sábado, 31 de janeiro de 2015

JUNIOR FRANCO TEM MAIS UM DESAFIO, ENTREGAR A OBRA DO CALCADÃO BEIRA MAR.


Junior Franco
Imagem da Internet

Junior Franco tem mais um grande desafio que é a obra do calçadão da beira mar, que devera ser entregue uma parte próximo ao carnaval e depois do carnaval será concluída toda a obra. Espera-se que os recursos investidos possam refletir em um projeto bom e que contemple as necessidades das pessoas.

Na primeira vez, parte do muro veio a baixo em virtude das chuvas, agora se mudou de empresa e engenharia que realizou o desejo das pessoas e da câmara que já tinham afirmados que tinha que ser um muro de pedras e não da forma que estavam fazendo.

Recursos, tempo e desgaste de imagem foram perdidos ao longo deste tempo, mas ainda a tempo da gestão recuperar muitas coisas.

Ontem pela manhã a equipe de pedreiros deram início ao processo de gabaritagem do calçadão beira mar, segundo as informações obtidas pela equipe do nosso blog, ate amanhã estarão fazendo a parte de concretagem do calçadão hoje dia 31 de janeiro.

Franco aposta na equipe de trabalho e fará a entrega de parte da obra no carnaval. Agora com a mudança parte da estrutura do carnaval de areia branca foi desfeita, obrigando o empresariado local a tirarem os recursos dos bolsos para fazerem os investimentos. Mesmo tendo muitas criticas a equipe aposta no sucesso do carnaval.

Curiosidade: Muitos dos aliando de Franco criticavam a obra mesmo depois de verem os serviços darem continuidade de forma correta, estavam ainda com vergonha e não apareciam. Mas, agora no final da reta aparecem tantos engenheiros, assessores, mestre de obras, arquitetos dentre outros palpiteiros. Mas, se as coisas saírem erradas a culpa será de Valdenor Ramos, Magno Simas e Junior Franco... 
   
  











PETROBRAS DESISTE DA REFINARIA PREMIUM DE BACABEIRA.


Lula, Roseana, Dilma e Lobão nas obras da refinaria Premium em Bacabeira-MA

Por Welliton Resende

Infelizmente, mais uma vez, a população da região do Munim foi enganada por algum projeto mirabolante. No final da década de 90 foi o "Pólo Industrial de Confecções de Rosário" que prometia transformar pobres lavradores em grandes mestres da costura.

Construído em Rosário, cidade de 34 mil habitantes e que fica localizada a 70 km da capital, o negócio acabou apenas enchendo os bolsos do esperto "empresário" chinês Chhai Kwo Chheng e da sua quadrilha.  Com muita pompa, o "pólo" foi inaugurado em 13 de dezembro de 1996 com a presença da ex-governadora Roseana Sarney, do ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente à época  Fernando Henrique Cardoso. 

Em 2014, a promessa era a de transformar lavradores da cidade de Bacabeira, que fica a 60 km de São Luís, em petroleiros. Turmas de capacitação foram formadas com jovens de Rosário, Bacabeira, Axixá, Icatu, Pres. Juscelino, Morros e Cachoeira Grande. O sonho era fazer parte deste empreendimento que alavancaria o PIB do estado em 4 posições (hoje somos o 16º PIB do Brasil).

Por conta das promessas de crescimento, pequenos comerciantes expandiram os seus negócios e moradores pediram empréstimos nos bancos para construir quartos em seus quintais com a promessa de alugá-los aos trabalhadores da refinaria. A especulação imobiliária atingiu patamares assustadores e, até, políticos começaram a arquitetar planos para vencer as eleições em Bacabeira e "administrar" os futuros royalties da prefeitura.

Se engana quem acha que foram apenas pequenos agricultores e comerciantes que tiveram prejuízos. Grande grupos internacionais como, por exemplo,  o Solare investiu pesado com base em estudos de marketing com projeções favoráveis de crescimento da região. Resultado, um grande hotel inacabado nas margens da BR-402.

