade plena do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que levará educação técnica e Ensino médio em tempo integral voltado para as vocações locais; além da parceria para o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia do Município, que atualmente recebe apoio do governo com a disponibilização de quatro médicos para atendimento na unidade.
“É uma força muito grande, demonstração de que o governador Flávio Dino entende que o desenvolvimento do estado passa pelo desenvolvimento dos municípios . Então para nós, esse apoio foi fundamental para que a gestão pudesse caminhar, cada vez que ele está vindo está nos ajudando muito”, declarou a prefeita, Professora Rosinha. Com Informações do Governo do Estado.

Começou o Festejo de São Benedito em Cururupu que tem o apoio do Sebrae

A imagem pode conter: florNa ultima sexta-feira(29) começou o festejo de São Benedito 2017 e o encerramento será dia 08 de outubro e tem uma vasta programação religiosa e cultural.

Todos os anos, a comunidade católica do município de Cururupu, localizado na região do litoral ocidental maranhense, se organiza para celebrar o festejo do glorioso São Benedito.
Com o tema: “Como São Benedito acolhamos o sim de Maria para uma igreja em saída”, este ano a comissão organizadora do festejo ganhou um reforço importante. Uma equipe de consultores e de analistas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está no município auxiliando nos preparativos para a festa religiosa.

O turismo religioso e a economia criativa são vistos como áreas de potencial econômico e produtivo que podem ser explorados na região, tornando-se fontes de recursos importantes para impulsionar a economia. Por conta disso, a superintendência do Sebrae no Maranhão, tem articulado ações para o desenvolvimento deste segmento.

“O turismo religioso tem um potencial inegável na região do Litoral Ocidental Maranhense e o nosso trabalho é para que seja criado um ambiente favorável para que esse segmento deixe de ser apenas um potencial e passe a ser uma realidade. O Sebrae já trabalha para isso e esse trabalho não irá parar até que vejamos a região aproveitar de maneira sustentável todo o potencial que tem” afirmou João Martins, Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão.

Além do reforço na organização, a unidade regional do Sebrae em Pinheiro, através do projeto Desenvolvimento Econômico e Territorial do Litoral Ocidental, construiu uma parceria inédita entre a instituição, a Prefeitura de Cururupu e a Paróquia local e está garantindo capacitação para um grupo formado por 25 potenciais empreendedoras do segmento da gastronomia que atuam no município.

O curso teve duração de uma semana e foram repassadas orientações de boas práticas no manuseio, comercialização e higiene dos alimentos. Os participantes puderam aprimorar técnicas já utilizadas por eles e conhecer novas formas de preparo de pratos típicos e doces regionais. 15 dos 25 participantes do curso estarão diretamente envolvidos na realização do festejo de São Benedito, produzindo e comercializando alimentos para turistas e visitantes locais.

Para a presidente da comissão organizadora do festejo de São Benedito, Rafisa Goulart, a parceria estabelecida com o Sebrae foi importante para melhorar a qualidade dos serviços e a organização da festividade.
“Esse ano poderemos oferecer produtos e um atendimento com maior qualidade, graças à parceria com o Sebrae que está qualificando os nossos empreendedores. Garanto que todos os visitantes que vierem até Cururupu esse ano para participar do festejo de São Benedito não irão se arrepender” frisou Goulart.

O maranhense carrega em sua essência e formação cultural características muito evidentes da religiosidade, indo além da espiritualidade, a fé enraizada no nosso povo faz com que as diversas manifestações religiosas espalhadas por todo o estado, sejam consideradas muito importantes para as economias locais, gerando emprego, renda e novos negócios.

Uma turma formada só por artesãos, que irão comercializar suas peças durante o festejo de São Benedito, também serão capacitados. Os artistas participarão de um capacitação com um design e consultor do Sebrae que irá ensinar técnicas de comercialização e produção, que servirão para valorizar ainda mais as ricas peças do artesanato local.

“Nosso objetivo com essas parcerias é fortalecer o turismo na região, a capacitação dos empreendedores que integram a cadeia faz parte do planejamento. O segmento do turismo religioso tem o seu público e acreditamos que a qualidade dos produtos oferecidos e o bom atendimento são fundamentais para que os turistas decidam visitar a região incluindo ela de vez no roteiro do turismo do Maranhão, não apenas religioso, mas também dos outros segmentos” afirmou a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes.

BOX 01 - OS NÚMEROS DO TURISMO RELIGIOSO NO BRASIL
Segundo o Ministério do Turismo, no Brasil, cerca de 18 milhões de pessoas viajam motivadas pela fé todo ano e o segmento do turismo religioso movimenta cifras que representam mais de 3% de toda a econômica do turismo nacional, que gira em torno de 492 bilhões de reais por ano, provando assim a importância deste modelo de turismo para a economia do país.
De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, o turismo religioso tem impulsionado economias locais e incentivado a criação de pequenos negócios, além de movimentar setores do comércio, serviços e artesanato, o que consequentemente gera emprego e renda no país.

