sábado, 29 de março de 2014

Último repasse do FPM de março será de R$ 1,7 bilhão e entra nas contas dos Municípios dia 28.

Os Municípios brasileiros vão receber R$ 1.722.144.389,11 no dia 28 de março, referente ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Sem considerar o porcentual que é destinado ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o valor a ser distribuído chega a R$ 2.152.680.486,39. 

Pelos dados do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de março de 2013, o repasse apresenta crescimento de 21%. Isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. 

Já em relação ao acumulado em março, que soma R$ 5,064 bilhões, o crescimento é de 2,4% em termos reais e em relação a 2013. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 4,947 bilhões. De início do ano para cá, o FPM soma R$ 21,220 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 20,032 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 5,9%. 

A previsão da Receita Federal para abril é de crescimento de 29% em relação a março. Porém isso é apenas uma estimativa, sujeita a alterações. Com a previsão de aumento, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, chama atenção dos gestores municipais uma vez que o Fundo deve ter crescimento nos dois próximos meses  abril e maio. Mas, de junho até outubro o FPM deve ter redução, pois são meses de menor repasse.

Fonte: FAMEM 

65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada.

Pesquisa divulgada pelo Ipea mostra percepção da população em relação a temas polêmicos.

BRASÍLIA - A maioria dos brasileiros concordam com a ideia de que marido que bate na esposa deve ir para a cadeia, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Batizado de Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o trabalho se baseou na entrevista de 3.810 pessoas, residentes em 212 municípios no período entre maio e junho do ano passado.

A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a prisão dos maridos que batem em suas esposas. O estudo alerta, no entanto, que é prematuro concluir, com bases nesses dados, que a sociedade brasileira tem pouca tolerância à violência contra a mulher. "Há uma ambiguidade do discurso", afirmam os autores.

Dos entrevistados, 63% disseram concordar com a ideia de que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família".
Causou espanto entre os próprios pesquisadores o fato de que 65% disseram concordar com a frase "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", algo que deixa claro para autores do trabalho a forte tendência de culpar a mulher nos casos de violência sexual.

Para autores, um número significativo de entrevistados parece considerar a violência contra a mulher como uma forma de correção. A vítima teria responsabilidade, seja por usar roupas provocantes, seja por não se comportarem "adequadamente."

A avaliação tem como ponto de partida o grande número de pessoas que diz concordar com a frase: se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros. O trabalho indica que 58,5% concorda com esse pensamento. A resposta a essa pergunta apresenta variações significativas de acordo com algumas características. Residentes das regiões Sul e Sudeste e os jovens têm menores chances de concordar com a culpabilização do comportamento feminino pela violência sexual.

A pesquisa não identifica características populacionais que determinem uma postura mais tolerante à violência, de forma geral. Os primeiros resultados, no entanto, indicam que morar em metrópoles, nas regiões mais ricas do país, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem aumentam a probabilidade de valores mais igualitários e de intolerância à violência contra mulheres. Autores avaliam, porém, que tais características têm peso menos importante do que a adesão a certos valores como acreditar que o homem deve ser cabeça do lar, por exemplo.

FONTE: estadao.com.br  - Por Lígia Formenti.

Maior parte dos brasileiros se incomoda em ver dois homens ou mulheres se beijando.

Pesquisa do Ipea divulgada nesta quinta-feira mostra que 59% dos entrevistados sentem desconforto ao ver a cena.

Apesar dos avanços no reconhecimento dos direitos homoafetivos nos últimos anos, as resistências aos gays no Brasil persiste. É o que revelam, para especialistas, os resultados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira, 27. O levantamento mostrou que 59% dos entrevistados ficam desconfortáveis ao ver um beijo entre dois homens ou entre duas mulheres. Metade concorda que casais gays devem ter direitos iguais aos parceiros heterossexuais.

O levantamento identificou, no entanto, um avanço na aceitação do princípio da igualdade dos direitos. Metade dos entrevistados concorda com a afirmação de que casais de pessoas do mesmo sexo devem ter direitos de casais heterossexuais.
Pesquisadores do Ipea identificaram que os resultados não foram uniformes. Jovens, por exemplo, mostraram ser mais tolerantes em relação à homossexualidade do que os mais velhos.