Há muito tempo já se sabia que  a refinaria não sairia do papel, no entanto, somente após as eleições a população maranhense teria conhecimento da verdade dos fatos. A "aventura" em Bacabeira resultou em um prejuízo contábil de mais de 2 bilhões para a Petrobras.

Maior que o dano financeiro, foram os danos causados na esperança de um futuro melhor por parte de um povo que já está cansado de ser enganado com projetos ilusórios e que só serve para encher os bolsos das elites que dominaram este estado por décadas. MUDA MARANHÃO!!!

DST/AIDS: CAMPANHA DE PREVENÇÃO NESTE CARNAVAL INCENTIVA USO DE CAMISINHA, TESTAGEM E TRATAMENTO.



Informação falando sobre a importância da camisinha, do teste rápido e do tratamento é o foco da campanha de prevenção às DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e à aids para o Carnaval 2015, lançada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. Isso porque, apesar de 94% dos brasileiros saberem que a camisinha é a melhor forma de prevenção dessas doenças, 45% da população sexualmente ativa do Brasil não usou preservativo durante as últimas relações sexuais com parceiros casuais. Esses dados são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, também apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, destaca a importância da prevenção combinada no combate a aids: "Nós vamos insistir no uso da camisinha como questão fundamental, mas que é importante as pessoas fazerem a testagem para o HIV, aquelas que testarem positivo iniciar o tratamento imediatamente pra derrubar a carga viral, derrubar o tanto de vírus circulante e diminuir a transmissão. Nós vamos continuar incentivando as estratégias de redução de danos para as pessoas que usam drogas e que podem se contaminar através disso e profilaxia pós exposição que é o uso do medicamento antirretroviral pós a exposição." Assim afirmou. 


O material da campanha de carnaval deste ano inclui cartazes, spot de rádio, folders e vídeo para TV e é voltado para a população jovem, travesti e jovem gay. A mensagem geral informa o jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar logo o tratamento. 

O gerente de mercado, Gleyson da Silva, depois que contraiu uma DST aprendeu a importância do sexo seguro: "Fiz o teste de HIV, faço nos hospitais sem a mínima vergonha e quero aconselhar os meus colegas e meu amigos gays a sempre estar tratando da sua saúde, buscando melhoria, procurando fazer o teste do HIV, usando sempre a camisinha pra sempre se prevenir melhor de qualquer tipo de doença. Já peguei uma doença chamada cancro mole e não foi fácil curar."   

Para o ministro da Saúde, Arhur Chioro, a mobilização da população jovem é o grande desafio da saúde pública brasileira no combate à aids: "Se trata de uma população que nesses 30 anos do Programa de DST/Aids não conviveu, por exemplo, com a morte de muitas personalidades, cantores, atrizes, em fim, pessoas que sofreram e acabaram falecendo em função a aids. Hoje, assume uma atitude diferente, ou seja, não tem as mesmas referências que, por exemplo, a minha geração de jovens acabou tendo em relação à enfermidade. É decisivo que a gente consiga de fato dialogar com a nossa juventude de uma maneira muito diferenciada." 

As estratégias de comunicação da campanha de prevenção à aids neste carnaval vão ser reforçadas nas cidades com maior número de foliões como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Além do rádio e da TV, a campanha também vai ser divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento voltadas para os homossexuais. Para saber mais, acesse: www.aids.gov.br. 

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO ÉRICO CARVALHO PARTICIPA DE REUNIÃO EM CURURUPU COM O POLO FLORESTA DOS GUARÁS.