BOX 02 – PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO BENEDITO EM CURURUPU
Em 2017 o festejo em homenagem a São Benedito acontece entre os dias 29 de setembro e 08 de outubro e tem uma vasta programação religiosa e cultural. 

Na abertura – dia 29 – os turistas e fieis poderão participar de uma caminhada que percorrerá diversas ruas da cidade, na chegada uma Santa Missa que celebra o início das festividades.

Dia 01/10, 7hs missa com os juízes mirim logo após rua de lazer para os juízes mirim e a noite segue a programação. 

No dia 05 de outubro, dia de São Benedito, uma carreata seguida por uma missa campal marcam a data de celebração ao santo padroeiro dos cozinheiros, das donas de casa e protetor dos Negros.

No sábado, dia 07 de outubro, uma belíssima procissão ilumina as ruas e os casarões da cidade histórica de Cururupu.


O domingo dia 08, último dia das festividades, é marcado pela grande carreata com devotos e a tradicional distribuição dos pães de São Benedito. A tarde uma procissão conduz a todos para a missa de encerramento do festejo.

Dino Assinou Ordem de Serviço das Obras do ‘Mais Asfalto’ em Cururupu.

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Foto: Reprodução
O Governador do Maranhão Flavio Dino esteve com sua comitiva em Cururupu no ato solene na Rua da Alegria em Areia Branca na ultima sexta-feira dia 29, para assinatura da ordem de serviços e início imediato das obras do Programa Mais Asfalto no município de Cururupu, o Programa Mais Asfalto é maior programa de pavimentação, construção e melhoria de ruas, avenidas e rodovias no estado.

Vários bairros receberam os serviços e trechos de ruas asfaltadas, instalação de sarjetas e meio fio, com intuito de dar infraestrutura adequada, promovendo mobilidade urbana para todos.

Os primeiros serviços já foram realizados na Rua da Alegria em Areia Branca, rosinha passa a ser a terceira gestora a colocar asfaltos em Areia Branca.

Flavio Dino entregou vários kits esportivos à prefeita e fez anúncios importantes para o desenvolvimento da cidade e da região.

Governador entrega 21 patrulhas agrícolas para reforçar produção da agricultura

Foto: Reprodução CururupuReporter
Agricultores e prefeitos de todas as regiões do estado receberam na última quinta-feira (28) importantes incentivos do Governo do Maranhão para a agricultura familiar. O governador Flávio Dino entregou 21 patrulhas agrícolas, títulos de terra que beneficiarão 158 famílias e recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu, entre outros. São investimentos que somam R$ 8 milhões para a produção familiar local.

O município de Cururupu foi um dos contemplados com a tecnologia, fundamental para a melhoria da produção. A prefeita Professora Rosinha acompanhada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário, Abastecimento e Pesca Nenna Chaves, vereador Antônio filho (PCdoB) e a Deputada Estadual Ana do Gás receberam das mãos do governador as chaves.

O veículo vai auxiliar no preparo do solo, plantio e colheita das culturas, diminuindo o tempo e esforço braçal na lavoura, além de cuidar do meio ambiente com a diminuição das queimadas, ainda muito usadas no preparo do solo para plantio. A gestão municipal vem investindo e fortalecendo a agricultura familiar em parceria com o governo do estado com várias ações e programas em execução no município. Cururupu nos dias 07, 08 e 09 de dezembro sediará a AGRITEC a maior feira do estado.

“A agricultura familiar é importante para a produção de alimentos, para a economia do nosso estado e tem uma dimensão social também. Por isso reconstituímos todo o sistema de apoio à produção familiar, para que nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo tenham o apoio necessário para se desenvolverem a partir do acesso à tecnologia e a espaços de comercialização”, afirmou o governador.

Também foram entregues mais 50 computadores (notebooks) para atuação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Foram também anunciados os resultados das chamadas públicas do babaçu e da juçara, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das Casas Familiares Rurais e Escolas Agrícolas.

A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMICB) foi uma das entidades beneficiadas com os recursos. A associação recebeu mais de R$ 250 mil, que serão utilizados para adequação da fábrica onde fazem beneficiamento de produtos à base de coco babaçu.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

MP solicita bloqueio de contas das prefeitura de Cururupu e Serrano para garantir pagamento de servidores

Prefeita de Cururpu Rosinha (PcdoB) e Maguila prefeito de Serrano (PSB) 
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 26 de setembro, duas Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos aos Municípios de Cururupu administrado pela prefeita Rosinha (PcdoB) e Serrano do Maranhão administrado por Magulia (PSB), referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto deste ano dos servidores municipais.

Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

No período de 1º de agosto a 26 de setembro, a conta de Serrano do Maranhão possuía R$ 2.750.970,84, resultantes de transferências destas fontes. Em Cururupu, o Poder Executivo municipal recebeu o montante de R$ 5.975.012,96.

Para o representante do MPMA, o bloqueio é necessário porque há a possibilidade de que os recursos disponíveis nas contas do Município sejam utilizados em outras despesas, deixando os cofres municipais sem condições para pagar os salários atrasados dos servidores.

O Ministério Público pede, ainda, que sejam encaminhadas, em 48 horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de agosto ao Banco do Brasil, onde o Município mantém conta.

A multa por descumprimento requerida é de R$ 1 mil diários por salário atrasado.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

SERVIÇO ORTOPEDIA VAI FUNCIONAR 24 HORAS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA SERÁ INAUGURADA EM CURURUPU.

Alcides Tavares
Alcides Tavares concedeu entrevista ao Jornal da Alvorada do dia 27 do mês em curso e anunciou que SERVIÇO ORTOPEDIA VAI FUNCIONAR 24 HORAS EM CURURUPU!

Alcides Tavares e anunciou que a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu ira prestar serviços de ortopedia 24 horas. Os serviços já começam a funcionar a partir deste domingo (01) e incluem cirurgias de pequena e media complexidade. 

Alcides acrescentou que a previsão é que sejam realizadas 266 consultas por semana, cujos atendimento será a partir das 14:00. E as pessoas já podem procurar os serviços na Santa Casa. 

Alcides informou ainda que o hospital entregará um formulário para cada paciente/acompanhante com o objetivo monitorar o atendimento prestado que terá as opções de citação do funcionário que não deu mau tratamento, quando se referiu a humanização. 

Hoje a Santa Casa já dispõem da nova área de serviço de convivência de Santa Casa que será inaugurado no dia 05 de outubro. Alcides agradeceu o empenho da prefeita Professora Rosinha do PCdoB e do Governador Flavio Dino que tem data uma atenção espacial a região. 

Vereadora apresentá projeto de lei que Instituto o dia municipal do evangélico nesta sexta feira.

Vereadora Mulher Maravilha (PCdoB)
A vereadora Mulher Maravilha(PCdoB) apresentará na tribuna da Câmara de vereadores de Cururupu o projeto de lei que institui o dia municipal do evangélico que deve ser comemorado no último domingo do mês de novembro de cada ano.

Projeto de lei Nº 011/2017 que institui o dia do evangélico não será decretado feriado municipal por que a data será comemorado num domingo.

O dia do evangélico com as entidades representativas do mesmo segmento, a administração municipal promoverá, e parceria eventos públicos voltados para a parcela evangélica da população, com livre acesso a comunidade. 

Após a apresentação e aprovação o projeto de lei segue para a sanção da prefeita que tem até 15 dias para se manifestar se sanciona ou faz alterações e reenvia para o parlamento.

MENOR É APREENDIDO EM CURURUPU

A Policia Militar e UTC realizaram no dia 26 do mês em curso por volta das 06:05 da manhã uma operação que culminou com a prisão de um menor.

As autoridades policiais obtiveram informações de populares que na Rua da Alegria, no Bairro; Nova Jerusalém estava correndo intenso tráfico de droga.

As informações davam conta que haveria três elementos de alta periculosidade vindo de Belém-PA e que ambos era foragidos.

Com isso foi realizado o cerco nas supostas casa na Rua da Alegria, no Bairro; Nova Jerusalém está ação envolveu a polícia militar e civil.

Uma das residências foi localizado o infrator de iniciais R. R.T.O, em poder do mesmo foram apreendidos materiais que supostamente seja para endolacāo de drogas.

O conduzido R. R.T.O foi apresentado na DP de Cururupu sem lesão corporal para os devido procedimentos cabíveis.

*Material Apreendido*

*07* pedra de uma substância aparentemente crak.
*02* porção de uma substância aparentemente maconha.
*01* Celular Lg.
*03* cachimbo.
*02* facas.
*01* facāo.
*01* Relógio de cor Prata.
*02* rolos de papel insulfilm.
*01* anel de cor dourada
*200* sacos para embalar supostamente crack.
*01* gatilho de garuncha.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

DEU NO ICURURUPU: População Reclama Da Falta D’água No Bairro De Fátima Em Cururupu