Direitos. Segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-SP, Adriana Galvão, o entendimento favorável do Judiciário em relação à união civil gay tem contribuído na aceitação sobre o assunto. Em 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu que pessoas do mesmo sexo que vivem juntas têm os mesmo direitos que um casal heterossexual. "Depois as corregedorias estaduais e o Conselho Nacional de Justiça reforçaram essa interpretação", destaca.

O problema, segundo Adriana, é que boa parte da sociedade confunde as crenças e valores morais com a legitimidade de direitos. "Infelizmente, no Brasil, o casamento está muito ligado a questões religiosas. Isso faz com que a resistência aos novos formatos de família persista", avalia. "Cada um é livre para ter sua religião, mas deve respeitar o direito do outro", defende.

Na pele. Vítima do preconceito nas ruas, o recepcionista Caio Henrique Ramos, de 24 anos, relata diversas situações difíceis por ser homossexual. "Uma vez, na Consolação com a Paulista (região central de São Paulo), um skinhead falou que ia amassar a minha cara. Tive que entrar num táxi para não apanhar", lembra.

O jovem afirma ainda que andar de mãos dadas com um namorado é impossível em alguns lugares da cidade. "Na região do centro e da Paulista até dá, mas na periferia é como se fosse proibido. Todo mundo olha estranho. Como sou um pouco esquentado, evito em alguns bairros", conta Ramos.

FONTE: Por Lígia Formenti, Marina Azeredo e Victor Vieira, estadao.com.br.

54,9% acreditam que existe 'mulher para casar', diz pesquisa.

Segundo autores do estudo, respostas mostram noção estereotipada.

BRASÍLIA - A pesquisa feita pelo Ipea estampa também o quanto a sociedade brasileira é sexista. Mais da metade dos entrevistados concorda com a visão de que "há mulheres feitas para casar e outras para levar para cama". Também surpreende os porcentuais daqueles que acreditam, total ou parcialmente, que mulher casada deve satisfazer sexualmente o marido, mesmo quando não tem vontade: 38,5% concordam total ou parcialmente com essa afirmação.

Além disso, quase 64% dos entrevistados acham que "homens devem ser a cabeça do lar". Também a maioria (79%) concordou total ou parcialmente com a ideia de que "toda mulher sonha em se casar". Algo que, para os autores, estampa a noção estereotipada sobre desejos e ideais das mulheres.

O pensamento não destoa da condescendência apresentada pelos brasileiros em relação às brigas familiares. Embora digam que lugar de agressor de mulher é na prisão, a maioria (82%) dos entrevistados concorda com a frase de que "o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros". Nessa linha, 78,7% dizem que "em briga de marido e mulher não se mete a colher" e 89%, que "roupa suja se lava em casa".

Serviço insuficiente. A secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, observa a frágil estrutura existente para amparar a mulher que recorre aos serviços públicos para ver punido o seu agressor. "Há 521 delegacias e espaços de atendimento. Um número insuficiente", observa. Ela lembra também que boa parte dos serviços está concentrada em determinadas regiões. Como exemplo, cita o caso do Rio. O Estado dispõe de nove serviços especializados - dos quais sete estão na capital.

"É preciso ter um sistema de atendimento. Um órgão sozinho não conta. Hospitais precisam estar preparados para fazer o atendimento, coletar vestígios de violência sexual para que, se necessário, eles possam, em uma outra etapa, serem avaliados pelos peritos", afirmou Aparecida.


FONTE: Por Lígia Formenti, estadao.com.br.

Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de Propriedade Industrial autorizados a realizarem concursos.

CONCURSOS: O ministério da Agricultura foi autorizado pelo Ministério do Planejamento a realizar concurso público para o preenchimento de 242 vagas do Instituto Nacional de Meteorologia. São 130 vagas de nível superior para analista em Ciência e Tecnologia,  pesquisador e tecnologista com salário inicial de 4.772 reais, e 72 vagas de nível médio para assistente da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e técnico da carreira de desenvolvimento tecnológico, com salário de 2.739 reais. O edital para realização do concurso deve sair em até seis meses.