Todos os Participantes
Foto: Claudio Mendes
Na manhã da ultima sexta-feira(30) secretários de turismo do litoral ocidental maranhense, se reuniram para discutirem a pauta de trabalhos do polo floresta dos guarás, no auditório João Firmino Pinto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cururupu, na oportunidade tiveram representantes dos municípios de Porto Rico, Guimarães, Cedral, Serrano, Bacuri e Cururupu. Participaram também da reunião o ex-prefeito José Francisco Pestana, o ex-vereador Orlando Belém, e o Secretário Adjunto de Turismo do Maranhão Érico Carvalho.
Mary Jane Secretária de Turismo de Cururupu
Érico Carvalho Secretário Adjunto de Turismo do Estado
Ex-Vereador Orlando Belém
 Foto: Claudio Mendes
Os gestores de turismo regional destacaram ao Secretário Adjunto Érico Carvalho, que as propostas foram feitas a anos atras e muitas coisas não foram cumpridas.

O ex-prefeito José Francisco Pestana, falou do histórico do consorcio, assim como a importância do turismo regional e a dos ex-gestores que ajudaram a manter este trabalho. Pestana citou as necessidades da região e o projeto do ICDH que é conduzido pela sua esposa Alzenira Pestana que estará com grandes trabalhos na região, que deverá ser um grande festival de tambor de crioula.

Para Pestana, muitas emendas foram colocadas a disposição da região e do município de Cururupu, mas os recursos foram perdidos e faltou boa vontade por parte de pessoas e segmentos para a execução das obras e alavancarem o turismo.

Orlando Belém, afirmou que os recursos vieram e formam perdidos prejudicando o turismo dos municípios e de Cururupu. Orlando pediu às pessoas que refletissem sobre os aspectos das cidades e destacou, "Cururupu que tem ruas ruins, urubus, dentre outros problemas estruturais e o turista vai direto paras as ilhas e não vem ate a cidade fomentar a economia hoteleira e o comercio".    

Os secretários destacaram que as brigas são grandes com os gestores que não acreditam tanto nas propostas do turismo local e regional, um desafio que segundo eles precisa ser vencido o mais rápido possível.

Érico Carvalho, destacou que são dois Secretários Adjuntos da pasta, mas, ele tem a responsabilidade de ir buscar os investimentos para a secretaria, e assim discutir com os gestores de dos municípios sobre as melhorias, atrativos e divulgação do turismo.

Mary Jane, Secretária de Turismo de Cururupu e Interlocutora da região, falou dos desafios da região e que os ex - gestores não montaram os conselhos, que se têm muitas dificuldades de reorganizar as coisas dentro dos municípios e na região.

Jane afirmou que tem dificuldade de chamar os empresários e nas divulgações do município tangente ao turismo, e que a secretaria de estado tem deixado a desejar, principalmente pelo apoio aos prefeitos.

RECURSOS DO FPM FICA A BAIXO DOS R$ 600.000,00.

Cururupu recebe recursos do FPM e não ultrapassa a margem dos R$ 600.000,00 do dia 30 de janeiro. 

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
30/01/2015SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil12:45:23
CURURUPU - MA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
30.01.2015PARCELA DE IPIR$ 25.745,20 C
PARCELA DE IRR$ 557.918,93 C
RETENCAO PASEPR$ 5.836,63 D
DEDUCAO SAUDER$ 87.549,61 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 116.732,82 D
TOTAL:R$ 373.545,07 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 25.745,20 C
PARCELA DE IRR$ 557.918,93 C
RETENCAO PASEPR$ 5.836,63 D
DEDUCAO SAUDER$ 87.549,61 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 116.732,82 D
DEBITO FUNDOR$ 210.119,06 D
CREDITO FUNDOR$ 583.664,13 C










Fonte: DEMONSTRATIVO BANCO DO BRASIL








PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CURURUPU 2015.