Foto: Reprodução
O Portal ICURURUPU recebeu na tarde de hoje (25), diversas reclamações de moradores do Bairro de Fátima na cidade de Cururupu quanto ao não fornecimento de água, segundo os moradores, a cerca de 5 dias não chega água no bairro causando grande transtorno para a população. Os moradores reclamam que o problema tem afetado principalmente o cotidiano de idosos e crianças. Os moradores relatam ainda que a vários dias o fornecimento começou a ser afetado sem aviso prévio. 
Ainda segundo os reclamantes, mesmo quando esses problemas ocorrem a conta chega com os valores integral, ou seja, os moradores pagam mesmo sem ter o serviço entregue.
Tentamos por diversas vezes contato com o SAAE de Cururupu no numero 98 3391-1161 porém não tivemos êxito em nenhuma das ligações, em vários momentos chamava até finalizar a ligação, e em outros momentos dizia que o numero estava ocupado o que denota que teria em tese alguém no local, porém, simplesmente não atendeu as ligações, enviamos um e-mail o qual até este momento não foi respondido. O fato é que a população paga por um serviço que nem sempre é efetivamente entregue como se pode perceber nas reclamações de hoje, infelizmente não conseguimos contato com o SAAE para que o mesmo pudesse esclarecer a causa da interrupção do serviço, todavia, o espaço está franquiado para que a autarquia possa se manifestar e principalmente resolver o problema o qual os moradores do bairro de Fátima estão clamando. 

APICUM-AÇU: Saiu o Resultado Completo Do Concurso Público De Apicum-Açu Maranhão

Foto Reprodução
O Instituto SOMAR, instituição organizadora do concurso público em Apicum-Açu, cumprindo o disposto no Edital de Concurso Público nº. 001, de 14/01/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA PROVA OBJETIVA aplicada na data de 30/07/2017. LISTA DOS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O ITEM 6.1 DO EDITAL DO CONCURSO
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Confira a lista com todos os aprovados e as respectivas pontuações. Clique Aqui e Veja a Lista Completa dos Aprovados

Fonte: Icururupu.com.br

Governo realiza Conferências Macrorregionais de Vigilância em Saúde

Conferências macrorregionais discutem temas como papel da vigilância no SUS e a responsabilidade dos governos.

Foto Reproduçaõ
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou a realização das conferências macrorregionais, etapas preparatórias para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde e para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Os encontros acontecem em sete macrorregionais (Chapadinha, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz e São Luís).

Com o tema ‘A importância da Vigilância em Saúde para o sistema público de saúde’, os encontros discutem, por exemplo, o papel da vigilância no SUS e a responsabilidade dos governos com a vigilância. Durante a macrorregional ocorrem palestras e oficinas com definição de propostas que serão apresentadas nas etapas estadual e nacional. A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, em São Luís. A etapa nacional está prevista para o período de 21 a 24 de novembro, em Brasília.

Representantes das prefeituras da baixada e litoral estão presentes hoje em Pinheiro, para a realização da conferencia pois é obrigação destes.
 
O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, ratificou a importância das Conferências Macrorregionais de Vigilância em Saúde para a construção de políticas públicas do sistema de saúde.

“Os encontros servem de bases propositivas para definição da política de saúde, como ferramenta norteadora, e também de orientação para os órgãos que trabalham diretamente com vigilância. Serão ambientes de construção com caráter essencialmente preventivo”, disse Marcelo Rosa.

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Existem três tipos de vigilância: saúde, epidemiológica e ambiental.

A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios específicos. Além disso, age no controle dessas doenças específicas.

A vigilância ambiental se dedica às interferências dos ambientes físico, psicológico e social na saúde. As ações neste contexto têm privilegiado, por exemplo, o controle da água de consumo humano, o controle de resíduos e o controle de vetores de transmissão de doenças – especialmente insetos e roedores.

O superintendente de Vigilância Sanitária Estadual da SES, Edmilson Diniz, explica que as ações de vigilância sanitária estão focadas no controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos e a realização das macrorregionais em vigilância são essenciais para identificar o que precisa ser modificado nos processos de trabalho.

“Ao longo dos anos, observamos mudanças nos perfis de vigilância e para acompanhar essas alterações é preciso reunir com os municípios para se discutir novas práticas dos programas de vigilância em saúde para que haja uma melhor intervenção para a correta execução das políticas de saúde pública, garantindo mais assistência na área de vigilância. Assim, no futuro, ela se tornará uma parceira estruturante da atenção primaria”, afirmou Edmilson Diniz.

Confira a programação das macrorregionais: 

– Dia 22 de setembro: Regional de Bacabal
– Dia 25 de setembro: Regional de Pinheiro 
– Dia 27 de setembro: Regional de Presidente Dutra
– Dia 29 de setembro: Regional de Imperatriz
– Dia 02 de outubro: Regional de São Luís

Segurança: PM e UTC fazendo Trabalho Ostensivo Fecha o Cervo na Região.

Foto Cururupu em Destaque
Litoral seguro, sim esta é a missão da UTC (Unidade Tática das Cidades) que foi implantada para atender 4 municípios da região com rondas noturna além de gerar segurança nas MA combate o tráfico de drogas e roubo a bancos.