Quem está autorizado também é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira, a abrir concurso público para a contratação de 140 novos servidores. São 100 vagas para pesquisador, com salário inicial de 7.061 reais e 40 para tecnologista, com salário inicial de 6.368 reais. A remuneração pode aumentar de acordo com o grau de especialização do servidor, como mestrado ou doutorado, por exemplo. O edital deve sair em até seis meses.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Apesar da Mobilização, PEC dos 2% a mais no FPM ainda não foi votada por Comissão da Câmara.
Os gestores que participaram da Mobilização, em Brasília, nesta terça-feira, 25 de março, esperavam que o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse votado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) trabalhou para que houvesse inversão de pauta e a Proposta de Emenda à Constituição 341/2013 passasse a ser o primeiro item.
Infelizmente não houve inversão de pauta favorável como o movimento pediu. A PEC passou do item 16 para o de número sete na pauta da CCJ. E mesmo assim não foi apreciada porque a reunião do grupo foi suspensa antes de chegar ao sétimo item. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que, lamentavelmente, não se prioriza a questão municipalista, motivo de apelo dos mais de mil gestores presentes na Mobilização.
Na parte da tarde, os prefeitos e demais agentes municipais voltaram ao auditório Petrônio Portela, no Senado, onde os participantes puderam mais uma vez expor preocupações e ideias para a campanha Viva o seu Município. Muitos deles se mostraram indignados com a maneira como são recebidos no Congresso e pela desatenção dos parlamentares com as reivindicações.
ConquistasApesar de não terem conseguido a votação dos 2% na CCJ, os prefeitos foram informados de que, desde 1997, o trabalho da CNM, e de todos aqueles que apoiam o movimento, resultou em ganhos superiores a R$ 289, 431 bilhões aos cofres municipais. Os valores individualizados por Município podem ser requisitados à equipe de Estudos Técnicos da Confederação.
Antes de encerrar o encontro, o presidente Ziulkoski enfatizou a ação agendada para o dia 11 de abril. A Paralisação nas capitais depende de vocês, e se bem articulada nos trará resultados.

Número de celulares no país passa de 272 milhões.

O Brasil fechou fevereiro de 2014 com 272,72 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 134,97 acessos por 100 habitantes. Em fevereiro, houve um acréscimo de 370,02 mil linhas.
Imagem da Internet
O número de linhas de celulares ativas no país chegou a 272,72 milhões em fevereiro deste ano. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve um acréscimo de 370 mil linhas no segundo mês do ano.

A teledensidade em fevereiro chegou a 134,97 acessos para cada grupo de 100 habitantes. As linhas pré-pagas continuam sendo a maioria (77,77%) e as pós-pagas representam 22,23% do total. A banda larga móvel totalizou 110,19 milhões de acessos. Desse total, os terminais 4G somavam 1,82 milhão.

Em fevereiro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,62% de participação, seguida da TIM, com 27%; da Claro, com 25,28%; da Oi, com 18,47%; da CTBC, com 0,38%; da Nextel, com 0,19% e da Sercomtel, com 0,02%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,04% de participação no mercado.

A consolidação dos números mensais do serviço móvel está disponível na aba "Anatel Dados", no portal da Agência na internet (www.anatel.gov.br). Por meio dos diferentes relatórios, o usuário poderá realizar pesquisas e cruzamentos conforme seu interesse.
Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 27 de março de 2014 e podem sofrer alterações.

A teledensidade* em fevereiro de 2014 foi de 134,97. No quadro abaixo é apresentada a teledensidade da telefonia móvel nas 27 Unidades da Federação e nas cinco regiões do País. O Maranhão é o 4º estado em acessos das operações com 6.421.758 para cada 100 habitantes 94,14.

Acessos em Operação
Densidade (acessos por 100 habitantes)
Brasil
272.723.263
134,97
Distrito Federal
6.157.261
218,19
Goiás
9.369.763
144,45
Mato Grosso
4.607.496
143,72
Mato Grosso do Sul
3.831.382
147,00
Total da Região Centro-Oeste
23.965.902
158,50
Alagoas
4.016.883
121,25
Bahia
18.145.775
120,24
Ceará
11.072.726
125,53
Maranhão
6.421.758
94,14
Paraíba
4.941.420
125,77
Pernambuco
12.544.278
135,66
Piauí
3.977.827
124,68
Rio Grande do Norte
4.561.625
134,39
Sergipe
2.731.830
123,62
Total da Região Nordeste
68.414.122
122,13
Acre
912.644
116,38
Amapá
932.941
125,26
Amazonas
4.100.410
106,62
Pará
9.160.236
114,13
Rondônia
2.404.320
138,16
Roraima
506.262
102,41
Tocantins
1.944.739
130,60
Total da Região Norte
19.961.552
116,57
Espírito Santo
4.496.566
116,35
Minas Gerais
26.272.695
127,07
Rio de Janeiro
24.181.664
147,18
São Paulo
65.538.220
149,30
Total da Região Sudeste
120.489.145
141,97
Paraná
14.727.165
133,27
Rio Grande do Sul
16.307.592
145,64
Santa Catarina
8.857.785
132,48
Total da Região Sul
39.892.542
137,88

O quadro a seguir apresenta o market share do serviço móvel no Brasil.