Com o tema: “O MELHOR CARNAVAL DO LITORAL É AQUI EM CURURUPU-MA” a prefeitura através da secretaria de cultura lançou a programação do carnaval de 2015. Junto ao tema um texto afirma que a programação será uma das melhores da região, “Venha curtir, brincar, e se esbaldar de alegria nos quatro dias de folia no melhor carnaval do litoral 2015”.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CURURUPU 2015.
A Prefeitura de Municipal de Cururupu-Ma, através do Prefeito Junior Franco, vai mais uma vez promover o melhor carnaval da região e a programação da festa que vai acontecer de 12 a 17 de fevereiro, está sendo divulgada para que todos possam se sentir convidados a brincarem no melhor carnaval do litoral 2015.

QUINTA-FEIRA DIA 12 DE FEVEREIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto Educação: Carnaval de Memoria – Resgatando os Antigos Carnavais. 
Local: Percurso pelas principais ruas até a Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil
Horário: A parti das 15h
Apresentação do projeto: Alunos da Educação Infantil

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Baile da Melhor Idade 
Local: Clube Chaves de Ouro em Areia Branca 
Horário: A partir das 19h

SEXTA-FEIRA DIA 13 DE FEVEREIRO
Às 06h da manhã – boas vindas aos foliões na Rodovia.
Sonorização: banda Direpente Show – ao vivo.

CORREDOR DA FOLIA 
Local: Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil 
Horário: das 10h ás 23h

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto Educação: Carnaval de Memoria – Resgatando os Antigos Carnavais. 
Local: Percurso pelas principais ruas até a Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil
Horário: A partir das 15h
Apresentação do projeto: Alunos do Ensino Fundamental com Concentração dos Educadores

BAILE A FANTASIA 
Local: AABB
Horário: 22h

SÁBADO DIA 14 DE FEVEREIRO
Às 06h da manhã – Boas vindas aos foliões no porto do Pindobal.
Sonorização: Banda Direpente Show. – ao vivo.
Corte momesca: Rei e Rainha do Carnaval 
Às 06 da manhã – Boas vindas aos foliões na Rodoviária.
Sonorização: Grupo Skenta com Del – ao vivo.

CORREDOR DA FOLIA 
Local: Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil 
Horário: das10h ás 23h

CALÇADÃO BEIRA MAR
Das 12h às 17h – som mecânico – Radiola Fábrica do Som 
17h às 19h – grupo de Pagode Turma do Samba – ao vivo
19:30h às 21:30h–Banda Muleke com Pimenta– ao vivo
22h às 00:00h – Banda Hilton e Ódon – ao vivo
00:30h às 2:30h – Banda Meu Xodó de Pernambuco – ao vivo

DOMINGO DIA 15 DE FEVEREIRO
16h às 23h – Desfile das agremiações carnavalescas na passarela do samba.
Local: Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil

CALÇADÃO BEIRA MAR
Das 12h às 17h – Som mecânico – Radiola Fábrica do Som 
17h às 19h – Grupo de Pagode Turma do Samba – ao vivo
19:30h às 21:30h – Banda Muleke com Pimenta– ao vivo
22h às 00h – Banda Xeiro no Kangote
00:30h às 2:30h – Wylley Gomes e Banda – ao vivo

SEGUNDA-FEIRA DIA 16 DE FEVEREIRO
CORREDOR DA FOLIA 

Local: Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil 
Horário: das 10h ás 23h

CALÇADÃO BEIRA MAR
Das 12h às 17h – Som mecânico – Radiola Fábrica do Som 
17h às 19h – Grupo de Pagode Turma do Samba – ao vivo
19:30h às 21:30h – Banda Muleke com Pimenta– ao vivo
21:30h às 00h – Banda Filhinho de Papai – ao vivo 
00:30h às 2:30h – Monique Pessoa e Banda – ao vivo

TERÇA-FEIRA DIA 17 DE FEVEREIRO
CORREDOR DA FOLIA 

Local: Rua Ático Seabra, próximo ao Banco do Brasil 
Horário: das 10h ás 23h

CALÇADÃO BEIRA MAR

Das 12h às 17h – Som mecânico – Radiola Fábrica do Som 
17h às 19h – Grupo de Pagode Turma do Samba – ao vivo
19:30h às 21:30h – Banda Muleke com Pimenta– ao vivo
21:30h às 00h – Banda Forró Top – ao vivo
00:30h às 2:30h –Banda Moleka 100 Vergonha – ao vivo