Na madrugada deste sábado a unidade da UTC intensificou as fiscalizações nas MA que liga Cururupu a Apicum-Açu, a ação contou com abordagens, e demais fiscalizações para o cumprimento da lei e gerar a cultura de paz nas comunidades.
Foto Cururupu em Destaque 
Durante a ação não foi encontrado drogas, armas e não houve desobediência aos militares. Os condutores de veículos foram orientados a estarem com seus documentos pessoais e documentos do veículo e em caso de eventos que possam beber e não dirigir para protegerem a vida. 

No sábado houve blitz educativa na cidade e contou com o apoio da Rotam, algumas motos foram apreendidas e direcionadas ao pelotão da Policia Militar.No domingo (24) os PMs e a UTC fizeram patrulhamento no bairro do Jacaré no período da tarde e chegaram colocando ordem no recinto e populares aplaudiram o trabalho ostensivo.

Fundef: Justiça Federal cancela repasse de R$ 7 bilhões a municípios do MA

Foto Reproducao
O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu ontem (22) todas as execuções contra a União, movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.
Os prefeitos estão cobrando diferenças de repasses do fundo a partir de condenação da União em ação civil pública proposta em São Paulo, em 1999, pelo Ministério Público Federal (MPF).
Após o trânsito em julgado da ação civil pública em que a União foi condenada, centenas de Municípios estão a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões (saiba mais).
No caso do Maranhão, a decisão acaba por cancelar o envio de mais de R$ 7 bilhões às prefeituras (veja tabela por município aqui).
Rescisória
Para evitar o rombo bilionário nas contas, a União impetrou ação rescisória na Justiça Federal para impedir o pagamento das verbas e dos honorários.
O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória, em decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.
Prieto registrou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o juízo competente para a apreciação de ação civil pública é o do local do dano. ‘São Paulo nunca precisou receber verba de complementação da União’, escreveu. ‘Pelos critérios da Presidência da República ou da própria tese proposta na petição inicial da ação civil pública, o Ministério Público Federal nunca provou que São Paulo foi vítima de dano’, completou.
Além disso, o desembargador federal registrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita ‘ações espetaculares’, propostas perante juízes manifestamente incompetentes.
Ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera indício de falta disciplinar dos integrantes do MPF a propositura de ação civil pública perante juízes manifestamente incompetentes.
Para o desembargador federal, não cabe a juízes e integrantes do MPF a violação do regime de competências, sob pena de configuração da prática de justiça por mão própria.
O magistrado ressaltou que a ação civil pública não deveria ter sido sequer processada, porque a doutrina, o STF e a PGR rejeitam, no Estado Democrático de Direito, o “promotor de encomenda” ou “promotor de exceção”.
Para a concessão da liminar, Prieto registrou que os prefeitos, sem aparente justa causa, assinaram contratos bilionários com escritórios de advocacia, quando poderiam obter, de modo gratuito, a execução do julgado.
O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

domingo, 24 de setembro de 2017

PINHEIRO: Em Festa Com Muitos Adolescentes, Pelo Menos 15 São Apreendidos Após Denúncia À Polícia

Foto: Reprodução
A Guarnição da Policia Militar da cidade de Pinheiro -MA, recebeu várias denúncias na noite deste sábado (23), noticiando um evento festivo que estava ocorrendo na região do bairro da Matriz em um local conhecido como “Piscina do Zidane”. As denúncias informavam um número elevado de menores no local ingerindo bebida alcoólica e substâncias análoga à entorpecentes.

A guarnição se deslocou para o local e constatou a veracidade das informações. A policia realizou a abordagem policial no local e vários menores foram apreendidos sob efeito de álcool e outras substâncias. No chão do local a policia encontrou uma porção de maconha e voz de prisão foi dada ao proprietário da casa de eventos, Genilson dos Santos Amorim Pereira “Zidane”.

A festa possuía licença de funcionamento, porém a bilheteria e bar não possuíam quaisquer controle de acesso de menores. No mínimo 18 pessoas foram conduzidas para Delegacia Regional de Pinheiro.

A Operação envolveu as equipes do CPU, Esquadrão Águia, GOE e Força Tática. Materiais apreendidos: (2) duas garrafas de cerveja, (3) três litros de brazlowa,(2) Dois antirrespingos, (2)dois litros de Lolo, (1) Uma porção de substância análoga à maconha, (1) Um cordão, (1) Um Celular,(1) Um Pen Drive. Com Informações de Vandoval Rodrigues.

Dinheiro de Precatório poderá tirar educação do Litoral maranhense do atraso.

Foto Cururupu em Destaque
Municípios maranhenses ganharam na justiça direito de receber quase oito bilhões de reais do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. As 217 prefeituras do Maranhão devem aplicar os recursos como determina a lei, integralmente na educação. 

