domingo, 16 de outubro de 2016

EM 2017, PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PODEM ATRASAR OU SER PARCELADOS NO MARANHÃO

O governador Flávio Dino tem dito vez por outra que até o final de 2016 os pagamentos dos funcionários públicos estarão garantidos, mas não tem previsão de como será a partir de 2017. Ou seja, o Maranhão pode entrar para a galeria dos estados que estão atrasando a folha ou pagando parcelado, a exemplo do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Minas, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Roraima.
Para que se tenha ideia da crise que se avizinha ao Maranhão, podendo comprometer a folha, o governo deve aumentar em mais de R$ 700 milhões os gatos com funcionários e este dado já consta da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2017 enviada para o Legislativo.
Com esse aumento, a despesa com pessoal vai pular de R$ 6,38 bilhões para a casa dos R$ 7,09 bilhões, ficando próximo da linha do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece gastos de até 46,55% da receita corrente líquida.
Desse total de aumento na folha previsto para 2017, R$ 352,8 milhões serão para reajuste do salário mínimo, progressões e promoções de efetivos e para a entrada de novos efetivados através de concursos.
O restante vai para o aumento de quantitativo dos servidores inativos e aos reajustes em função da inflação, e incrementos de despesas com pessoal e encargos de outros poderes.
O governo não concedeu até hoje o reajuste de 11% reivindicado pelos professores para se adequar aos salário nacional do magistério e nem deve falar sobre o assunto em 2017. Aliás, não haverá mais nenhum aumento real aos servidores públicos.
Até mesmo as emendas parlamentares não sairão no próximo ano. Flávio foi curto e grosso quando mandou informar aos deputados a respeito da liberação de emendas.
“Eu respeito muito o instituto da emenda parlamentar, por que sei que ela é importante. Agora, nós estamos vivendo uma crise econômica igual a 1929, 1930. Então eu não posso quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja ele. Isso vale desde as emendas parlamentares, como vale para as reivindicações salariais dos servidores públicos