Holding
Número de acessos
Participação (%)
Vivo
78.046.756
28,62%
Tim
73.641.359
27,00%
Claro
68.941.694
25,28%
Oi
50.367.609
18,47%
Algar (CTBC)
1.042.124
0,38%
Nextel
523.736
0,19%
Portoseguro (autorizada de rede virtual)
103.254
0,04%
Sercomtel
56.731
0,02%

Na tabela abaixo é apresentada a distribuição de acessos móveis por tecnologia.

Tecnologia
Total de acessos
Participação (%)
GSM
154.033.719
56,48%
WCDMA
101.407.992
37,18%
Terminais de Dados M2M
8.482.281
3,11%
Terminais de Dados Banda Larga
6.957.870
2,55%
LTE
1.822.026
0,67%
CDMA
19.375
0,01%

Os terminais banda larga móvel totalizaram 110,19 milhões de acessos.

A partir de janeiro de 2014, a teledensidade está sendo calculada com a revisão 2013 da projeção mensal da população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante o processo de atualização da base de dados de projeção populacional, a consulta aos relatórios de teledensidade de janeiro e fevereiro de 2014 pode apresentar inconsistências.


O número de terminais definidos como banda larga móvel é o somatório das tecnologias WCDMA (3G), LTE (4G) e terminais de dados banda larga (modens 3G e tablets, por exemplo). Os terminais de dados M2M (máquinas de cartões de crédito e débito habilitados nas redes das operadoras, por exemplo) não são classificados como banda larga.

Matrículas no Sisutec terminam amanhã dia (28).

Candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até amanhã (28) para se matricular. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes – para pretendentes que concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013, sem zerar redação.


O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para o dia 1º de abril. Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

Fonte: Agencia Brasil.


Assassino de 30 crianças só no MA é condenado a mais 108 anos de prisão.

Fonte: Central de Notícias.
Julgado pela 11ª vez, o serial killer Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, que ficou conhecido pelo 'Caso dos Meninos Emasculados', foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 108 anos e três meses pelas mortes de Raimundo Nonato da Conceição Filho, de 11 anos, Eduardo Rocha da Silva, 10, e Edivam Pinto Lobato, 12. A sentença foi lida por volta das 23h.

Os crimes julgados foram cometidos no município de Paço do Lumiar no ano de 1997. Os corpos das três vítimas foram encontrados sem os órgãos genitais, e uma das crianças teve um dos dedos cortados.
Francisco das Chagas é acusado de matar e mutilar 42 meninos entre os anos de 1989 e 2004. O mecânico responde por 30 mortes no Maranhão e mais 12 no Pará, onde viveu por quatro anos. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil: idade entre quatro e 15 anos e eram de famílias humildes.

As dez condenações anteriores do mecânico já somavam 277 anos de prisão. Com a sentença desta quarta-feira, esse número subiu para 387. Ao chegar para o julgamento, Chagas foi hostilizado por parentes das vítimas, reagiu com xingamentos e tentou agredir uma repórter de TV na 1ª Vara de Paço do Lumiar.

TRISTE REALIDADE MAS, ACONTECEU

Juiz e promotor são expulsos da cidade por motoqueiros.