Realização:
Prefeitura Municipal de Cururupu
ADM:PREFEITO JÚNIOR FRANCO

Av. Getúlio Vargas, 20 - Centro
CNPJ: 05.733.472/0001-77
Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC
Semuc-cpu@hotmail.com 




terça-feira, 27 de janeiro de 2015

RUAS ASFALTADAS CURURUPUENSES SE ALEGRAM.


Imagens das ruas asfaltadas
Durante alguns meses algumas ruas do município começaram a serrem beneficiadas, mas a espera pela chegada do asfalto era que angustiava muitas pessoas, pois a empresa não colocava o mesmo nas ruas.

Imagens das ruas asfaltadas
Mas agora a realidade esta mudando, muitas ruas estão sendo asfaltadas e em umas já com meio fio e sarjeta, para conservá-lo por mais tempo. Espera-se que as partes onde não tem asfalto ainda possam ser beneficiadas o mais rápido possível.

O interessante é que nas ruas e nas paginas da internet aparecem muitos responsável pelo asfalto destas ruas.


Vale a reflexão que "quando as ruas estavam esburacadas e com muita poeira as responsabilidades eram do prefeito Junior Franco e do secretário de obras e serviços urbanos Valdenor Ramos", mas depois dos serviços prontos os padrinhos e donos apareceram. Cuidado Junior Franco, tem muita gente sendo dono das coisas.

POLÍCIA: MAIS UM HOMICÍDIO EM CURURUPU.


Desta vez foi na noite do ultimo sábado, após tiroteio no bairro de Fátima mais precisamente na rua do pinche, o jovem identificado como João José da Silva de 24 anos vulgo Zé Pequeno, que tinha varias passagem pela policia e estava foragido foi alvejado com 5 (cinco tiros) sendo dois no tórax, dois no braço e um pegou de raspão nas costas, já dentro de uma invasão, o mesmo não resistiu aos ferimentos foi a óbito, confirmou a PM de Cururupu.

Segundo informações da PM de Cururupu, João José da Silva de 24 anos vulgo Zé Pequeno, era suspeito de ter cometido dois assaltos no município sendo um, em uma van de transportes Cururupu a Pinheiro e outro a um micro-ônibus ambos em Cururupu alem de vários assaltos na capital São Luis.  

Até o momento a policia não divulgou o nome do autor do crime, o corpo do jovem foi enviado para a Santa Casa de Misericórdia da cidade e colocado à disposição dos familiares no necrotério da mesma. 

Constantemente tem tiroteios na região, aumentando ainda mais o estado de atenção por parte dos moradores já que o policiamento militar e civil é reduzido na cidade. 

O estado criou a Rotam na região para facilitar algumas ações do GOE, mas não tem surtido efeito, ha não ser nas ações de blitz, e apreensão de motocicletas, mas não consegue desarmar os vândalos nem minimizar o trafico de drogas.


O policiamento militar e civil fazem investigações e buscas com o objetivo de capturar o autor dos disparos.

CURURUPU: MPMA PEDE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU.


Antônio Lourenço da Silva Louzeiro
(Loulinha) 
ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu
O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 13 de janeiro, a indisponibilidade dos bens de Antônio Lourenço da Silva Louzeiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu. A ação foi motivada por irregularidades praticadas pelo ex-gestor no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a Ação Civil, a indisponibilidade dos bens do demandado deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com o valor recebido pelo ex-gestor, acima do limite constitucional, da ordem de R$ 33.117,35. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio das contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome do demandado.

Na ACP, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Comarca de Cururupu, explica que, após apurar as contas do exercício financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.

