quinta-feira, 27 de março de 2014

Apesar da Mobilização, PEC dos 2% a mais no FPM ainda não foi votada por Comissão da Câmara.
Os gestores que participaram da Mobilização, em Brasília, nesta terça-feira, 25 de março, esperavam que o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse votado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) trabalhou para que houvesse inversão de pauta e a Proposta de Emenda à Constituição 341/2013 passasse a ser o primeiro item.
Infelizmente não houve inversão de pauta favorável como o movimento pediu. A PEC passou do item 16 para o de número sete na pauta da CCJ. E mesmo assim não foi apreciada porque a reunião do grupo foi suspensa antes de chegar ao sétimo item. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que, lamentavelmente, não se prioriza a questão municipalista, motivo de apelo dos mais de mil gestores presentes na Mobilização.
Na parte da tarde, os prefeitos e demais agentes municipais voltaram ao auditório Petrônio Portela, no Senado, onde os participantes puderam mais uma vez expor preocupações e ideias para a campanha Viva o seu Município. Muitos deles se mostraram indignados com a maneira como são recebidos no Congresso e pela desatenção dos parlamentares com as reivindicações.
ConquistasApesar de não terem conseguido a votação dos 2% na CCJ, os prefeitos foram informados de que, desde 1997, o trabalho da CNM, e de todos aqueles que apoiam o movimento, resultou em ganhos superiores a R$ 289, 431 bilhões aos cofres municipais. Os valores individualizados por Município podem ser requisitados à equipe de Estudos Técnicos da Confederação.
Antes de encerrar o encontro, o presidente Ziulkoski enfatizou a ação agendada para o dia 11 de abril. A Paralisação nas capitais depende de vocês, e se bem articulada nos trará resultados.