O dinheiro vem do antigo Fundef, atual Fundeb - Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica, que no entendimento da Justiça foi depositado em valores abaixo do que deveria durante oito anos. Só que tem prefeito no Maranhão que, apesar das carências nas escolas, quer usar a verba de outro jeito, como tem denunciado os veículos de comunicação. 

O dinheiro é referente a uma Ação movida pelo o Ministério Público Federal de São Paulo que detectou que durante os anos de 1998 e 2006 o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados. 

A União foi condenada a pagar 98 bilhões de reais a esses municípios. Um dinheiro que segundo o procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Vieira, poderia revolucionar a educação nos municípios mais pobres. “É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias nós acreditamos que esses recursos eles podem efetivamente mudar a realidade e melhorar muito a realidade da educação destes municípios”, explicou. 

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação. Porém, têm municípios utilizando o dinheiro, inclusive, para pagar advogados na tentativa de agilizar o processo para receber a verba. Só no Maranhão 170 municípios fecharam contratos com escritórios de advocacia e ofereceram 20 por cento do dinheiro recebido. Uma comissão bilionária do dinheiro que deveria ir para as escolas. 

Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber 7,7 bilhões de reais. O secretário de controle externo do TCU, Alexandre Caminha, ressalta que o gestor que destinar os recursos fora da educação ele poderá sofrer penalidades. “O gestor que aplicar esses recursos fora da educação ele poderá ter tomado de conta especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidade, por qual motivo e qual o valor ele vai ter que devolver em eventuais multas podem ser aplicadas, entre outras penalidades”. 

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho, pontua que os recursos recebidos pelos gestores de cada município devem ser destinados para a educação. “Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. É a primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. Educação é a base de tudo”, finalizou. 

Em Cururupu e municípios da região do litoral ocidental maranhense, os prefeitos poderão usar este recurso para construir escolas e modernizar a frágil estrutura educacional existente, diferenciando da realidade demonstrada pela TV Mirante no dia 22/09/2017. 

Hoje, algumas escolas de Cururupu não tem endereço definitivo, pois funcionam em prédios alugados ou emprestados através de parceria com o estado. Dificuldades vivenciadas por alunos e profissionais da educação em algumas comunidades que precisam ter suas escolas construídas, reformadas ou ampliadas, além de melhorar a qualidade de equipamentos para o bom desenvolvimento da educação básica. 

Com a chegada dos recursos dos precatórios esta realidade poderá ser modificada em breve. Pois para estes nove municípios da região do litoral as prefeituras irão movimentar R$ 161.446.102,96 (cento e sessenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos) em suas contas.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Policia Cidadã: PM faz palestras em escola pública.

Com o objetivo de alerta os jovens e adolescentes sobre as drogas,  a guarnição da PM do grupo UTC(unidade tática das cidades) numa parceria com a secretaria de educação de Cururupu usou a tarde desta sexta feira(22) para visitar duas escolas da rede municipal de ensino.

Os policias visitaram a Escola Tancredo Neves no Bairro Três Corações em Cururupu-ma, em comemoração ao dia da pessoa com necessidades especiais, a tarde foi de alegria para toda a equipe com as crianças que ficaram super a vontade e feliz com a presença da polícia militar.

Logo em seguida Unidade tática das cidades ministrou uma palestra para os alunos da escola Monteiro Lobato da comunidade de Tapera de Bauxo no interior da cidade de Cururupu, a palestra contemplou os alunos do 6° ao 9° ano, com os temas: drogas, envolvimento no mundo do crime, e respeito ao próximo, objetivando alertar os jovens a não entrarem nesse caminho que muitas vezes não tem volta, o diretor da escola Edgean Rodrigues dos Santos deu total apoio e parabenizou toda a equipe pelo as esclarecimentos.

Nas palestras realizadas pelos policiais da UTC, o secretário municipal de educação Udnaldo Rabelo esteve presente na escola do bairro de Três Corações.

Prefeita de Cururupu acompanhada de vereadora receberam nesta sexta(22), do governador Flávio Dino viatura da policial civil.

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Continuando os investimentos em Segurança Pública para estimular a cultura de paz, o Governo do Maranhão entregou mais 47 novas viaturas nesta sexta-feira (22). Já são 730 entregues desde 2015.

Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, prefeitos, policiais civis e militares e representantes dos municípios receberam das mãos do governador Flávio Dino as chaves das novas viaturas. Os veículos passam a fortalecer o policiamento dos municípios, em complemento às ações de patrulhamento de ruas, combate ao tráfico de drogas e a todo e qualquer crime contra a vida.