Dentre os problemas verificados, o Relatório de Informação Técnica (nº 358/2010) enumera e ratifica no Acórdão (PL-TCE nº.949/2011) a ausência e fraude de procedimentos licitatórios; irregularidades na contratação de servidores; pagamento maior dos subsídios do presidente da Câmara; percentual de aplicação na folha de pagamento acima do limite constitucional e ausência de publicação de Relatórios de Gestão Fiscal.

Diante dos fatos, o MPMA requer, além da confirmação do pedido liminar, a condenação do ex-gestor por prática de ato de improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contatar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos; ressarcimento ao erário no valor de R$ 33.117,35, acrescidos de juros e correções monetárias, e condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.

O município de Cururupu fica localizado a 435 km de São Luís.


Redação: Lorena Araújo (CCOM-MPMA) LINK DA MATÉRIA

domingo, 25 de janeiro de 2015

ACORDO ESTABELECE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE FERRY-BOAT.

tac escolhida 1
Membros do MPMA e representantes das empresas de ferry-boat assinaram o TAC na PGJ
tac escolhida 2
Acordo objetiva melhorar as condições de higiene e segurança dos ferry-boats
tac escolhida 4
Promotora Lítia Cavalcanti e o corregedor-geral, Suvamy Vivekaneanda Meireles, assinaram o Termo
tac escolhida
Medidas devem ser efetuadas no prazo de 180 dias
De acordo com a publicação da segunda feira, 15 Dezembro 2014, da pagina do MPMA afirma que, o Ministério Público do Maranhão firmou na manhã desta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA. O objetivo é assegurar a higiene e segurança nas embarcações de transporte aquaviário entre os terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.

Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekanda Meireles, o acordo permite uma resposta mais rápida às demandas coletivas dos consumidores. "Destaco o esforço de todos os promotores que assinam esses documentos a fim de garantir a segurança dos passageiros e a oferta adequada do serviço".

"O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, o transporte feito pelas embarcações com o objetivo de assegurar o cumprimento do TAC no prazo estabelecido", avaliou a promotora Lítia Cavalcanti.

No acordo, as empresas se comprometem a padronizar as embarcações, facilitando a identificação da prestadora do serviço. A identificação deve ser estendida aos usuários (identidade) e veículos (placa, marca e modelo). A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet é outro ponto contemplado.
A Servi-Porto e Internacional Marítima reconhecem a obrigação de cumprir rigorosamente o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela lei, nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Caberá à autoridade competente, a fiscalização, antes do embarque.

As compromissárias se obrigam a reservar um espaço específico, situado na saída dos barcos, para transporte de ambulâncias, viaturas policiais e do corpo de bombeiro. Em caso de transporte de passageiros com doenças infectocontagiosas, as empresas devem exigir a Guia Médica de Autorização de Transporte.

O embarque deverá obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderão adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros.  A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos está proibida.

Durante o desembarque, será priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometem a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.

As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.
Entre outras medidas, foi acertada a oferta de embarcações extras nos períodos de maior demanda, como feriados e dias santos; respeito ao limite de vendas de bilhetes; a exigência de apresentação de Guia de Transporte Animal, para o acesso dos animais nos barcos.
Todas as providências devem ser efetivadas no prazo máximo de 180 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por obrigação descumprida.
HISTÓRICO
O acordo foi proposto após investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, que recebeu várias reclamações de passageiros e instaurou inquéritos civis. Em seguida, o MPMA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Capitania dos Portos realizou inspeções nas embarcações e detectou inadequações no transporte aquaviário.

As cópias do documento foram assinadas pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; pelos representantes das empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA, Niedja Pinheiro, e Internacional Marítima LTDA, José Roberto Coimbra.