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estado do Maranhão foram desrespeitados e ameaçados na manhã de terça-feira (25), no município de Arame, a 459 KM de São Luís. O juiz Holídice Barros e o promotor de justiça Carlos Róstão, ambos titulares da Comarca de Grajaú, mas  respondendo por Arame, foram praticamente expulsos da cidade sob fogos de artifício durante uma manifestação de motociclistas. A polícia militar nada pode fazer porque, segundo o magistrado, a cidade de Arame só tem um policial.
O juiz Holídice Barros e o promotor Carlos Róstão: campanha pelo uso de capacete.
Tudo começou com uma campanha que o promotor Carlos Róstão está realizando na comarca de Arame para que os motociclistas cumpram o que determina a lei e só trafeguem usando capacete. Além disso, o promotor fixou prazo para que a população se adeque a essa regra. “Trata-se de uma norma que visa preservar a segurança do condutor da moto e da própria população”, esclareceu o juiz Holídice Barros.
Ocorre que parte da população que utiliza motocicleta, além de se recusar a cumprir as exigências do promotor, decidiu realizar, nesta terça-feira, um protesto, interditando a via que interliga os municípios de Arame e Buriticupu.

O juiz Holídice Barros e o promotor Carlos Róstão, ao se deslocarem de Grajaú para a realização de audiências em Arame, foram hostilizados pelos manifestantes. Após constatarem que só havia um policial na cidade, eles solicitaram ao comandante do Batalhão de Grajaú que enviasse reforço, seguindo para Arame apenas dois policiais e uma viatura.

Apesar da presença dos três policiais, o clima continuava tenso em Arame. O juiz e o promotor foram então aconselhados pelos policiais a deixarem a cidade, pois estes não tinham condições de garantir a segurança, o que fizeram de imediato, suspendendo as audiências e os demais atos processuais já designados para o dia. De acordo com Holídice Barros, os manifestantes comemoraram a saída deles com uma salva de foguetes.

A Associação dos Magistrados (AMMA) tomou conhecimento do problema no início da tarde, encaminhando ofício à Presidência do Tribunal de Justiça denunciando o clima de insegurança. De acordo com o presidente Gervásio Santos, a situação de ameaça que o juiz Holídice Barros sofreu não diz respeito somente a ele, mas a toda Magistratura do Maranhão.


Para Gervásio Santos, o estado do Maranhão está à beira da barbárie por absoluto descaso do Governo do Estado com a segurança pública. “O que aconteceu hoje no município de Arame foi uma afronta ao Estado do Direito, com a vitória da barbárie em detrimento da lei”.
A publicação foi do Jornal Pequeno dia dia 25 de março de 2014, conforme endereço. Link: Jornal Pequeno 

Autorizado novo concurso para Agente de Polícia Federal.

Imagem: site da policia federal
www.dpf.gov.br/agencia/noticias
Brasília/DF - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, hoje (27/3), a realização de concurso público para o preenchimento de 600 novas vagas de Agente de Polícia Federal.

A portaria de nº 101 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de até seis meses, ou seja, até 27 de setembro deste ano.
De acordo com a Coordenação de Recursos Humanos (CRH), o planejamento é para que a primeira fase do concurso, que conta com prova escrita, testes físicos, exames médicos e psicotécnicos, seja realizada ainda no ano de 2014. O curso de formação seria iniciado em 2015.
Os policiais aprovados serão lotados preferencialmente na região da Amazônia Legal e na fronteira.

JUSTIÇA FAZ REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE ALIANÇA...

Paulo Sabá - Ouvidor Agrário Regional do INCRA no Maranhão.
Foto: Claudio Mendes 
CED – como se deu a reintegração de posse? 
Paulo Sabá - ouvidor agrário regional do INCRA no maranhão, disse que a reintegração de posse do território de Aliança e Santa Joana, foi bem sucedida e o INCRA definiu o território quilombola de Aliança como uma área para moradia e de titularidade dos quilombolas que moram nesta região.

Então pela legislação que rege a política de demarcação dos territórios quilombola, as famílias não quilombolas devem ser retiradas da área então o que ocorreu foi o cumprimento da determinação da justiça federal de retirar da área as famílias que não pertencem a comunidade quilombola de Aliança.

CED – As pessoas não acreditavam na realização do cumprimento da decisão, mas foi colocado em pratica?
Paulo Sabá – Sim historicamente o nosso pais é marcado por essa lentidão das ações das políticas governamentais e no presente caso da comunidade quilombola de Aliança.

Esse processo judicial ele tá em curso por vários anos e em função desse atraso do cumprimento do mandato muitas famílias que estão presentes nessa área elas não acreditavam que esta determinação judicial fosse cumprida o que ocorre é que teve um certo atraso no cumprimento desse mandato, mas agora efetivamente esta ocorrendo.