A prefeita de Cururupu, Prof.ª Rosinha, em menos de nove meses de gestão tem mostrado trabalho, determinação, parcerias e uma grande busca por soluções para problemas que travavam e endureciam a vida da população a muitos anos. Durante  solenidade desta tarde na capital do estado, a prefeita recebeu para o município mais uma viatura que vai reforçar os trabalhos na segurança pública de Cururupu. Acompanhada da vereadora Hellen Nuce(Mulher Maravilha do PCdoB) e do Delegado Diego Duarte Lemos, agentes da polícia civil, a prefeita recebeu das mãos do governador as chaves da nova viatura doada ao município, desta vez à polícia civil. “A viatura chega para reforçar o trabalho iniciado em nossa gestão em parceria com o estado, garantir o direito a segurança de nossos munícipes. Os esforços ao longo destes primeiros meses de gestão já podem ser sentidos no dia a dia na nossa cidade com a diminuição da violência que aterrorizava a população. Essa entrega é de grande importância porque beneficia não só a comunidade, mas também melhora o trabalho das policias”. ”. Ressaltou a prefeita.

“Nós escolhemos investir na segurança pública, essa é uma escolha consciente. No atual cenário que vivemos, temos que otimizar os recursos e escolhemos entre tantas e tantas urgências que o Maranhão possui, investir na educação pública e também na segurança”, disse o governador Flávio Dino.

“Chegamos a um número recorde, em 2 anos e 8 meses de governo, entregamos 730 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Isso equivale a uma viatura nova entregue a cada 32 horas, ou seja, os maranhenses dormem e acordam e o governo já entregou mais uma viatura”, completou o governador.

As novas viaturas servirão também para o Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar), braço especializado no combate a quadrilhas de assaltantes de bancos no interior do estado. Todos os novos carros são totalmente adaptados com tração 4×4, aptos a enfrentar todos os tipos de terreno e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial.

 “Esse é um reforço considerável para o sistema da segurança pública no interior do estado. Nas últimas duas semanas, tivemos 150 novas viaturas entregues. Hoje foram 47 viaturas; destas, 40 só para a Polícia Civil, número que se soma as outras 100 para a Policia Militar. Cada viatura dessa é uma equipe a mais na rua realizando investigações, prisões, cumprimento de mandados de prisões”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Foram investidos R$ 18,4 milhões na compra das novas viaturas que atenderão os municípios de Cururupu, Açailândia, Alcântara, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, , Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas,  Governador Archer, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, João Lisboa, Matinha,Morros, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São João do Sóter, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, e duas para o Cosar.

Ministro Sarney Filho grava alerta a população maranhense sobre queimadas.

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Bem, quero dizer a vocês que apesar das condições climáticas muito mais adversas esse ano do que no ano passado, nós estamos conseguindo diminuir pela metade as queimadas em Unidades de Conservação e em terras indígenas, e, também estamos fazendo junto com o Governo do Estado, uma parceria que tem ajudado a diminuir as queimadas em todo o estado, isso não quer dizer que não seja grande o número de queimadas.


Evidentemente, as queimadas são muito grandes e elas não podem ser nessa quantidade, ainda é excessiva, mas nós triplicamos o número de brigadistas, colocamos mais índios também nas unidades, nas áreas indígenas e agora a gente pode ter a certeza absoluta de que, embora haja focos, hoje eles estão todos controlados, isso não quer dizer que amanhã outros possam surgir, mas dessa forma, temos absoluta certeza de que estamos preparados.

É lógico que como aconteceu em Portugal, como aconteceu na Califórnia, nos Estados Unidos, países ricos, Espanha, às vezes não tem como você controlar a natureza. Em Portugal, chegou a matar mais de 60 pessoas. Na Califórnia que é um dos estados mais ricos do mundo, também, lá teve incêndios que devastaram vastas regiões. 


Então, os incêndios florestais, a gente tem que tomar toda a cautela e ir logo em cima dele, quando eles estão começando, fazer os aceiros, e nós nos preparamos esse ano, fizemos aceiros, preparamos e é por isso que apesar das condições climáticas adversas, nós temos uma diminuição nas Unidades de Conservação, que é a área relativa ao Ministério do Meio Ambiente. Em caso de incêndios denuncie, ligue: 193.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

VAI QUE A LEI SEJA COLOCADA EM PRÁTICA: MP pede realização de concurso para Procuradoria do Município

A ACP é assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Fonte: MPMA

Foto: Reprodução
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) pedindo ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São João Batista a criar a Procuradoria do Município e realizar concurso público, no prazo de 60 dias.

Também foi pedida a declaração de inconstitucionalidade por omissão do Poder Público municipal por não ter criado a Procuradoria Jurídica. A ACP é assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Caso a liminar seja concedida, a Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal projeto de lei estruturando a Procuradoria do Município, por meio de cargos de carreira, a serem preenchidos mediante concurso público de provas e títulos.

Após a promulgação da lei, o Executivo municipal teria mais 60 dias para nomear os aprovados. Em caso de descumprimento, a Promotoria de Justiça pede que o Judiciário determine o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito João Candido Dominici.