Além da promotora de justiça Lítia Cavalcanti (2ª Promotoria do Consumidor de São Luís e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor), firmaram o TAC os promotores Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães), Raimundo Nonato Leite Filho (Alcântara), Alessandro Darub Alves (Bacuri), Renato Madeira Reis (Turiaçu), André Charles Alcântara Martins (Maracaçumé), Saulo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), Francisco de Assis Silva Filho (Cururupu), Rita de Cássia Pereira Souza (Bequimão) e Jorge Luís Ribeiro de Araújo (Pinheiro).

AUTORIDADES
Também participaram da mesa de abertura o capitão de Mar e Guerra do Maranhão, Marcos Tadashi; a ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos Costa; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes; além de representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres e Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

POLICIA CIVIL: OPERAÇÃO CICLONE NO LITORAL MARANHENSE.


Seguindo determinação do novo Superintendente de Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves,  e do delegado Regional de Pinheiro, Cláudio Balby, a Polícia Civil de Cururupu e Guimarães deu continuidade a Operação Ciclone desencadeada desde a última sexta feira nas 18 regionais que compõem a SPCI.

Na ação desenvolvida nos principais municípios da região do litoral ocidental do Maranhão, que envolveu os municípios de Guimarães, Cedral, Mirinzal, Bacuri e Cururupu, foram feitas blitzen, incursões em bairros, apreensões de armas de fogo e prisão de pessoas envolvidas com o crime.

Na primeira ação os policiais civis, comandados pelos delegados Carlos Renato e Albert Fontes,  fecharam uma loja que agia como central  jogo do bicho na região. Foram apreendidos materiais utilizados no jogo de azar, maquinas de apostas e quase R$ 1.400,00 em dinheiro. Na ocasião a responsável pelas apostas foi detida e enviada para a delegacia de Cururupu.

Em uma blitz realizada na MA 006, entre os municípios de Mirinzal e Cururupu, a Polícia Civil abordou carros e motos, verificou documentos dos passageiros e condutores, e revistou as bagagens de passageiros de vans, micro ônibus e ônibus.

Foram apreendidas quatro motos com documentos irregulares, várias armas brancas e uma arma de fogo. Entre os conduzidos estava Ivaldo Castro Júnior, 19 anos, que foi preso em flagrante com um revólver calibre 38 com 6 munições intactas. Segundo o Policial Civil Joaquim Ferreira (vide foto), ao abordar o suspeito com o  procedimento padrão de revista, verificou que o suspeito estava muito tenso e escondendo algo na região da virilha...nesse ínterim, portanto, foi encontrada arma letal.


Ivaldo ficará a disposição da justiça na carceragem da delegacia de Cururupu. A ação na região de Cururupu contou com 2 delegados, 5 investigadores e 2 escrivães de polícia.















quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

EX-PREFEITO DE SERRANO É PRESO COM MAIS DE 60 CAIXAS DE CIGARRO.


Após meses de investigação policial sigilosa, a Polícia Civil de Cururupu conseguiu na manhã desta sexta-feira apreender mais de 60 caixas com 200 carteiras de cigarros contrabandeados que seriam comercializados na região do litoral ocidental do Maranhão.

Segundo o delegado titular de Cururupu, Carlos Renato, que comandou a apreensão, os produtos estão avaliados entorno de 200 mil reais e ficarão a disposição da justiça na delegacia de Cururupu.

A mega apreensão, sem precedentes na região, chamou atenção da comunidade, uma vez que a fachada da delegacia ficou encoberta pela pilha de caixas de cigarros apreendidos.

Mais de 11 mil maços de  cigarro record, marca não registrada pela ANVISA, portanto de comercialização proibida em território nacional. A apreensão foi realizada na casa do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho,  o "Hermininho"; na rodovia MA 006. A polícia civil cumpriu mandado de busca e apreensão em duas casas do ex- prefeito Hermininho na cidade de Cururupu.


Segundo as informações o caso poderá ser encaminhado a policia federal por se tratar de contrabando de cigarros, fugindo assim das responsabilidades da policia civil já sendo de responsabilidade federa.