O atraso e a desconfiança é, porque o nosso país tem uma história de impunidade e daí surgiu este sentimento de que a coisa realmente não acontecia, mas, a realidade esta mostrando o contrario chegou o dia, esse é o momento de reintegração de posse ele esta efetivamente acontecendo.

CED – Agora são 6 áreas e as outras quando serão desapropriadas e reintegradas?
Paulo Sabá - Na verdade a sistemática que regi a demarcação dos territórios quilombolas ela expressamente determina, tem outro publico que será retirado, mas isso vai obedecer, outra sistemática, tem um publico que esta dentro do território quilombola que são pessoas que são publico alvo do INCRA, então são pessoas que tem o perfil de assentados da reforma agrária então esse outro publico em estudo posterior o INCRA vai identificar as áreas e apresentara para as pessoas serem assentadas nesses locais. O geo-referenciamento era para delimitar o perímetro do território ele já foi feito.

Todas as famílias que estão dentro desse perímetro que não são quilombolas serão retiradas, tem um publico tem o perfil da reforma agrária então esta pessoas serão retiradas, mas INCRA desapropriará uma área para assentar estas famílias ou então indicará uma área já desapropriada para eles serem assentados.

CED – Ainda existem empresários na área?
Paulo Sabá – Sim, com certeza todas estas pessoas o INCRA já identificou então todas elas serão retiradas essa é a determinação do poder judiciário federal na Maranhão. 













quarta-feira, 26 de março de 2014

4 PRESOS FUGIRAM DA DELEGACIA DE CURURUPU E DELEGADO EXPLICA A SITUAÇÃO...


Marcio Leite - Delegado de Policia Civil de Cururupu
Foto: Claudio Mendes
O delegado da policia civil Marcio Leite, falou que a estrutura da delegacia esta em condições ruins e inclusive ele já oficiou o magistrado local no ano de 2013 sobre as falhas da estrutura principalmente no que se desrespeita a carceragem que é onde os presos ficam custodiados. 

Marcio Leite - Delegado de Policia Civil de Cururupu
Foto: Claudio Mendes
O mesmo oficiou em 2014 a secretaria de segurança publica informando que se busque providencias no sentido que se concertar as grades das celas, as paredes que já estão rachadas, o teto que esta frágil, o banho de sol que é todo gradiado, mas grades são muito frágeis e fáceis de serrar.

Na delegacia são 4 celas e mais de 50 presos pra um carcereiro ficar a noite sozinho, o que ele pode fazer é informar a fuga assim que sabe, e ele não tem condições, e como não é um e se eles estivessem em um sistema carcerário onde é o lugar onde eles deveriam estar teriam guarda especializados e treinados para este serviço, mas aqui fica só um carcereiro, e numa fulgo um carcereiro não pode fazer nada pois o mesmo não é preparado para tal função e não tem porte de arma ele não tem condições de fazer nada a não ser informar e os policiais chegarem o mais rápido possível, para impedir a fuga ou ir atrás dos indivíduos.

Marcio esta esperando que a secretaria de segurança faça as reformas solicitadas para aumentar a segurança na delegacia. Enfim enquanto a os policiais civil estiverem custodiando presos que não é função da policia civil infelizmente haverá em maior ou menor quantidade fugas de presos, que acontece ate em presídios de segurança máxima, ocorre em pedrinhas que tem todo um aparato de segurança imaginem numa delegacia.

Marcio Leite - Delegado de Policia Civil de Cururupu
Foto: Claudio Mendes
A fuga se deu após os presos serrarem os cadeados que fecha a grade da cela, e depois saíram pelo chamado banho de sol que agente chama também de gaiolão que é somente de grade na sua parte superior para facilitar os presos a tomarem o banho de sol. Segundo Marcio Leite, pelo banho de sol fica muito fácil para eles serragem as grades que são finas, já que eles serram vão serrando devagar para não levantar suspeitas, quando de repente a noite eles concluem rapidamente e fogem. O carcereiro por motivo de segurança dele próprio ele fica mais em no contato visual de uma certa distancia das carceragens pois se de repente tem um motim ou algo do tipo, podem fazer do carcereiro refém ou algo do tipo. A policia civil esta fazendo a função de agentes penitenciários é complicado, e as fugas infelizmente vão continuar acontecendo mesmo com a nossa tentativa de evita-las.