IRREGULARIDADES

Na ação, o MPMA destaca que a Procuradoria atualmente funciona com 12 cargos exclusivamente comissionados e nenhum concursado. O promotor de justiça explica que a contratação de procuradores do município, na modalidade comissionada, é uma forma de burlar o concurso público.

“O fortalecimento da Procuradoria do Município melhora o sistema de controle de gestão do erário, proporcionando assessoramentos seguros, independentes e capazes de resguardar o patrimônio público”, afirmou Rotondo.

(MPMA)

Motociclistas do Litoral Aderem ao Programa Moto Legal do Governo do Estado


Foto Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começa a atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, a partir desta segunda-feira (18). O objetivo é a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso.
Essa é a segunda edição do programa “Moto Legal” e vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem reais), e assim sucessivamente.
O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido.
O “Moto Legal” beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.
A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA somente até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.
Vale ressaltar que as multas em aberto deverão ser quitadas.

APICUM-AÇÚ, BACURI E MIRINZAL DEIXAM O MAPA TURÍSTICO BRASILEIRO E FORAM EXCLUÍDOS DO POLO FLORESTA DOS GUARÁS

O polo turístico Floresta dos Guarás, perde vários municípios em sua composição. O que já era ruim para o desenvolvimento do turismo na região ficou ainda pior. Na nova composição do Mapa Turístico Brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo.
Os municípios de Apicum-Açú, Bacuri, Serrano do Maranhão, Mirinzal entre outros não fazem mais parte do Mapa Turístico Brasileiro e deixam de ser considerados dentro do polo Florestas dos Guarás. Isso significa que a cidade perde investimento para desenvolver o turismo na região.
Ao todo foram nove os municípios maranhenses que deixaram de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro. Outros 16 municípios foram incluídos, ou seja, o Maranhão passou a contar com a sete a mais do que a edição anterior.
Todos os polos foram mantidos. Somente os polos de São Luís e o Delta das Américas, não sofreram alteração, ou seja, os demais houve inclusões e exclusões.
Veja a relação dos municípios por região e categoria:

RegiãoMunicípioCategoria
Polo  São LuísAlcântaraD
Polo  São LuísRaposaD
Polo  São LuísSão José de RibamarD
Polo  São LuísSão LuísA
Polo Amazônia MaranhenseCarutaperaD
Polo Amazônia MaranhenseCentro Novo do MaranhãoD
Polo Amazônia MaranhenseLuís DominguesE
Polo Chapada das MesasBalsasC
Polo Chapada das MesasCarolinaD
Polo Chapada das MesasEstreitoC
Polo Chapada das MesasFormosa da Serra NegraE
Polo Chapada das MesasFortaleza dos NogueirasD
Polo Chapada das MesasImperatrizB
Polo Chapada das MesasItinga do MaranhãoD
Polo Chapada das MesasMontes AltosE
Polo Chapada das MesasRiachãoD
Polo Chapada das MesasTasso FragosoE
Polo CocaisCaxiasC
Polo CocaisCodóC
Polo CocaisCoelho NetoD
Polo CocaisIgarapé GrandeD
Polo CocaisPedreirasD
Polo CocaisSão João do SoterD
Polo CocaisTimonC
Polo Delta das AméricasÁgua Doce do MaranhãoE
Polo Delta das AméricasAraiosesD
Polo Delta das AméricasPaulino NevesE
Polo Delta das AméricasTutóiaD
Polo Floresta dos GuarásBequimãoD
Polo Floresta dos GuarásCururupuD
Polo Floresta dos GuarásGuimarãesD
Polo Floresta dos GuarásPorto Rico do MaranhãoE
Polo Lagos e Campos FloridosArariD
Polo Lagos e Campos FloridosCajapióD
Polo Lagos e Campos FloridosCantanhedeD
Polo Lagos e Campos FloridosPenalvaD
Polo Lagos e Campos FloridosPindaré-MirimD
Polo Lagos e Campos FloridosPinheiroC
Polo Lagos e Campos FloridosVianaD
Polo Lençóis MaranhensesBarreirinhasC
Polo Lençóis MaranhensesHumberto de CamposD
Polo Lençóis MaranhensesPrimeira CruzE
Polo Lençóis MaranhensesSanto Amaro do MaranhãoD
Polo MuninAxixáD
Polo MuninCachoeira GrandeD
Polo MuninChapadinhaD
Polo MuninIcatuD
Polo MuninMorrosD
Polo MuninRosárioD
Polo MuninVargem GrandeD
Polo Serras Guajajara Timbira e KanelaBarra do CordaC
Polo Serras Guajajara Timbira e KanelaGrajaúC
Polo Serras Guajajara Timbira e KanelaJenipapo dos Vieiras
Fonte: https://lucivaldolopes.wordpress.com